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Capacitação em segurança da aviação em Progera

Prefeitura de Lagoa Santa Lagoa Santa/MG

Prefeitura de Lagoa Santa (Lagoa Santa/MG) abriu um pregão eletrônico para capacitação em segurança da aviação em Progera. O valor estimado é de R$ 98.451,00 e as propostas podem ser enviadas até 23 de novembro de 2026 às 09:01 (horário de Brasília). O edital completo está no PNCP.

O que o órgão quer

A prefeitura de Lagoa Santa contrata capacitação em segurança da aviação civil para formar profissionais em avsec e inspeção de segurança. Os cursos serão realizados no âmbito do programa de fomento à empregabilidade. A formação inclui ações de formação básica e inspeção de segurança da aviação civil.

Resumo escrito pela IA da Varredura a partir do objeto oficial. O edital é a fonte.

Fonte: PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas).

AssuntoEducaçãoMais licitações de educação
Valor estimado
R$ 98.451,00
Propostas até
23/11/2026, 09:01
16 dias restantes · horário de Brasília
Publicada em
6 de novembro de 2026
Modalidade
Pregão eletrônico
Situação
Aberta
Nº no PNCP
73357469000156-1-000170/2026
16 dias restantes

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Quero participar

Linha do tempo

  1. Publicada no PNCPjá passouData em que o órgão divulgou a licitação.
  2. Pedir esclarecimento atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), até 3 dias úteis antes da sessão. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
  3. Impugnar o edital atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), o prazo de impugnar é o mesmo de pedir esclarecimento. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
  4. Propostas atéPrazo final para enviar a proposta e os documentos na plataforma.

Como participar

Os passos para uma empresa disputar esta licitação.

  1. 1. Leia o edital e os anexos

    O edital, o termo de referência e as planilhas estão no PNCP (fonte oficial). É nele que estão as exigências, o modelo de proposta e os prazos.

    Abrir

  2. 2. Separe a habilitação

    Habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica, conforme o edital. Certidão vencida elimina.

  3. 3. Tire dúvidas a tempo

    Esclarecimento e impugnação vencem até 3 dias úteis antes do fim das propostas (Lei 14.133/2021, art. 164). Depois disso, o edital vale como está.

  4. 4. Cadastre a proposta na plataforma

    A disputa acontece na plataforma indicada pelo órgão; a proposta e os documentos entram até 23/11/2026 às 09:01, horário de Brasília. A Varredura não envia a proposta: quem envia é a empresa, com login e certificado digital.

    Abrir

  5. 5. Acompanhe a sessão e o resultado

    A sessão de disputa é marcada no edital. Lances, habilitação e o resultado ficam na plataforma e no PNCP; o PNCP publica quem venceu e por quanto.

Grátis

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Descrição oficial

Contratação de capacitação na área de segurança da aviação civil – avsec, a ser realizada no âmbito do programa municipal de fomento à empregabilidade – progera, contemplando a execução dos cursos de formação básica avsec e inspeção de segurança da aviação civil.

Itens da licitação

2 itens, como o órgão cadastrou no PNCP.

ItemDescriçãoQtd.Unitário estimado
1Contratacao de empresa especializada na prestacao de servicos de capacitacao profissional presencial na Area de Seguranca da Aviacao Civil (AVSEC), com base nas diretrizes estabelecidas pelo Regulamento Brasileiro da Aviacao Civil – RBAC nº 110 e pelo Programa Nacional de Instrucao AVSEC (PNI AVSEC), ambos da ANAC, em conformidade com o Decreto nº 11.195/2022 (PNAVSEC): Formacao Basico AVSEC (APAC – Agente de Protecao): Modalidade: Presencial; Carga horaria: 32 horas + avaliacoes; Requisitos: Ensino medio completo e idade minima de 18 anos; Objetivo: Formar profissionais aptos a atuar na protecao da aviacao civil contra atos de interferencia ilicita, nas areas controladas dos aeroportos, garantindo a seguranca de passageiros, aeronaves e cargas.50 SVR$ 941,26
2Contratacao de empresa especializada na prestacao de servicos de capacitacao profissional presencial na Area de Seguranca da Aviacao Civil (AVSEC), com base nas diretrizes estabelecidas pelo Regulamento Brasileiro da Aviacao Civil – RBAC nº 110 e pelo Programa Nacional de Instrucao AVSEC (PNI AVSEC), ambos da ANAC, em conformidade com o Decreto nº 11.195/2022 (PNAVSEC): Formacao Inspecao de Segurança da Aviação Civil: Modalidade: Presencial; Carga horaria: 36 horas + avaliacoes; Requisitos: Ensino medio completo, idade minima de 18 anos e formacao previa em basico AVSEC; Objetivo: Qualificar profissionais para atuar na inspecao de seguranca em aeroportos, especialmente no uso de equipamentos como o raio-x, em conformidade com os criterios estabelecidos pela ANAC.50 SVR$ 1.027,76

Dados do processo

Esfera
Municipal
Modo de disputa
Aberto
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 28, I
Processo
56/2026
Registro de preços
Não
Situação na fonte
Divulgada no PNCP

Órgão

Prefeitura de Lagoa Santa

Município de Lagoa Santa

Unidade: Prefeitura Municipal de Lagoa Santa

Local: Lagoa Santa/MG

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Perguntas e respostas

Até quando posso enviar proposta para "Capacitação em segurança da aviação em Progera"?

As propostas podem ser enviadas até 23/11/2026 às 09:01, horário de Brasília, conforme o PNCP.

Qual é o valor estimado?

O valor estimado informado pelo órgão é R$ 98.451,00.

Quem está contratando e onde?

Prefeitura de Lagoa Santa, em Lagoa Santa/MG, por pregão eletrônico. Número de controle no PNCP: 73357469000156-1-000170/2026.

Onde está o edital completo?

No PNCP, pelo link "Ver no PNCP" desta página. A Varredura lê o edital inteiro para os clientes e mostra, com a página, cada exigência e ponto de atenção.

O que é pregão eletrônico?

Disputa por lances pela internet, para bens e serviços comuns: vence o menor preço ou o maior desconto (Lei 14.133/2021, art. 29).

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo que cumpra a habilitação do edital: regularidade jurídica, fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica.

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