Cestas de alimentos com produtos rurais na Feira Solidária
Prefeitura de Dois Corregos Dois Córregos/SP
Prefeitura de Dois Corregos (Dois Córregos/SP) abriu um credenciamento para cestas de alimentos com produtos rurais na Feira Solidária. O valor estimado é de R$ 71.987,50 e as propostas podem ser enviadas até 13 de novembro de 2026 às 08:59 (horário de Brasília). O edital completo está no PNCP.
O que o órgão quer
A prefeitura compra alimentos de agricultores e empreendedores rurais para montar cestas e distribuir nas feiras solidárias do município. Os produtos devem seguir as quantidades e especificações do anexo, que define os itens e os critérios técnicos. A aquisição é feita por credenciamento, sem prazos ou quantidades detalhadas no objeto.
Resumo escrito pela IA da Varredura a partir do objeto oficial. O edital é a fonte.
Fonte: PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas).
Foto: Salicyna · CC BY-SA 4.0 · Wikimedia Commons (recortada)

- Valor estimado
- R$ 71.987,50
- Propostas até
- 13/11/2026, 08:59
- 17 dias restantes · horário de Brasília
- Publicada em
- 22 de outubro de 2026
- Modalidade
- Credenciamento
- Situação
- Aberta
- Nº no PNCP
- 45671120000159-1-000210/2026
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Linha do tempo
- Publicada no PNCPjá passouData em que o órgão divulgou a licitação.
- Pedir esclarecimento atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), até 3 dias úteis antes da sessão. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
- Impugnar o edital atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), o prazo de impugnar é o mesmo de pedir esclarecimento. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
- Propostas atéPrazo final para enviar a proposta e os documentos na plataforma.
Como participar
Os passos para uma empresa disputar esta licitação.
1. Leia o edital e os anexos
O edital, o termo de referência e as planilhas estão no PNCP (fonte oficial). É nele que estão as exigências, o modelo de proposta e os prazos.
Abrir2. Separe a habilitação
Habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica, conforme o edital. Certidão vencida elimina.
3. Tire dúvidas a tempo
Esclarecimento e impugnação vencem até 3 dias úteis antes do fim das propostas (Lei 14.133/2021, art. 164). Depois disso, o edital vale como está.
4. Cadastre a proposta na plataforma
A disputa acontece na plataforma indicada no edital; a proposta e os documentos entram até 13/11/2026 às 08:59, horário de Brasília. A Varredura não envia a proposta: quem envia é a empresa, com login e certificado digital.
5. Acompanhe a sessão e o resultado
A sessão de disputa é marcada no edital. Lances, habilitação e o resultado ficam na plataforma e no PNCP; o PNCP publica quem venceu e por quanto.
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Descrição oficial
Aquisição de gêneros alimentícios provenientes da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinados à composição de cestas de alimentos a serem distribuídas aos beneficiários da Feira Solidária do Município de Dois Córregos/SP, em conformidade com as especificações e os quantitativos estabelecidos no Termo de Referência (Anexo I), observadas as disposições da Lei Municipal nº 5.533, de 11 de agosto de 2026.
Itens da licitação
6 itens, como o órgão cadastrou no PNCP.
| Item | Descrição | Qtd. | Unitário estimado |
|---|---|---|---|
| 1 | ABACAXI HAVAÍ E/OU PÉROLA: O produto deverá estar de acordo com a NTA 17 (Decreto 12.486 de 20/10/78) a qual estabelece: ótima qualidade, sem defeitos sérios, apresentando tamanho e coloração uniforme, deverá estar fresco, com aroma, cor e sabor próprios da espécie e variedade, firme e intacto, sem manchas ou defeitos, nem danos físicos e/ou mecânicos; ser originário de plantas sadias, destinado ao consumo “in natura”, estar fresco. Ser bem desenvolvido e maduro, livre de sujidades, parasitas e larvas | 1.300 QUILOGRAMA | R$ 12,26 |
| 2 | CAFÉ: Beneficiado, em grão, torrado, 100% arábica, sabor suave. Embalagem comum, atóxica, pacotes de 250 gramas. Validade 3 meses. | 650 PACOTE | R$ 18,63 |
| 3 | LEITE PASTEURIZADO: integral, teor de gordura mínima de 3%, validade de 4 dias na entrega, envasado em embalagem saco de polietileno de 1 LITRO, hermeticamente fechada e atóxico. Produto registrado em órgão competente, transportado sob refrigeração até 7° c (sete graus centígrados), sujeito a verificação no ato da entrega. Necessário SELO SIM, SISP ou SIF. | 1.300 LITRO | R$ 5,26 |
| 4 | MELADO DE CANA-DE-AÇÚCAR: obtido pela concentração de caldo de cana-de-açúcar; com cor e cheiro característico, sabor doce e aspecto liquido; isento de substancias estranhas; embalagem transparente, atóxica, hermeticamente fechada, contendo 300 ml; com validade mínima de 2 meses na data da entrega. Produto sujeito a verificação no ato da entrega. | 650 FRASCO | R$ 9,50 |
| 5 | PEIXE INTEIRO EVISCERADO: Tilápia inteira, congelada, sem vísceras, com aspecto, cor e cheiro característico. Embalagem atóxica, rotulada, pesando aproximadamente 1 KG. Entrega do produto com validade mínima de 02 meses a contar da data de fabricação, devendo ser transportado em condições que preservem suas características. Necessário SELO SIM, SISP ou SIF. | 650 QUILOGRAMA | R$ 34,76 |
| 6 | TOMATE: O produto deverá estar de acordo com a NTA 14 (Decreto 12.486 de 20/10/78): ótima qualidade, com tamanho e coloração uniformes; suficientemente desenvolvido; com polpa intacta e limpa, sem manchas, bolores ou outros defeitos que possam alterar sua aparência, livre de terra aderente à casca e de resíduos de fertilizantes; isento de umidade externa anormal e enfermidades; sem lesões de origem física e/ou mecânica (rachaduras, perfurações e cortes). | 650 QUILOGRAMA | R$ 12,82 |
Dados do processo
- Esfera
- Municipal
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 79, I
- Processo
- 194/2026
- Registro de preços
- Não
- Situação na fonte
- Divulgada no PNCP
Órgão
Prefeitura de Dois Corregos
Município de Dois Corregos
Unidade: Prefeitura Municipal de Dois Córregos - SP
Local: Dois Córregos/SP
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Perguntas e respostas
Até quando posso enviar proposta para "Cestas de alimentos com produtos rurais na Feira Solidária"?
- As propostas podem ser enviadas até 13/11/2026 às 08:59, horário de Brasília, conforme o PNCP.
Qual é o valor estimado?
- O valor estimado informado pelo órgão é R$ 71.987,50.
Quem está contratando e onde?
- Prefeitura de Dois Corregos, em Dois Córregos/SP, por credenciamento. Número de controle no PNCP: 45671120000159-1-000210/2026.
Onde está o edital completo?
- No PNCP, pelo link "Ver no PNCP" desta página. A Varredura lê o edital inteiro para os clientes e mostra, com a página, cada exigência e ponto de atenção.
O que é credenciamento?
- Chamamento em que todo interessado que cumpre os requisitos é contratado, sem disputa de preço (Lei 14.133/2021, art. 79).
Quem pode participar?
- Qualquer empresa com CNPJ ativo que cumpra a habilitação do edital: regularidade jurídica, fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica.

