Cessão onerosa do direito de uso de espaços físicos pertencentes à Universidade…
Universidade Federal do Oeste do para Santarém/PA
Universidade Federal do Oeste do para (Santarém/PA) abriu um pregão eletrônico para cessão onerosa do direito de uso de espaços físicos pertencentes à Universidade…. O valor estimado é de R$ 207,20 e as propostas podem ser enviadas até 5 de novembro de 2026 às 09:00 (horário de Brasília). O edital completo está no PNCP.
Fonte: PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas).
- Valor estimado
- R$ 207,20
- Propostas até
- 05/11/2026, 09:00
- 9 dias restantes · horário de Brasília
- Publicada em
- 5 de outubro de 2026
- Modalidade
- Pregão eletrônico
- Situação
- Aberta
- Nº no PNCP
- 11118393000159-1-000038/2026
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Linha do tempo
- Publicada no PNCPjá passouData em que o órgão divulgou a licitação.
- Pedir esclarecimento atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), até 3 dias úteis antes da sessão. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
- Impugnar o edital atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), o prazo de impugnar é o mesmo de pedir esclarecimento. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
- Propostas atéPrazo final para enviar a proposta e os documentos na plataforma.
Como participar
Os passos para uma empresa disputar esta licitação.
1. Leia o edital e os anexos
O edital, o termo de referência e as planilhas estão no PNCP (fonte oficial). É nele que estão as exigências, o modelo de proposta e os prazos.
Abrir2. Separe a habilitação
Habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica, conforme o edital. Certidão vencida elimina.
3. Tire dúvidas a tempo
Esclarecimento e impugnação vencem até 3 dias úteis antes do fim das propostas (Lei 14.133/2021, art. 164). Depois disso, o edital vale como está.
4. Cadastre a proposta na plataforma
A disputa acontece na plataforma indicada pelo órgão; a proposta e os documentos entram até 05/11/2026 às 09:00, horário de Brasília. A Varredura não envia a proposta: quem envia é a empresa, com login e certificado digital.
Abrir5. Acompanhe a sessão e o resultado
A sessão de disputa é marcada no edital. Lances, habilitação e o resultado ficam na plataforma e no PNCP; o PNCP publica quem venceu e por quanto.
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Descrição oficial
cessão onerosa do direito de uso de espaços físicos pertencentes à Universidade Federal do Oeste do Pará (Ufopa), destinados ao funcionamento de cantinas, cafeterias e serviços de reprografia, conforme condições e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos
Itens da licitação
5 itens, como o órgão cadastrou no PNCP.
| Item | Descrição | Qtd. | Unitário estimado |
|---|---|---|---|
| 1 | Concessão Uso - Área / Imóvel Público Concessão Uso - Área / Imóvel Público - Serviços de lanchonete, por meio de cessão de uso administrativolocalizada no térreo do Bloco de Salas Especiais – BSE. Verifique a compioição do item na TABELA I do TR. | 1 UNIDADE | R$ 61,14 |
| 2 | Concessão Uso - Área / Imóvel Público Concessão Uso - Área / Imóvel Público - Serviços de lanchonete, por meio de cessão de uso administrativo- Espaço reservado para o funcionamento de cantina na unidade Rondon, localizada no térreo do bloco modular de salas de aula. Verifique a composição do item na TABELA I do TR. | 1 UNIDADE | R$ 61,14 |
| 3 | Concessão Uso - Área / Imóvel Público Concessão Uso - Área / Imóvel Público - Serviços de lanchonete, por meio de cessão de uso administrativo- Espaço reservado para o funcionamento de lanchonete/cafeteria no Bloco Núcleo Tecnológico de Laboratórios (NTL), localizada na unidade Tapajós. Verifique a composição do item na TABELA I do TR. | 1 UNIDADE | R$ 61,14 |
| 4 | Concessão Uso - Área / Imóvel Público Concessão Uso - Área / Imóvel Público - Serviços de reprografia, por meio de cessão de uso administrativo- Espaço reservado para o funcionamento reprografia na Unidade Tapajós – Sala ao lado da Cantina do BSE. Verifique a composição do item na TABELA II do TR. | 1 UNIDADE | R$ 11,89 |
| 5 | Concessão Uso - Área / Imóvel Público Concessão Uso - Área / Imóvel Público - Serviços de reprografia, por meio de cessão de uso administrativo- Espaço reservado para o funcionamento reprografia na Unidade Rondon – Sala ao lado da Cantina do Bloco H. Verifique a composição do item na TABELA II do TR. | 1 UNIDADE | R$ 11,89 |
Dados do processo
- Esfera
- Federal
- Modo de disputa
- Aberto
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
- Processo
- 23204.006909/2026-28
- Registro de preços
- Não
- Situação na fonte
- Divulgada no PNCP
Órgão
Universidade Federal do Oeste do para
Universidade Federal do Oeste do para
Unidade: Universidade Federal do Oeste do Pará
Local: Santarém/PA
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Perguntas e respostas
Até quando posso enviar proposta para "Cessão onerosa do direito de uso de espaços físicos pertencentes à Universidade…"?
- As propostas podem ser enviadas até 05/11/2026 às 09:00, horário de Brasília, conforme o PNCP.
Qual é o valor estimado?
- O valor estimado informado pelo órgão é R$ 207,20.
Quem está contratando e onde?
- Universidade Federal do Oeste do para, em Santarém/PA, por pregão eletrônico. Número de controle no PNCP: 11118393000159-1-000038/2026.
Onde está o edital completo?
- No PNCP, pelo link "Ver no PNCP" desta página. A Varredura lê o edital inteiro para os clientes e mostra, com a página, cada exigência e ponto de atenção.
O que é pregão eletrônico?
- Disputa por lances pela internet, para bens e serviços comuns: vence o menor preço ou o maior desconto (Lei 14.133/2021, art. 29).
Quem pode participar?
- Qualquer empresa com CNPJ ativo que cumpra a habilitação do edital: regularidade jurídica, fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica.
