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AbertaConcorrência eletrônica

Cessão onerosa de uso de espaço físico

Tribunal Superior do Trabalho São Paulo/SP

Tribunal Superior do Trabalho (São Paulo/SP) abriu uma concorrência eletrônica para cessão onerosa de uso de espaço físico. O valor estimado é de R$ 99.647,83 e as propostas podem ser enviadas até 11 de dezembro de 2026 às 14:00 (horário de Brasília). O edital completo está no PNCP.

O que o órgão quer

O tribunal deseja alugar espaço físico para instalar máquinas de autoatendimento que vendem alimentos e bebidas aos usuários do seu edifício-sede. A contratação é precária e onerosa, com instalação, operação e exploração comercial das máquinas. O uso será limitado ao edifício-sede do tribunal, sem especificação de quantidade ou prazo de execução.

Resumo escrito pela IA da Varredura a partir do objeto oficial. O edital é a fonte.

Fonte: PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas).

AssuntoAlimentaçãoMais licitações de alimentação
Valor estimado
R$ 99.647,83
Propostas até
11/12/2026, 14:00
37 dias restantes · horário de Brasília
Publicada em
4 de novembro de 2026
Modalidade
Concorrência eletrônica
Situação
Aberta
Nº no PNCP
00509968000148-1-003798/2026
37 dias restantes

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Quero participar

Linha do tempo

  1. Publicada no PNCPjá passouData em que o órgão divulgou a licitação.
  2. Pedir esclarecimento atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), até 3 dias úteis antes da sessão. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
  3. Impugnar o edital atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), o prazo de impugnar é o mesmo de pedir esclarecimento. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
  4. Propostas atéPrazo final para enviar a proposta e os documentos na plataforma.

Como participar

Os passos para uma empresa disputar esta licitação.

  1. 1. Leia o edital e os anexos

    O edital, o termo de referência e as planilhas estão no PNCP (fonte oficial). É nele que estão as exigências, o modelo de proposta e os prazos.

    Abrir

  2. 2. Separe a habilitação

    Habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica, conforme o edital. Certidão vencida elimina.

  3. 3. Tire dúvidas a tempo

    Esclarecimento e impugnação vencem até 3 dias úteis antes do fim das propostas (Lei 14.133/2021, art. 164). Depois disso, o edital vale como está.

  4. 4. Cadastre a proposta na plataforma

    A disputa acontece na plataforma indicada pelo órgão; a proposta e os documentos entram até 11/12/2026 às 14:00, horário de Brasília. A Varredura não envia a proposta: quem envia é a empresa, com login e certificado digital.

    Abrir

  5. 5. Acompanhe a sessão e o resultado

    A sessão de disputa é marcada no edital. Lances, habilitação e o resultado ficam na plataforma e no PNCP; o PNCP publica quem venceu e por quanto.

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Descrição oficial

Cessão onerosa de uso de espaço físico, em caráter precário e oneroso, para instalação, operação e exploração comercial de máquinas automáticas de autoatendimento (vending machines), destinadas à disponibilização de produtos alimentícios e bebidas aos usuários do Edifício-Sede do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região.

Itens da licitação

1 item, como o órgão cadastrou no PNCP.

ItemDescriçãoQtd.Unitário estimado
1Concessão uso - área / imóvel público Cessão onerosa de uso de espaço físico, em caráter precário e oneroso, para instalação, operação e exploração comercial de máquinas automáticas de autoatendimento (vending machines), conforme especificações constantes do edital e seus anexos.1 UNIDADER$ 99.647,83

Dados do processo

Esfera
Federal
Modo de disputa
Aberto-Fechado
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 28, II
Processo
50.015/2026
Registro de preços
Não
Situação na fonte
Divulgada no PNCP

Órgão

Tribunal Superior do Trabalho

Tribunal Superior do Trabalho

Unidade: Tribunal Regional do Trabalho da 2a.regiao

Local: São Paulo/SP

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Perguntas e respostas

Até quando posso enviar proposta para "Cessão onerosa de uso de espaço físico"?

As propostas podem ser enviadas até 11/12/2026 às 14:00, horário de Brasília, conforme o PNCP.

Qual é o valor estimado?

O valor estimado informado pelo órgão é R$ 99.647,83.

Quem está contratando e onde?

Tribunal Superior do Trabalho, em São Paulo/SP, por concorrência eletrônica. Número de controle no PNCP: 00509968000148-1-003798/2026.

Onde está o edital completo?

No PNCP, pelo link "Ver no PNCP" desta página. A Varredura lê o edital inteiro para os clientes e mostra, com a página, cada exigência e ponto de atenção.

O que é concorrência eletrônica?

Modalidade para obras, serviços de engenharia e contratações de maior complexidade, pela internet; o julgamento pode ser por menor preço, melhor técnica ou técnica e preço (Lei 14.133/2021, art. 28).

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo que cumpra a habilitação do edital: regularidade jurídica, fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica.

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