Capacitação e supervisão para órgãos da Secretaria de Assistência Social
Prefeitura de Biritiba-mirim Biritiba Mirim/SP
Prefeitura de Biritiba-mirim (Biritiba Mirim/SP) abriu um pregão eletrônico para capacitação e supervisão para órgãos da Secretaria de Assistência Social. O valor estimado é de R$ 108.783,80 e as propostas podem ser enviadas até 3 de novembro de 2026 às 10:00 (horário de Brasília). O edital completo está no PNCP.
O que o órgão quer
A prefeitura contrata empresa para capacitar e supervisionar órgãos da secretaria de Assistência Social. Os serviços serão prestados para fortalecer a atuação dos setores ligados à assistência social. Não há especificação de quantidade, prazo ou lotes no objeto.
Resumo escrito pela IA da Varredura a partir do objeto oficial. O edital é a fonte.
Fonte: PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas).
- Valor estimado
- R$ 108.783,80
- Propostas até
- 03/11/2026, 10:00
- 7 dias restantes · horário de Brasília
- Publicada em
- 15 de outubro de 2026
- Modalidade
- Pregão eletrônico
- Situação
- Aberta
- Nº no PNCP
- 46523288000180-1-000069/2026
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Linha do tempo
- Publicada no PNCPjá passouData em que o órgão divulgou a licitação.
- Pedir esclarecimento atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), até 3 dias úteis antes da sessão. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
- Impugnar o edital atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), o prazo de impugnar é o mesmo de pedir esclarecimento. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
- Propostas atéPrazo final para enviar a proposta e os documentos na plataforma.
Como participar
Os passos para uma empresa disputar esta licitação.
1. Leia o edital e os anexos
O edital, o termo de referência e as planilhas estão no PNCP (fonte oficial). É nele que estão as exigências, o modelo de proposta e os prazos.
Abrir2. Separe a habilitação
Habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica, conforme o edital. Certidão vencida elimina.
3. Tire dúvidas a tempo
Esclarecimento e impugnação vencem até 3 dias úteis antes do fim das propostas (Lei 14.133/2021, art. 164). Depois disso, o edital vale como está.
4. Cadastre a proposta na plataforma
A disputa acontece na plataforma indicada no edital; a proposta e os documentos entram até 03/11/2026 às 10:00, horário de Brasília. A Varredura não envia a proposta: quem envia é a empresa, com login e certificado digital.
5. Acompanhe a sessão e o resultado
A sessão de disputa é marcada no edital. Lances, habilitação e o resultado ficam na plataforma e no PNCP; o PNCP publica quem venceu e por quanto.
Grátis
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Descrição oficial
contratação de empresa especializada para prestação de serviços de capacitação e supervisão aos órgãos ligados à Secretaria Municipal de Assistência Social.
Informações complementares
Processo Administrativo nº 4275/2026
Itens da licitação
1 item, como o órgão cadastrou no PNCP.
| Item | Descrição | Qtd. | Unitário estimado |
|---|---|---|---|
| 1 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CAPACITAÇÃO E SUPERVISÃO PARA OS ÓRGÃOS LIGADOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Especificação: MÓDULO 01: Proteção Social Básica (12 horas); MÓDULO 02: Proteção Social Especial de Média Complexidade (12 horas); MÓDULO 03: Serviço de Família Acolhedora - SFA (40 horas), sendo: Etapa 01: legislação vigente (04h); Etapa 02: fundamentos do SFA (04h); Etapa 03: dinâmicas e relações do SFA (04h); Etapa 04: SFA na prática (08h); Etapa 05: avaliação e encerramento (04h); Etapa 06: supervisão técnica in loco (20h). MÓDULO 04: SAICA - Serviço de Acolhimento Institucional para Crianças e Adolescentes (12 horas); MÓDULO 05: Conselhos de Direito (16 horas), sendo: Etapa 01: legislação e fundos (08h); Etapa 02: intersetorialidade e papel do conselheiro (04h); Etapa 03: avaliação e encerramento (04h). MÓDULO 06: Conselho Tutelar (36 horas), sendo: Etapa 01 a 3: introdução, ECA e legislação (12h); Etapa 04: lei henry borel (04h); Etapa 5 a 6: ética e mediação de conflitos (08h); Etapa 7 a 9: abuso infantil, grupos e intersetorialidade (08h); e Etapa 10: avaliação e encerramento (04h). MÓDULO 07: Segurança Alimentar (04 horas). Total de carga horária: 132 horas. DESCRIÇÃO COMPLETA NO TERMO DE REFERÊNCIA: | 1 Serviço | R$ 108.783,80 |
Dados do processo
- Esfera
- Municipal
- Modo de disputa
- Aberto
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
- Processo
- PC 000066/2026
- Registro de preços
- Não
- Situação na fonte
- Divulgada no PNCP
Órgão
Prefeitura de Biritiba-mirim
Município de Biritiba-mirim
Unidade: Geral
Local: Biritiba Mirim/SP
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Perguntas e respostas
Até quando posso enviar proposta para "Capacitação e supervisão para órgãos da Secretaria de Assistência Social"?
- As propostas podem ser enviadas até 03/11/2026 às 10:00, horário de Brasília, conforme o PNCP.
Qual é o valor estimado?
- O valor estimado informado pelo órgão é R$ 108.783,80.
Quem está contratando e onde?
- Prefeitura de Biritiba-mirim, em Biritiba Mirim/SP, por pregão eletrônico. Número de controle no PNCP: 46523288000180-1-000069/2026.
Onde está o edital completo?
- No PNCP, pelo link "Ver no PNCP" desta página. A Varredura lê o edital inteiro para os clientes e mostra, com a página, cada exigência e ponto de atenção.
O que é pregão eletrônico?
- Disputa por lances pela internet, para bens e serviços comuns: vence o menor preço ou o maior desconto (Lei 14.133/2021, art. 29).
Quem pode participar?
- Qualquer empresa com CNPJ ativo que cumpra a habilitação do edital: regularidade jurídica, fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica.