Cessão de Uso de Imóveis de jurisdição da 11ª Região Militar
Exército Brasileiro Brasília/DF
Exército Brasileiro (Brasília/DF) abriu um pregão eletrônico para cessão de Uso de Imóveis de jurisdição da 11ª Região Militar. O valor estimado é de R$ 496,82 e as propostas podem ser enviadas até 27 de outubro de 2026 às 09:00 (horário de Brasília). O edital completo está no PNCP.
Fonte: PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas).
- Valor estimado
- R$ 496,82
- Propostas até
- 27/10/2026, 09:00
- Encerra hoje às 09:00 · horário de Brasília
- Publicada em
- 13 de outubro de 2026
- Modalidade
- Pregão eletrônico
- Situação
- Aberta
- Nº no PNCP
- 00394452000103-1-001111/2027
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Linha do tempo
- Publicada no PNCPjá passouData em que o órgão divulgou a licitação.
- Pedir esclarecimento atéestimado pela leijá passouPela Lei 14.133/2021 (art. 164), até 3 dias úteis antes da sessão. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
- Impugnar o edital atéestimado pela leijá passouPela Lei 14.133/2021 (art. 164), o prazo de impugnar é o mesmo de pedir esclarecimento. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
- Propostas atéPrazo final para enviar a proposta e os documentos na plataforma.
Como participar
Os passos para uma empresa disputar esta licitação.
1. Leia o edital e os anexos
O edital, o termo de referência e as planilhas estão no PNCP (fonte oficial). É nele que estão as exigências, o modelo de proposta e os prazos.
Abrir2. Separe a habilitação
Habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica, conforme o edital. Certidão vencida elimina.
3. Tire dúvidas a tempo
Esclarecimento e impugnação vencem até 3 dias úteis antes do fim das propostas (Lei 14.133/2021, art. 164). Depois disso, o edital vale como está.
4. Cadastre a proposta na plataforma
A disputa acontece na plataforma indicada pelo órgão; a proposta e os documentos entram até 27/10/2026 às 09:00, horário de Brasília. A Varredura não envia a proposta: quem envia é a empresa, com login e certificado digital.
Abrir5. Acompanhe a sessão e o resultado
A sessão de disputa é marcada no edital. Lances, habilitação e o resultado ficam na plataforma e no PNCP; o PNCP publica quem venceu e por quanto.
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Descrição oficial
Cessão de Uso de Imóveis de jurisdição da 11ª Região Militar, sob a administração da Prefeitura Militar de Brasília (PMB), a título precário e oneroso, de 01 (uma) área denominada padaria, de 01 (uma) área denominada Salão de Beleza, e 01 (uma) área denominada Curso Preparatório para ingresso em Colégios Militares.
Informações complementares
Lei nº 14.133/2021 (Art. 2º, inciso IV) - concessão e permissão de uso de bens públicos
Itens da licitação
10 itens, como o órgão cadastrou no PNCP.
| Item | Descrição | Qtd. | Unitário estimado |
|---|---|---|---|
| 1 | Pão base: de farinha de trigo refinada, tipo: tipo françês/branco/de sal Pão francês | 1 Quilograma | R$ 23,56 |
| 2 | Pão De Queijo basa da massa: polvilho doce ou azedo e queijo, ingredientes adicionais: original, formato: tradicional/médio, apresentação: assado | 1 Quilograma | R$ 32,64 |
| 3 | Pão base: de farinha de trigo refinada, manteiga e ovos, tipo: brioche Pão brioche | 1 Quilograma | R$ 33,99 |
| 4 | Pão base: de farinha de trigo refinada, tipo: de forma, tipo adicional: de leite, apresentação: fatiado, tipo embalagem: embalagem individual Pão de Leite | 1 Quilograma | R$ 33,32 |
| 5 | Pão base: de farinha de trigo refinada, tipo: doce, tipo adicional: bisnaga, ingredientes adicionais: cobertura creme de confeiteiro Pão Tipo Doce | 1 Quilograma | R$ 28,31 |
| 6 | Barbeiro / Cabeleireiro / Maquiador Barbeiro / Cabeleireiro / Maquiador Corte de cabelo masculino | 1 UNIDADE | R$ 75,00 |
| 7 | Barbeiro / Cabeleireiro / Maquiador Barbeiro / Cabeleireiro / Maquiador Corte de cabelo feminino | 1 UNIDADE | R$ 100,00 |
| 8 | Podólogo / Manicure / Pedicure Podólogo / Manicure / Pedicure Manicure | 1 UNIDADE | R$ 45,00 |
| 9 | Podólogo / Manicure / Pedicure Pedicure | 1 UNIDADE | R$ 45,00 |
| 10 | Curso Aperfeiçoamento / Especialização Profissional Curso Aperfeiçoamento / Especialização Profissional curso preparatório para concurso de Colégios Militares hora/aula | 1 UNIDADE | R$ 80,00 |
Dados do processo
- Esfera
- Federal
- Modo de disputa
- Aberto-Fechado
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
- Processo
- 64482.006885/2026-13
- Registro de preços
- Não
- Situação na fonte
- Divulgada no PNCP
Órgão
Exército Brasileiro
Comando do Exercito
Unidade: Prefeitura Militar de Brasilia
Local: Brasília/DF
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Perguntas e respostas
Até quando posso enviar proposta para "Cessão de Uso de Imóveis de jurisdição da 11ª Região Militar"?
- As propostas podem ser enviadas até 27/10/2026 às 09:00, horário de Brasília, conforme o PNCP.
Qual é o valor estimado?
- O valor estimado informado pelo órgão é R$ 496,82.
Quem está contratando e onde?
- Exército Brasileiro, em Brasília/DF, por pregão eletrônico. Número de controle no PNCP: 00394452000103-1-001111/2027.
Onde está o edital completo?
- No PNCP, pelo link "Ver no PNCP" desta página. A Varredura lê o edital inteiro para os clientes e mostra, com a página, cada exigência e ponto de atenção.
O que é pregão eletrônico?
- Disputa por lances pela internet, para bens e serviços comuns: vence o menor preço ou o maior desconto (Lei 14.133/2021, art. 29).
Quem pode participar?
- Qualquer empresa com CNPJ ativo que cumpra a habilitação do edital: regularidade jurídica, fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica.