Chamada pública
Prefeitura de São Joaquim São Joaquim/SC
Prefeitura de São Joaquim (São Joaquim/SC) publicou um credenciamento para chamada pública. O valor estimado é de R$ 353.192,25 e as propostas foram recebidas até 6 de outubro de 2026 às 23:59 (horário de Brasília). A licitação está prazo de propostas encerrado. O edital completo está no PNCP.
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Fonte: PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas).
- Valor estimado
- R$ 353.192,25
- Propostas até
- 06/10/2026, 23:59
- horário de Brasília
- Publicada em
- 16 de setembro de 2026
- Modalidade
- Credenciamento
- Situação
- Prazo de propostas encerrado
- Nº no PNCP
- 82561093000198-1-000158/2026
Resultado
O órgão ainda não publicou o resultado no PNCP. Esta página confere de novo nos próximos dias.
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- Publicada no PNCPjá passouData em que o órgão divulgou a licitação.
- Pedir esclarecimento atéestimado pela leijá passouPela Lei 14.133/2021 (art. 164), até 3 dias úteis antes da sessão. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
- Impugnar o edital atéestimado pela leijá passouPela Lei 14.133/2021 (art. 164), o prazo de impugnar é o mesmo de pedir esclarecimento. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
- Propostas atéjá passouPrazo final para enviar a proposta e os documentos na plataforma.
Como participar
Os passos para uma empresa disputar esta licitação.
1. Leia o edital e os anexos
O edital, o termo de referência e as planilhas estão no PNCP (fonte oficial). É nele que estão as exigências, o modelo de proposta e os prazos.
Abrir2. Separe a habilitação
Habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica, conforme o edital. Certidão vencida elimina.
3. As propostas já foram recebidas
O prazo de propostas terminou em 06/10/2026. Esta página continua no ar como registro; o andamento está no PNCP.
4. Veja o resultado
O PNCP publica o resultado por item (vencedor e valor). Para a próxima, veja as abertas parecidas nesta página.
Descrição oficial
Chamada pública, por meio de dispensa de licitação, para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou de suas organizações, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, com base no art. 14 da Lei nº 11.947/2009 e resoluções do FNDE.
Itens da licitação
30 itens, como o órgão cadastrou no PNCP.
| Item | Descrição | Qtd. | Unitário estimado |
|---|---|---|---|
| 1 | BOLACHA CASEIRA - com adição de amido de milho ou coco ou farinha de milho ou polvilho ou araruta ou nata, embalagem de 1 kg , deverá conter informações nutricionais e data de fabricação e validade na embalagem. | 2.020 KG | R$ 45,44 |
| 2 | PÃO CASEIRO - com farinha de trigo ou milho em embalagem plástica, deverá conter informações nutricionais e data de fabricação e validade na embalagem. | 2.250 KG | R$ 23,26 |
| 3 | PINHÃO - descascado, pré-cozido e moido, maturação adequada para o consumo, em embalagem de 1kg. Data de validade na embalagem e descrição do produto. | 360 KG | R$ 49,99 |
| 4 | ALFACE: Com folhas firmes, viçosas e de cor verde brilhante, de tamanho uniforme e típico da variedade, sem lesões por fito-parasitas, e sem terra aderida à superfície, sem defeitos e danos físicos ou mecânicos causados pelo manuseio e transporte. A entrega do produto deverá ser realizada em caixa plástica retornável, e preferencialmente no dia da colheita - PRODUTO ORGÂNICO | 900 PÉ | R$ 4,54 |
| 5 | BATATA INGLESA: lisa e lavada de primeira qualidade, tamanho e coloração uniforme, fresca, compacta e firme, sem lesões de rachaduras e cortes, sem danos físicos oriundos de manuseio e transporte, devendo ser bem desenvolvida, de colheita recente - PRODUTO ORGÂNICO | 4.495 KG | R$ 4,54 |
| 6 | BETERRABA - lisa e lavada de primeira qualidade, tamanho e coloração uniforme, fresca, compacta e firme, sem lesões de rachaduras e cortes, sem danos físicos oriundos de manuseio e transporte, devendo ser bem desenvolvida, de colheita recente. PRODUTO ORGÂNICO | 450 KG | R$ 8,44 |
| 7 | CEBOLINHA / SALSINHA- planta colhida inteira ( folhas e raízes ) , com folhas verdes e aspecto fresco, cilíndricas, coloração uniforme, firme e bem desenvolvida, sem deformidades, sem lesão ou podridão causada por fito-parasitas. A entrega do produto deverá ser realizada em caixa plástica retornável, e preferencialmente no dia da colheita. Maços contendo 100 gramas cada. PRODUTO ORGÂNICO | 900 MAÇO | R$ 5,18 |
| 8 | CHUCHU - fruto com tamanho e coloração uniformes, tenro, firme. PRODUTO ORGÂNICO. | 675 KG | R$ 6,49 |
| 9 | MAÇÃ FUJI - nova de 1° primeira qualidade, aroma sabor da espécie, sem ferimentos, firmes, tenras e com brilho, com grau de maturação adequado para servir. Tamanho médio. | 2.250 KG | R$ 6,79 |
| 10 | MAÇÃ GALA - nova de 1° primeira qualidade, aroma sabor da espécie, sem ferimentos, firmes, tenras e com brilho, com grau de maturação adequado para servir. Tamanho médio. | 2.250 KG | R$ 6,79 |
| 11 | MEL DE ABELHA- produto natural elaborado por abelhas a partir do néctar de flores ou exsudatos sacarínicos de plantas. Não poderá conter substâncias estranhas. Apresentar aspecto liso e denso e cor levemente amarelada a castanho escuro. Cheiro e sabor próprios. Sem adição de corantes, aromatizantes, espesantes, conservadores e edulcorantes. Possuir rótulo conforme legislação vigente e selo de inspeção. Embalagens plásticas ou vidro de 750g. Validade: mínimo de 6 meses. | 90 KG | R$ 62,40 |
| 12 | MORANGA CABUTIÁ - grande selecionada fresca, de ótima qualidade, compacta, firme, coloração uniforme, aroma, cor, típicos da espécie, em perfeito estado de desenvolvimento, não serão permitidos danos que lhe alterem a conformação e a aparência. Necessita estar isenta de sujidades, parasitas, rachaduras, cortes e perfurações. PRODUTO ORGÂNICO | 900 KG | R$ 3,89 |
| 13 | REPOLHO - folhas formadas ("cabeça"), compacta e consistente ao toque, cortada próximo a superfície do solo, globular-achatados, tamanho e coloração verde claro uniformes, sem manchas ou lesão de fito-parasitas, sem danos físicos ou mecânicos causados pelo manuseio e transportes. A entrega do produto deverá ser realizada em caixa plástica retornável, e preferencialmente no dia da colheita. PRODUTO ORGÂNICO | 45 UN | R$ 8,18 |
| 14 | SUCO DE MAÇÃ- na concentração natural, sem diluição, sem adição de açúcar e sem adição de água ou sólidos solúveis, com aspecto, cor, cheiro e sabor próprios. Deverá estar isento de parasitas, leveduras e outras substâncias que indiquem manipulação defeituosa do produto, não poderá conter corantes de qualquer natureza. Deverá ser elaborado de acordo com o regulamento técnico sobre as condições higiênico-sanitárias e as boas práticas de fabricação e os procedimentos operacionais padronizados para estabelecimentos industrializadoras, embalagem de vidro de 1L a 1,5L. Validade mínima de 180 dias da data de entrega. PRODUTO ORGÂNICO | 1.615 LITRO | R$ 32,00 |
| 15 | ALHO - bulbo inteiro, boa qualidade, firme e intacto, sem lesões de origem física ou mecânica, perfurações e cortes, tamanho e coloração uniformes, devendo ser bem desnvolvido, isento de sujidades, parasitas ou larvas. A entrega do produto deverá ser realizada em caixa plástica retornável, e preferencialmente no dia da colheita | 110 KG | R$ 23,44 |
| 16 | CEBOLA DE CABEÇA - nacional, de primeira qualidade - média, com diâmetro equatorial entre 60 e 74mm, com mais de 70% da superfície do bulbo coberta pelo catafilo (película externa da cebola), para consumo fresco, sem estar brotada, com mancha negra(carvão) ou podridão; devendo atender ao disposto na legislação vigente. APRESENTAÇÃO: acondicionados em caixas, atendendo aos padrões de embalagem de acordo com a legislação vigente. | 900 KG | R$ 3,58 |
| 17 | CENOURA - nacional, média - com comprimento entre 180 a 219 mm; não apresentar defeitos internos e externos que prejudiquem o consumo, tais como: dano mecânico, deformação, injúria, pragas, lenhosa, murcha, ombro verde terrosas, sujidades e corpos estranhos aderidos a superfície externa, devendo atender ao disposto na legislação vigente. APRESENTAÇÃO: acondicionados em caixas, atendendo aos padrões de embalagem de acordo com a legislação vigente. | 450 KG | R$ 5,90 |
| 18 | DOCE DE MORANGO - Produto oriundo do cozimento de polpa de frutas com açúcar. Embalagem: acondicionados em potes de vidro com vedação à vácuo. Peso mínimo da embalagem 350g. Deverá conter informações nutricionais, procedência e data de fabricação de no máximo 30 dias. Validade: 3 meses a partir da data de entrega. | 55 KG | R$ 10,39 |
| 19 | PINHÃO IN NATURA - Apresentando grau de maturação que permita a manipulação, transporte e conservação. Ausência de sujidades, parasitas e larvas. Os frutos devem apresentar-se com coloração uniforme. Bem formado e limpo, livre de danos mecânicos. Devem sem embalados em sacos de polietileno, transparente, atóxico, preferencialemente, embalagem do tipo a vácuo, de 1 kg, contendo rótulo com dados do agricultor, data de fabricação e data de validadede de, no mínimo 30 dias a contar da data de entrega. Devem ser transportados em caixas de plástico, de cor clara, limpas e higienizadas. Entrega conforme cronograma enviado pelo departamento da alimentação escolar. | 135 KG | R$ 64,99 |
| 20 | BRÓCOLIS - PRODUTO ORGÂNICO - De primeira qualidade, tamanho e coloração uniformes, devendo ser bem desenvolvido e intacto, sem pragas, lesões ou perfurações, devendo atender ao disposto na legislação vigente. APRESENTAÇÃO: acondicionados em caixas, atendendo aos padrões de embalagem de acordo com a legislação vigente. | 450 UN | R$ 8,83 |
| 21 | COUVE FOLHA - PRODUTO ORGÂNICO - fresca, de primeira qualidade - tamanho e coloração uniformes, devendo ser bem desenvolvido, firme e intacto, sem lesões, perfurações ou cortes, devendo atender ao disposto na legislação vigente. APRESENTAÇÃO: acondicionados em caixas atendendo padões de embalagem de acordo com a legislação vigente. | 225 KG | R$ 40,29 |
| 22 | COUVE FLOR - produto orgânico - couve-flor de primeira qualidade; tamanho e coloração uniformes, devendo ser bem desenvolvido e intacto, sem pragas, lesões ou perfurações, devendo atender ao disposto na legislação vigente. APRESENTAÇÃO: acondicionados em caixas, atendendo aos padrões de embalagem de acordo com a legislação vigente. | 225 KG | R$ 9,09 |
| 23 | ERVILHA IN NATURA - PRODUTO ORGÂNICO - Verde, debulhada. De colheita recente, com cor característica da variedade e espécie. Sem a presença de contaminantes físicos, químicos e presença de pragas ou doenças. Acondicionadas em pacotes especiais para alimentos, atóxico, contendo 1 kg cada. | 90 KG | R$ 29,89 |
| 24 | FEIJÃO PRETO - PRODUTO ORGÂNICO - embalado em pacotes de 1 kg, tipo 1, novo, constituído de grãos inteiros e sadios, isento de material terroso, sujidades e mistura de outras variedades e espécies, embalagem de 1 kg em sacos plásticos transparentes e atóxicos, limpos não violados. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação e procedência. O produto deverá apresentar validade mínima de 06 (seis) meses a partir da data de entrega. | 450 KG | R$ 7,14 |
| 25 | MILHO VERDE - PRODUTO ORGÂNICO - com certificação devidamente registrada. Em espiga, in natura, grau médio de amadurecimento, sem palhas, de colheita recente. Grãos íntegros, aroma e cor característico da variedade. Livre de pragas e doenças. Em embalagens individuais com 3 espigas, selecionadas, Aproximadamente 842g a 1 kg. Acondicionados em caixas plásticas especial para alimentos. PRODUTO ORGÂNICO. | 225 KG | R$ 10,38 |
| 26 | DOCE DE MORANGO - PRODUTO ORGÂNICO - Produto oriundo do cozimento de polpa de frutas com açúcar. Embalagem: acondicionados em potes de vidro com vedação à vácuo. Peso mínimo da embalagem 350g. Deverá conter informações nutricionais, procedência e data de fabricação de no máximo 30 dias. Validade: 3 meses a partir da data de entrega. PRODUTO ORGÂNICO. | 50 KG | R$ 39,32 |
| 27 | MORANGO NATURAL CONGELADO - PRODUTO ORGÂNICO - Em pacotes de 1kg, embalagem atóxica, especial para alimentos. Sem adição de açúcar ou conservantes. Higienizados. Com identificação conforme legislação vigente, inspeção e/ou registro. PRODUTO ORGÂNICO | 225 KG | R$ 19,50 |
| 28 | KIWI - PRODUTO ORGÂNICO - De primeira qualidade, tamanho e coloração uniformes, peso médio de 100g cada, devendo ser bem desenvolvido e maduro, com polpa firme e intacta, sem danos físicos oriundos de manuseio e transporte. PRODUTO ORGÂNICO. | 225 KG | R$ 40,94 |
| 29 | PEPINO - PRODUTO ORGÂNICO - In natura, com frutos em desenvolvimento adequado para utilização em saladas. Livre de pragas, doenças e contaminantes físicos ou químicos.Entregues em embalagens especiais para alimentos, atóxica. PRODUTO ORGÂNICO. | 90 KG | R$ 7,27 |
| 30 | TOMATE - PRODUTO ORGÂNICO - Deve apresentar ponto médio de maturação, ou seja, não pode apresentar áreas em verde ou todo fruto na coloração esverdeada. Fruto com coloração vermelha intensa uniforme (internas e externas). Unidades firmes, sem deformações sem deterioração. Isenta de sujidades, parasitas e larvas. Sem lesões de origem física ou mecânica. Tamanho médio do fruto: 120g. Pode ser do tipo longa vida ou italiano. Devem ser transportados em caixas de plástico, de cor clara, limpas e higienizadas. PRODUTO ORGÂNICO. | 450 KG | R$ 10,39 |
Dados do processo
- Esfera
- Municipal
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 11.947/2009, Art. 14, § 1º
- Processo
- 86/2026
- Registro de preços
- Não
- Situação na fonte
- Divulgada no PNCP
Órgão
Prefeitura de São Joaquim
Município de Sao Joaquim
Unidade: Fundo Municipal de Educação de São Joaquim
Local: São Joaquim/SC
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Perguntas e respostas
Até quando posso enviar proposta para "Chamada pública"?
- Esta licitação não recebe mais propostas (Prazo de propostas encerrado). Veja as abertas parecidas nesta página.
Qual é o valor estimado?
- O valor estimado informado pelo órgão é R$ 353.192,25.
Quem está contratando e onde?
- Prefeitura de São Joaquim, em São Joaquim/SC, por credenciamento. Número de controle no PNCP: 82561093000198-1-000158/2026.
Onde está o edital completo?
- No PNCP, pelo link "Ver no PNCP" desta página. A Varredura lê o edital inteiro para os clientes e mostra, com a página, cada exigência e ponto de atenção.
O que é credenciamento?
- Chamamento em que todo interessado que cumpre os requisitos é contratado, sem disputa de preço (Lei 14.133/2021, art. 79).
Quem pode participar?
- Qualquer empresa com CNPJ ativo que cumpra a habilitação do edital: regularidade jurídica, fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica.
