Capacitação profissional para agentes do PREVIMPA
Prefeitura de Porto Alegre Porto Alegre/RS
Prefeitura de Porto Alegre (Porto Alegre/RS) abriu uma concorrência eletrônica para capacitação profissional para agentes do PREVIMPA. O valor estimado é de R$ 201.496,95 e as propostas podem ser enviadas até 27 de outubro de 2026 às 09:59 (horário de Brasília). O edital completo está no PNCP.
Fonte: PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas).
- Valor estimado
- R$ 201.496,95
- Propostas até
- 27/10/2026, 09:59
- Encerra hoje às 09:59 · horário de Brasília
- Publicada em
- 16 de setembro de 2026
- Modalidade
- Concorrência eletrônica
- Situação
- Aberta
- Nº no PNCP
- 92963560000160-1-001172/2026
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Linha do tempo
- Publicada no PNCPjá passouData em que o órgão divulgou a licitação.
- Pedir esclarecimento atéestimado pela leijá passouPela Lei 14.133/2021 (art. 164), até 3 dias úteis antes da sessão. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
- Impugnar o edital atéestimado pela leijá passouPela Lei 14.133/2021 (art. 164), o prazo de impugnar é o mesmo de pedir esclarecimento. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
- Propostas atéPrazo final para enviar a proposta e os documentos na plataforma.
Como participar
Os passos para uma empresa disputar esta licitação.
1. Leia o edital e os anexos
O edital, o termo de referência e as planilhas estão no PNCP (fonte oficial). É nele que estão as exigências, o modelo de proposta e os prazos.
Abrir2. Separe a habilitação
Habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica, conforme o edital. Certidão vencida elimina.
3. Tire dúvidas a tempo
Esclarecimento e impugnação vencem até 3 dias úteis antes do fim das propostas (Lei 14.133/2021, art. 164). Depois disso, o edital vale como está.
4. Cadastre a proposta na plataforma
A disputa acontece na plataforma indicada pelo órgão; a proposta e os documentos entram até 27/10/2026 às 09:59, horário de Brasília. A Varredura não envia a proposta: quem envia é a empresa, com login e certificado digital.
Abrir5. Acompanhe a sessão e o resultado
A sessão de disputa é marcada no edital. Lances, habilitação e o resultado ficam na plataforma e no PNCP; o PNCP publica quem venceu e por quanto.
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Descrição oficial
[Portal de Compras Públicas] - Contratação de entidade certificadora devidamente credenciada e habilitada pelo Ministério da Previdência Social para prestação de serviços de capacitação e certificação profissional, mediante Curso de Capacitação Profissional - CCP, em modalidade EAD, destinado aos agentes públicos vinculados ao PREVIMPA, nas condições do Termo de Referência.
Itens da licitação
3 itens, como o órgão cadastrou no PNCP.
| Item | Descrição | Qtd. | Unitário estimado |
|---|---|---|---|
| 1 | Contratacao de entidade certificadora devidamente credenciada e habilitada pelo Ministerio da Previdencia Social para prestacao de servicos de capacitacao e certificacao profissional, mediante Curso de Capacitacao Profissional - CCP, em modalidade EAD, destinado aos agentes publicos vinculados ao PREVIMPA - CP RPPS DIRIG III - CCP EAD, carga minima de 80 horas, com certificacao do participante aprovado | 100 Unidade | R$ 1.368,00 |
| 2 | Contratacao de entidade certificadora devidamente credenciada e habilitada pelo Ministerio da Previdencia Social para prestacao de servicos de capacitacao e certificacao profissional, mediante Curso de Capacitacao Profissional - CCP, em modalidade EAD, destinado aos agentes publicos vinculados ao PREVIMPA - CP RPPS CGINV III - CCP EAD, carga minima de 100 horas, com certificacao do participante aprovado | 15 Unidade | R$ 1.513,13 |
| 3 | Contratacao de entidade certificadora devidamente credenciada e habilitada pelo Ministerio da Previdencia Social para prestacao de servicos de capacitacao e certificacao profissional, mediante Curso de Capacitacao Profissional - CCP, em modalidade EAD, destinado aos agentes publicos vinculados ao PREVIMPA - CP RPPS CODEF II - CCP EAD, carga minima de 60 horas, com certificacao do participante aprovado | 35 Unidade | R$ 1.200,00 |
Dados do processo
- Esfera
- Municipal
- Modo de disputa
- Aberto
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, II
- Processo
- 26.13.000003708-7
- Registro de preços
- Não
- Situação na fonte
- Divulgada no PNCP
Órgão
Prefeitura de Porto Alegre
Município de Porto Alegre
Unidade: DLC - Diretoria de Licitações e Contratos
Local: Porto Alegre/RS
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Perguntas e respostas
Até quando posso enviar proposta para "Capacitação profissional para agentes do PREVIMPA"?
- As propostas podem ser enviadas até 27/10/2026 às 09:59, horário de Brasília, conforme o PNCP.
Qual é o valor estimado?
- O valor estimado informado pelo órgão é R$ 201.496,95.
Quem está contratando e onde?
- Prefeitura de Porto Alegre, em Porto Alegre/RS, por concorrência eletrônica. Número de controle no PNCP: 92963560000160-1-001172/2026.
Onde está o edital completo?
- No PNCP, pelo link "Ver no PNCP" desta página. A Varredura lê o edital inteiro para os clientes e mostra, com a página, cada exigência e ponto de atenção.
O que é concorrência eletrônica?
- Modalidade para obras, serviços de engenharia e contratações de maior complexidade, pela internet; o julgamento pode ser por menor preço, melhor técnica ou técnica e preço (Lei 14.133/2021, art. 28).
Quem pode participar?
- Qualquer empresa com CNPJ ativo que cumpra a habilitação do edital: regularidade jurídica, fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica.