Cestas básicas para famílias vulneráveis
Fundo Municipal de Assistência Social - Fmas Miranorte/TO
Fundo Municipal de Assistência Social - Fmas (Miranorte/TO) abriu um pregão eletrônico para cestas básicas para famílias vulneráveis. O valor estimado é de R$ 230.628,00 e as propostas podem ser enviadas até 5 de novembro de 2026 às 09:30 (horário de Brasília). O edital completo está no PNCP.
O que o órgão quer
Fornece gêneros alimentícios em sacos plásticos resistentes para distribuição a famílias em situação de vulnerabilidade comprovada por avaliação técnica do Fmas, conforme demandas do Fundo Municipal de Assistência Social.
Resumo escrito pela IA da Varredura a partir do objeto oficial. O edital é a fonte.
Fonte: PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas).
- Valor estimado
- R$ 230.628,00
- Propostas até
- 05/11/2026, 09:30
- 9 dias restantes · horário de Brasília
- Publicada em
- 21 de outubro de 2026
- Modalidade
- Pregão eletrônico
- Situação
- Aberta
- Nº no PNCP
- 14193993000170-1-000004/2026
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Linha do tempo
- Publicada no PNCPjá passouData em que o órgão divulgou a licitação.
- Pedir esclarecimento atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), até 3 dias úteis antes da sessão. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
- Impugnar o edital atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), o prazo de impugnar é o mesmo de pedir esclarecimento. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
- Propostas atéPrazo final para enviar a proposta e os documentos na plataforma.
Como participar
Os passos para uma empresa disputar esta licitação.
1. Leia o edital e os anexos
O edital, o termo de referência e as planilhas estão no PNCP (fonte oficial). É nele que estão as exigências, o modelo de proposta e os prazos.
Abrir2. Separe a habilitação
Habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica, conforme o edital. Certidão vencida elimina.
3. Tire dúvidas a tempo
Esclarecimento e impugnação vencem até 3 dias úteis antes do fim das propostas (Lei 14.133/2021, art. 164). Depois disso, o edital vale como está.
4. Cadastre a proposta na plataforma
A disputa acontece na plataforma indicada pelo órgão; a proposta e os documentos entram até 05/11/2026 às 09:30, horário de Brasília. A Varredura não envia a proposta: quem envia é a empresa, com login e certificado digital.
Abrir5. Acompanhe a sessão e o resultado
A sessão de disputa é marcada no edital. Lances, habilitação e o resultado ficam na plataforma e no PNCP; o PNCP publica quem venceu e por quanto.
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Descrição oficial
Aquisição de gêneros alimentícios para a composição de cestas básicas, acondicionadas em sacos plásticos resistentes, destinadas à concessão de benefício eventual às famílias em situação de vulnerabilidade e risco social, devidamente comprovada por meio de avaliação técnica da secretaria municipal de assistência social, atendendo às demandas do fundo municipal de assistência social – fmas, neste município.
Itens da licitação
1 item, como o órgão cadastrou no PNCP.
| Item | Descrição | Qtd. | Unitário estimado |
|---|---|---|---|
| 1 | CESTA BÁSICA, EMBALADA EM SACO TRANSPARENTE, (COMPOSTO POR 19 ITENS): 01- ARROZ BRANCO, TIPO 1, PACOTE 05 KG; 01- FEIJÃO CARIOCA, PACOTE 01 KG; 01- AÇÚCAR CRISTAL BRANCO, PACOTE 02 KG; 01- FLOCO DE MILHO, PACOTE 500G; 01- FARINHA DE MANDIOCA, PACOTE 01 KG; 01- SAL REFINADO, PACOTE 01 KG; 01- MACARRÃO DO TIPO ESPAGUETE Nº 08, PACOTE 500G; 01- MOLHO DE TOMATE, PACOTE 340G; 01- LEITE EM PÓ INTEGRAL, PACOTE 400G; 01- ACHOCOLATADO EM PÓ, 400G; 01- SARDINHA EM MOLHO DE TOMATE, LATA 125G; 01- MILHO PARA PIPOCA, PACOTE 500G; 01- REFRESCO EM PÓ, SABORES VARIADOS, PACOTE 240G; 01- CAFÉ, PACOTE 250G; 01- POLVILHO DOCE, PACOTE 01KG; 01- BOLACHA DE ROSQUINHA DE COCO, PACOTE 600 G. ; 01- ÓLEO DE SOJA REFINADO, LITRO 900ML; 01- BISCOITO SALGADO, TIPO ÁGUA E SAL, PACOTE 350G; 01- PEITO DE FRANGO CONGELADO, BANDEJA 01KG; | 1.200 UN | R$ 192,19 |
Dados do processo
- Esfera
- Municipal
- Modo de disputa
- Aberto
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
- Processo
- 2215/2026
- Registro de preços
- Sim
- Situação na fonte
- Divulgada no PNCP
Órgão
Fundo Municipal de Assistência Social - Fmas
Fundo Municipal de Assistencia Social - Fmas
Unidade: Fundo Municipal de Assistência Social de Miranorte
Local: Miranorte/TO
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Perguntas e respostas
Até quando posso enviar proposta para "Cestas básicas para famílias vulneráveis"?
- As propostas podem ser enviadas até 05/11/2026 às 09:30, horário de Brasília, conforme o PNCP.
Qual é o valor estimado?
- O valor estimado informado pelo órgão é R$ 230.628,00.
Quem está contratando e onde?
- Fundo Municipal de Assistência Social - Fmas, em Miranorte/TO, por pregão eletrônico. Número de controle no PNCP: 14193993000170-1-000004/2026.
Onde está o edital completo?
- No PNCP, pelo link "Ver no PNCP" desta página. A Varredura lê o edital inteiro para os clientes e mostra, com a página, cada exigência e ponto de atenção.
O que é pregão eletrônico?
- Disputa por lances pela internet, para bens e serviços comuns: vence o menor preço ou o maior desconto (Lei 14.133/2021, art. 29).
Quem pode participar?
- Qualquer empresa com CNPJ ativo que cumpra a habilitação do edital: regularidade jurídica, fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica.
O que é registro de preços?
- Nesta licitação o órgão registra os preços vencedores numa ata (em geral por até 1 ano) e compra conforme a necessidade, sem garantia de quantidade mínima.