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Prazo de propostas encerradoDispensaObras e engenharia

Capacitação para servidores em reforma tributária

Consorcio Público Intermunicipal de Desenvolvimento Sustentavel do Alto Paranaiba - Cispar Patos de Minas/MG

Consorcio Público Intermunicipal de Desenvolvimento Sustentavel do Alto Paranaiba - Cispar (Patos de Minas/MG) publicou uma dispensa para capacitação para servidores em reforma tributária. O valor estimado é de R$ 5.633,33 e as propostas foram recebidas até 9 de outubro de 2026 às 08:00 (horário de Brasília). A licitação está prazo de propostas encerrado. O edital completo está no PNCP.

Esta licitação já não recebe propostas. Veja abertas parecidas abaixo.

Fonte: PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas).

AssuntoEducaçãoMais licitações de educação
Valor estimado
R$ 5.633,33
Propostas até
09/10/2026, 08:00
horário de Brasília
Publicada em
2 de outubro de 2026
Modalidade
Dispensa
Situação
Prazo de propostas encerrado
Nº no PNCP
20782813000198-1-000028/2026
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O órgão ainda não publicou o resultado no PNCP. Esta página confere de novo nos próximos dias.

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Linha do tempo

  1. Publicada no PNCPjá passouData em que o órgão divulgou a licitação.
  2. Pedir esclarecimento atéestimado pela leijá passouPela Lei 14.133/2021 (art. 164), até 3 dias úteis antes da sessão. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
  3. Impugnar o edital atéestimado pela leijá passouPela Lei 14.133/2021 (art. 164), o prazo de impugnar é o mesmo de pedir esclarecimento. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
  4. Propostas atéjá passouPrazo final para enviar a proposta e os documentos na plataforma.

Como participar

Os passos para uma empresa disputar esta licitação.

  1. 1. Leia o edital e os anexos

    O edital, o termo de referência e as planilhas estão no PNCP (fonte oficial). É nele que estão as exigências, o modelo de proposta e os prazos.

    Abrir

  2. 2. Separe a habilitação

    Habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica, conforme o edital. Certidão vencida elimina.

  3. 3. As propostas já foram recebidas

    O prazo de propostas terminou em 09/10/2026. Esta página continua no ar como registro; o andamento está no PNCP.

  4. 4. Veja o resultado

    O PNCP publica o resultado por item (vencedor e valor). Para a próxima, veja as abertas parecidas nesta página.

Descrição oficial

Contratação de empresa especializada ou profissional autônomo para prestação de serviços de instrutoria e capacitação corporativa, visando à realização do curso “O ITR como Incremento da Receita Municipal em Tempos de Reforma Tributária”, com carga horária estimada de 8 (oito) horas, na modalidade presencial, destinado aos servidores públicos dos municípios integrantes do CISPAR.

Itens da licitação

1 item, como o órgão cadastrou no PNCP.

ItemDescriçãoQtd.Unitário estimado
1Contratação de empresa especializada ou profissional autônomo para capacitação presencial sobre o ITR como incremento da receita municipal em tempos de Reforma Tributária, incluindo planejamento e preparação do conteúdo, realização da capacitação, material didático digital, suporte aos participantes pelo prazo de 30 dias e despesas de deslocamento e hospedagem. Carga horária: 8 horas.1 UNR$ 5.633,33

Dados do processo

Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
20
Registro de preços
Não
Situação na fonte
Divulgada no PNCP

Órgão

Consorcio Público Intermunicipal de Desenvolvimento Sustentavel do Alto Paranaiba - Cispar

Consorcio Publico Intermunicipal de Desenvolvimento Sustentavel do Alto Paranaiba - Cispar

Unidade: Consorcio Publico Intermunicipal de Desenvolvimento Sustentavel do Alto Paranaiba - Cispar

Local: Patos de Minas/MG

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Perguntas e respostas

Até quando posso enviar proposta para "Capacitação para servidores em reforma tributária"?

Esta licitação não recebe mais propostas (Prazo de propostas encerrado). Veja as abertas parecidas nesta página.

Qual é o valor estimado?

O valor estimado informado pelo órgão é R$ 5.633,33.

Quem está contratando e onde?

Consorcio Público Intermunicipal de Desenvolvimento Sustentavel do Alto Paranaiba - Cispar, em Patos de Minas/MG, por dispensa. Número de controle no PNCP: 20782813000198-1-000028/2026.

Onde está o edital completo?

No PNCP, pelo link "Ver no PNCP" desta página. A Varredura lê o edital inteiro para os clientes e mostra, com a página, cada exigência e ponto de atenção.

O que é dispensa?

Contratação direta, sem disputa ampla, nos casos que a lei permite (valor pequeno ou hipótese específica). No PNCP a dispensa eletrônica recebe propostas por um prazo curto (Lei 14.133/2021, art. 75).

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo que cumpra a habilitação do edital: regularidade jurídica, fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica.

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