Cessão onerosa
Prefeitura de Presidente Lucena Presidente Lucena/RS
Prefeitura de Presidente Lucena (Presidente Lucena/RS) publicou um credenciamento para cessão onerosa. As propostas foram recebidas até 9 de outubro de 2026 às 11:45 (horário de Brasília); o valor estimado não foi divulgado. A licitação está prazo de propostas encerrado. O edital completo está no PNCP.
Esta licitação já não recebe propostas. Veja abertas parecidas abaixo.
Fonte: PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas).
- Valor estimado
- Valor não informado
- Propostas até
- 09/10/2026, 11:45
- horário de Brasília
- Publicada em
- 2 de outubro de 2026
- Modalidade
- Credenciamento
- Situação
- Prazo de propostas encerrado
- Nº no PNCP
- 94707494000192-1-000725/2026
Resultado
O órgão ainda não publicou o resultado no PNCP. Esta página confere de novo nos próximos dias.
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- Publicada no PNCPjá passouData em que o órgão divulgou a licitação.
- Pedir esclarecimento atéestimado pela leijá passouPela Lei 14.133/2021 (art. 164), até 3 dias úteis antes da sessão. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
- Impugnar o edital atéestimado pela leijá passouPela Lei 14.133/2021 (art. 164), o prazo de impugnar é o mesmo de pedir esclarecimento. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
- Propostas atéjá passouPrazo final para enviar a proposta e os documentos na plataforma.
Como participar
Os passos para uma empresa disputar esta licitação.
1. Leia o edital e os anexos
O edital, o termo de referência e as planilhas estão no PNCP (fonte oficial). É nele que estão as exigências, o modelo de proposta e os prazos.
Abrir2. Separe a habilitação
Habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica, conforme o edital. Certidão vencida elimina.
3. As propostas já foram recebidas
O prazo de propostas terminou em 09/10/2026. Esta página continua no ar como registro; o andamento está no PNCP.
4. Veja o resultado
O PNCP publica o resultado por item (vencedor e valor). Para a próxima, veja as abertas parecidas nesta página.
Descrição oficial
Cessão onerosa
Informações complementares
Credenciamento de pessoas jurídicas interessadas na obtenção de permissão onerosa, precária, pessoal, temporária e intransferível de uso de espaço público durante a II Deutschesfest, nos dias 07 e 08 de novembro de 2026, para instalação e exploração de estande destinado à comercialização de alimentos
Itens da licitação
1 item, como o órgão cadastrou no PNCP.
| Item | Descrição | Qtd. | Unitário estimado |
|---|---|---|---|
| 1 | EXPLORAÇÃO DE ESTANDE DESTINADO À COMERCIALIZAÇÃO DE ALIMENTOS DURANTE A REALIZAÇÃO DA 2ª DEUTSCHESFEST, COM DIMENSÕES DE 3,00 M X 4,00 M, NOS DIAS 07 | 1 UN |
Dados do processo
- Esfera
- Municipal
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 79, I
- Processo
- 112/2026
- Registro de preços
- Não
- Situação na fonte
- Divulgada no PNCP
Órgão
Prefeitura de Presidente Lucena
Município de Presidente Lucena
Unidade: Município de Presidente Lucena
Local: Presidente Lucena/RS
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Perguntas e respostas
Até quando posso enviar proposta para "Cessão onerosa"?
- Esta licitação não recebe mais propostas (Prazo de propostas encerrado). Veja as abertas parecidas nesta página.
Qual é o valor estimado?
- O órgão não divulgou o valor estimado (sigiloso) — ele aparece no PNCP como R$ 0,01 ou R$ 1,00.
Quem está contratando e onde?
- Prefeitura de Presidente Lucena, em Presidente Lucena/RS, por credenciamento. Número de controle no PNCP: 94707494000192-1-000725/2026.
Onde está o edital completo?
- No PNCP, pelo link "Ver no PNCP" desta página. A Varredura lê o edital inteiro para os clientes e mostra, com a página, cada exigência e ponto de atenção.
O que é credenciamento?
- Chamamento em que todo interessado que cumpre os requisitos é contratado, sem disputa de preço (Lei 14.133/2021, art. 79).
Quem pode participar?
- Qualquer empresa com CNPJ ativo que cumpra a habilitação do edital: regularidade jurídica, fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica.