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Cestas básicas para assistência social no 5º Distrito Naval

Marinha do Brasil Porto Alegre/RS

Marinha do Brasil (Porto Alegre/RS) abriu uma dispensa para cestas básicas para assistência social no 5º Distrito Naval. O valor estimado é de R$ 38.971,64 e as propostas podem ser enviadas até 30 de outubro de 2026 às 08:00 (horário de Brasília). O edital completo está no PNCP.

Fonte: PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas).

AssuntoAlimentaçãoMais licitações de alimentação
Valor estimado
R$ 38.971,64
Propostas até
30/10/2026, 08:00
3 dias restantes · horário de Brasília
Publicada em
22 de outubro de 2026
Modalidade
Dispensa
Situação
Aberta
Nº no PNCP
00394502000144-1-014261/2026
3 dias restantes

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Quero participar

Linha do tempo

  1. Publicada no PNCPjá passouData em que o órgão divulgou a licitação.
  2. Pedir esclarecimento atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), até 3 dias úteis antes da sessão. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
  3. Impugnar o edital atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), o prazo de impugnar é o mesmo de pedir esclarecimento. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
  4. Propostas atéPrazo final para enviar a proposta e os documentos na plataforma.

Como participar

Os passos para uma empresa disputar esta licitação.

  1. 1. Leia o edital e os anexos

    O edital, o termo de referência e as planilhas estão no PNCP (fonte oficial). É nele que estão as exigências, o modelo de proposta e os prazos.

    Abrir

  2. 2. Separe a habilitação

    Habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica, conforme o edital. Certidão vencida elimina.

  3. 3. Tire dúvidas a tempo

    Esclarecimento e impugnação vencem até 3 dias úteis antes do fim das propostas (Lei 14.133/2021, art. 164). Depois disso, o edital vale como está.

  4. 4. Cadastre a proposta na plataforma

    A disputa acontece na plataforma indicada pelo órgão; a proposta e os documentos entram até 30/10/2026 às 08:00, horário de Brasília. A Varredura não envia a proposta: quem envia é a empresa, com login e certificado digital.

    Abrir

  5. 5. Acompanhe a sessão e o resultado

    A sessão de disputa é marcada no edital. Lances, habilitação e o resultado ficam na plataforma e no PNCP; o PNCP publica quem venceu e por quanto.

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Descrição oficial

Aquisição de gêneros alimentícios que irão compor cestas básicas para atendimento social do Núcleo de Assistência Social do Comando do 5º Distrito Naval.

Itens da licitação

18 itens, como o órgão cadastrou no PNCP.

ItemDescriçãoQtd.Unitário estimado
1AÇÚCAR CARACTERÍSTICA ADICIONAL: CALORIAS REDUZIDAS - LIGHT, TIPO: REFINADO330 Embalagem KGR$ 5,50
2ARROZ BENEFICIADO CLASSE: LONGO FINO, QUALIDADE: TIPO 1, SUBGRUPO: POLIDO, TIPO: AGULHINHA/BRANCO110 Embalagem KGR$ 24,40
3CAFÉ APRESENTAÇÃO: TORRADO MOÍDO, EMPACOTAMENTO: VÁCUO, INTENSIDADE: SUAVE, TIPO: TRADICIONAL220 Pacote GR$ 32,49
4MASSA DE TOMATE APRESENTAÇÃO: CREME, COMPOSIÇÃO: TRADICIONAL, TIPO: EXTRATO CONCENTRADO440 Embalagem GR$ 2,99
5PEIXE EM CONSERVA APRESENTAÇÃO: DESCABEÇADA E EVISCERADA, MEIO DE COBERTURA: COM ÓLEO COMESTÍVEL, VARIEDADE: SARDINHA440 Embalagem GR$ 9,05
6FARINHA DE TRIGO GRUPO: INDUSTRIAL, INGREDIENTE ADICIONAL: SEM FERMENTO, TIPO: TIPO 1, ESPECIAL220 Embalagem KGR$ 5,35
7FARINHA DE MANDIOCA ACIDEZ: BAIXA ACIDEZ, ASPECTO FÍSICO: TIPO 1, CLASSE: FINA, GRUPO: SECA, SUBGRUPO: BRANCA110 Embalagem GR$ 6,62
8LEGUMINOSA APRESENTAÇÃO: ORGÂNICA, TIPO: TIPO 1, VARIEDADE: FEIJÃO PRETO550 Embalagem KGR$ 8,50
9LEITE EM PÓ ORIGEM: DE VACA, SOLUBILIDADE: INSTANTÂNEO, TEOR GORDURA: INTEGRAL330 Embalagem GR$ 10,18
10MACARRÃO APRESENTAÇÃO: ESPAGUETE, BASE DA MASSA: DE SÊMOLA/SEMOLINA, INGREDIENTES ADICIONAIS: COM OVOS, TEOR DE UMIDADE: MASSA SECA440 Embalagem GR$ 5,19
11ÓLEO VEGETAL MATÉRIA PRIMA: SOJA, TIPO: DEGOMADO220 Embalagem MLR$ 9,75
12SAL ACIDEZ: 7,0, APLICAÇÃO: ALIMENTÍCIA, TEOR MÁXIMO SÓDIO: 390, TIPO: REFINADO110 Pacote KGR$ 3,29
13ÁGUA SANITÁRIA COMPOSIÇÃO QUÍMICA: HIPOCLORITO DE SÓDIO, HIDRÓXIDO DE SÓDIO, CLORETO, COR: INCOLOR, DENSIDADE: DE 1,20 A 1, TEOR CLORO ATIVO: VARIA DE 2 A 2,50%, TIPO: COMUM110 Garrafa LR$ 3,46
14DENTIFRÍCIO CAPACIDADE: 90, COMPOSIÇÃO BÁSICA: CREME DENTAL COM FLÚOR, TIPO: ADULTO330 Tubo GR$ 4,16
15SABONETE AROMA: SUAVE, ASPECTO FÍSICO: SÓLIDO, COR: BRANCA, PESO: 90660 UnidadeR$ 4,00
16PAPEL HIGIÊNICO CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: PICOTADO, FOLHA DUPLA, COR: BRANCA, LARGURA: 10, MATERIAL: CELULOSE VIRGEM220 Pacote UNR$ 7,45
17SABÃO PÓ ASPECTO FÍSICO: PÓ, COMPOSIÇÃO: AGENTE ALVEJANTE, ESTABILIZANTE, COMPLEXANTE, COAD, ODOR: FLORAL, ADITIVOS: ALVEJANTE, APLICAÇÃO: LAVAR ROUPAS110 Pacote KGR$ 6,53
18DETERGENTE APLICAÇÃO: LAVAGEM DE LOUÇAS, AROMA: INODORO, ASPECTO FÍSICO: LÍQUIDO INCOLOR, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: PH 6,5 A 7,5, COMPOSIÇÃO: DODECILBENZENO SULFONATO DE SÓDIO220 Frasco MLR$ 2,50

Dados do processo

Esfera
Federal
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
62045.002590/2026-93
Registro de preços
Não
Situação na fonte
Divulgada no PNCP

Órgão

Marinha do Brasil

Comando da Marinha

Unidade: Comando do 5.distrito Naval/rs

Local: Porto Alegre/RS

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Perguntas e respostas

Até quando posso enviar proposta para "Cestas básicas para assistência social no 5º Distrito Naval"?

As propostas podem ser enviadas até 30/10/2026 às 08:00, horário de Brasília, conforme o PNCP.

Qual é o valor estimado?

O valor estimado informado pelo órgão é R$ 38.971,64.

Quem está contratando e onde?

Marinha do Brasil, em Porto Alegre/RS, por dispensa. Número de controle no PNCP: 00394502000144-1-014261/2026.

Onde está o edital completo?

No PNCP, pelo link "Ver no PNCP" desta página. A Varredura lê o edital inteiro para os clientes e mostra, com a página, cada exigência e ponto de atenção.

O que é dispensa?

Contratação direta, sem disputa ampla, nos casos que a lei permite (valor pequeno ou hipótese específica). No PNCP a dispensa eletrônica recebe propostas por um prazo curto (Lei 14.133/2021, art. 75).

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo que cumpra a habilitação do edital: regularidade jurídica, fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica.

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