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Capacitação dos Conselheiros Municipais

Prefeitura de Pedra Dourada Pedra Dourada/MG

Prefeitura de Pedra Dourada (Pedra Dourada/MG) abriu um pregão eletrônico para capacitação dos Conselheiros Municipais. As propostas podem ser enviadas até 9 de novembro de 2026 às 13:00 (horário de Brasília); o valor estimado não foi divulgado. O edital completo está no PNCP.

Fonte: PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas).

AssuntoEducaçãoMais licitações de educação
Valor estimado
Valor não informado
Propostas até
09/11/2026, 13:00
5 dias restantes · horário de Brasília
Publicada em
4 de novembro de 2026
Modalidade
Pregão eletrônico
Situação
Aberta
Nº no PNCP
18114215000107-1-000070/2026
5 dias restantes

Sua empresa pode disputar esta?

O radar prepara a participação: documentos, proposta e prazos. Assine em um minuto, com garantia de 7 dias.

Quero participar

Linha do tempo

  1. Publicada no PNCPjá passouData em que o órgão divulgou a licitação.
  2. Pedir esclarecimento atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), até 3 dias úteis antes da sessão. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
  3. Impugnar o edital atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), o prazo de impugnar é o mesmo de pedir esclarecimento. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
  4. Propostas atéPrazo final para enviar a proposta e os documentos na plataforma.

Como participar

Os passos para uma empresa disputar esta licitação.

  1. 1. Leia o edital e os anexos

    O edital, o termo de referência e as planilhas estão no PNCP (fonte oficial). É nele que estão as exigências, o modelo de proposta e os prazos.

    Abrir

  2. 2. Separe a habilitação

    Habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica, conforme o edital. Certidão vencida elimina.

  3. 3. Tire dúvidas a tempo

    Esclarecimento e impugnação vencem até 3 dias úteis antes do fim das propostas (Lei 14.133/2021, art. 164). Depois disso, o edital vale como está.

  4. 4. Cadastre a proposta na plataforma

    A disputa acontece na plataforma indicada pelo órgão; a proposta e os documentos entram até 09/11/2026 às 13:00, horário de Brasília. A Varredura não envia a proposta: quem envia é a empresa, com login e certificado digital.

    Abrir

  5. 5. Acompanhe a sessão e o resultado

    A sessão de disputa é marcada no edital. Lances, habilitação e o resultado ficam na plataforma e no PNCP; o PNCP publica quem venceu e por quanto.

Grátis

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Educação · Minas Gerais

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Descrição oficial

Registro de Preços para futura e eventual prestação de serviços de capacitação dos Conselheiros Municipais, Equipe da Proteção Básica e trabalhadores do Serviços de Acolhimento Institucional de Crianças e Adolescentes, conforme especificações constantes no Termo de Referência, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social de Pedra Dourada-MG.

Itens da licitação

4 itens, como o órgão cadastrou no PNCP.

ItemDescriçãoQtd.Unitário estimado
1PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA CAPACITAÇÃO DA EQUIPE DA PSB, PARA UM BOM DESEMPENHO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, GARANTIDO A PROTEÇÃO BÁSICA INTEGRAL ÀS FAMÍLIAS E INDIVÍDUOS EM RISCO DE VIOLAÇÃO DE DIREITOS NO MUNICÍPIO DE PEDRA DOURADA. COMO TRABALHAR AS FAMILIAS DO (PAIF) COMO SE DA CONCEÇÃO DE BENIFICIOS EVENTUAIS E COMO TRABALHAR INTERLIGHADO AO CADASTRO ÙNICO A CAPACITAÇÃO DEVERÁ SER REALIZADA NO MUNICÍPIO DE PEDRA DOURADA, EM LOCAL PREVIAMENTE DISPONIBILIZADO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DENTRO DOS LIMITES DO PERÍMETRO URBANO. CADA SERVIÇO COMPÕE 03 MÓDULOS – CADA MÓDULO DEVERÁ POSSUIR 06 HORAS MÍNIMAS DE DURAÇÃO. TOTAL: 18 HORAS3 SVSigiloso
2MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS GARANTINDO DIRETRIZES, METAS E ARTICULAÇÃO, A MELHORIA DOS SERVIÇOS OFERTADOS E O ACESSO A PROGRAMAS E RECURSOS FEDERAIS E ESTADUAIS. A CAPACITAÇÃO DEVERÁ SER REALIZADA NO MUNICÍPIO DE PEDRA DOURADA, EM LOCAL PREVIAMENTE DISPONIBILIZADO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DENTRO DOS LIMITES DO PERÍMETRO URBANO. CADA SERVIÇO COMPÕE 03 MÓDULOS – CADA MÓDULO DEVERÁ POSSUIR 06 HORAS MÍNIMAS DE DURAÇÃO. TOTAL: 18 HORAS"3 SVSigiloso
3CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS CAPACITAÇÃO DOS CONSELHEIROS DE DIREITOS PARA PARTICIPAÇÃO ATUANTE NA DISCUSSÃO, ESTABELECIMENTO DE NORMAS E FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS. A CAPACITAÇÃO DEVERÁ SER REALIZADA NO MUNICÍPIO DE PEDRA DOURADA, EM LOCAL PREVIAMENTE DISPONIBILIZADO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DENTRO DOS LIMITES DO PERÍMETRO URBANO. CADA SERVIÇO COMPÕE 03 MÓDULOS – CADA MÓDULO DEVERÁ POSSUIR 06 HORAS MÍNIMAS DE DURAÇÃO. TOTAL: 18 HORAS3 SVSigiloso
4VIGILANCIA SOCIOASSISTENCIAL CAPACITAÇÃO VOLTADA PARA IMPLATAÇÃO DA VIGILANCIA, NORMAS E DIRETRIZES A CAPACITAÇÃO DEVERÁ SER REALIZADA NO MUNICÍPIO DE PEDRA DOURADA, EM LOCAL PREVIAMENTE DISPONIBILIZADO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DENTRO DOS LIMITES DO PERÍMETRO URBANO. CADA SERVIÇO COMPÕE 03 MÓDULOS – CADA MÓDULO DEVERÁ POSSUIR 06 HORAS MÍNIMAS DE DURAÇÃO. TOTAL: 18 HORAS3 SVSigiloso

Dados do processo

Esfera
Municipal
Modo de disputa
Aberto
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 28, I
Processo
123/2026
Registro de preços
Sim
Situação na fonte
Divulgada no PNCP

Órgão

Prefeitura de Pedra Dourada

Município de Pedra Dourada

Unidade: Unidade Única

Local: Pedra Dourada/MG

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Perguntas e respostas

Até quando posso enviar proposta para "Capacitação dos Conselheiros Municipais"?

As propostas podem ser enviadas até 09/11/2026 às 13:00, horário de Brasília, conforme o PNCP.

Qual é o valor estimado?

O órgão não divulgou o valor estimado (sigiloso) — ele aparece no PNCP como R$ 0,01 ou R$ 1,00.

Quem está contratando e onde?

Prefeitura de Pedra Dourada, em Pedra Dourada/MG, por pregão eletrônico. Número de controle no PNCP: 18114215000107-1-000070/2026.

Onde está o edital completo?

No PNCP, pelo link "Ver no PNCP" desta página. A Varredura lê o edital inteiro para os clientes e mostra, com a página, cada exigência e ponto de atenção.

O que é pregão eletrônico?

Disputa por lances pela internet, para bens e serviços comuns: vence o menor preço ou o maior desconto (Lei 14.133/2021, art. 29).

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo que cumpra a habilitação do edital: regularidade jurídica, fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica.

O que é registro de preços?

Nesta licitação o órgão registra os preços vencedores numa ata (em geral por até 1 ano) e compra conforme a necessidade, sem garantia de quantidade mínima.

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