Cessão onerosa de uso de áreas pertencentes ao 3º Batalhão de Engenharia de Construção
Exército Brasileiro Picos/PI
Exército Brasileiro (Picos/PI) abriu um pregão eletrônico para cessão onerosa de uso de áreas pertencentes ao 3º Batalhão de Engenharia de Construção. O valor estimado é de R$ 2.103,00 e as propostas podem ser enviadas até 16 de novembro de 2026 às 09:30 (horário de Brasília). O edital completo está no PNCP.
Fonte: PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas).
Foto: Grendelkhan · CC BY-SA 4.0 · Wikimedia Commons (recortada)

- Valor estimado
- R$ 2.103,00
- Propostas até
- 16/11/2026, 09:30
- 20 dias restantes · horário de Brasília
- Publicada em
- 27 de outubro de 2026
- Modalidade
- Pregão eletrônico
- Situação
- Aberta
- Nº no PNCP
- 00394452000103-1-022990/2026
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Linha do tempo
- Publicada no PNCPjá passouData em que o órgão divulgou a licitação.
- Pedir esclarecimento atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), até 3 dias úteis antes da sessão. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
- Impugnar o edital atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), o prazo de impugnar é o mesmo de pedir esclarecimento. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
- Propostas atéPrazo final para enviar a proposta e os documentos na plataforma.
Como participar
Os passos para uma empresa disputar esta licitação.
1. Leia o edital e os anexos
O edital, o termo de referência e as planilhas estão no PNCP (fonte oficial). É nele que estão as exigências, o modelo de proposta e os prazos.
Abrir2. Separe a habilitação
Habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica, conforme o edital. Certidão vencida elimina.
3. Tire dúvidas a tempo
Esclarecimento e impugnação vencem até 3 dias úteis antes do fim das propostas (Lei 14.133/2021, art. 164). Depois disso, o edital vale como está.
4. Cadastre a proposta na plataforma
A disputa acontece na plataforma indicada pelo órgão; a proposta e os documentos entram até 16/11/2026 às 09:30, horário de Brasília. A Varredura não envia a proposta: quem envia é a empresa, com login e certificado digital.
Abrir5. Acompanhe a sessão e o resultado
A sessão de disputa é marcada no edital. Lances, habilitação e o resultado ficam na plataforma e no PNCP; o PNCP publica quem venceu e por quanto.
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Descrição oficial
Cessão onerosa de uso de áreas pertencentes ao 3º Batalhão de Engenharia de Construção – 3º BEC, destinadas ao funcionamento de barbearia, cantina e alfaiataria/artigos militares.
Itens da licitação
3 itens, como o órgão cadastrou no PNCP.
| Item | Descrição | Qtd. | Unitário estimado |
|---|---|---|---|
| 1 | Barbeiro / cabeleireiro / maquiador Parcela de 35,20 m²., do imóvel PI-10-0011, a qual corresponde a uma sala, um banheiro e uma área de circulação destinada à atividade de barbearia para atender ao público interno do 3º BEC. | 1 UNIDADE | R$ 681,00 |
| 2 | Cantina / Bar / Lanchonete / Refeição Rápida / Restaurante Parcela de 73,22 m² do imóvel PI-10-0011, a qual corresponde a um espaço destinado a uma cantina para atender ao público interno do 3º BEC. | 1 UNIDADE | R$ 733,00 |
| 3 | CONCESSÃO USO - ÁREA / IMÓVEL PÚBLICO Parcela de 39,49 m² do imóvel PI-10-0011, a qual corresponde a um espaço destinado a uma loja de artigos militares para atender ao público interno do 3º BEC. | 1 UNIDADE | R$ 689,00 |
Dados do processo
- Esfera
- Federal
- Modo de disputa
- Aberto-Fechado
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
- Processo
- 64041.003853/2026-47
- Registro de preços
- Não
- Situação na fonte
- Divulgada no PNCP
Órgão
Exército Brasileiro
Comando do Exercito
Unidade: 3 Batalhao de Engenharia de Construcao
Local: Picos/PI
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Perguntas e respostas
Até quando posso enviar proposta para "Cessão onerosa de uso de áreas pertencentes ao 3º Batalhão de Engenharia de Construção"?
- As propostas podem ser enviadas até 16/11/2026 às 09:30, horário de Brasília, conforme o PNCP.
Qual é o valor estimado?
- O valor estimado informado pelo órgão é R$ 2.103,00.
Quem está contratando e onde?
- Exército Brasileiro, em Picos/PI, por pregão eletrônico. Número de controle no PNCP: 00394452000103-1-022990/2026.
Onde está o edital completo?
- No PNCP, pelo link "Ver no PNCP" desta página. A Varredura lê o edital inteiro para os clientes e mostra, com a página, cada exigência e ponto de atenção.
O que é pregão eletrônico?
- Disputa por lances pela internet, para bens e serviços comuns: vence o menor preço ou o maior desconto (Lei 14.133/2021, art. 29).
Quem pode participar?
- Qualquer empresa com CNPJ ativo que cumpra a habilitação do edital: regularidade jurídica, fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica.

