Chamada pública para credenciamento de clínica / estabelecimento especializado para a…
Prefeitura de Acarau Acaraú/CE
Prefeitura de Acarau (Acaraú/CE) abriu um credenciamento para chamada pública para credenciamento de clínica / estabelecimento especializado para a…. O valor estimado é de R$ 3.816.213,60 e as propostas podem ser enviadas até 18 de junho de 2027 às 09:00 (horário de Brasília). O edital completo está no PNCP.
O que o órgão quer
A clínica ou estabelecimento especializado será credenciado para oferecer procedimentos oftalmológicos ambulatoriais e cirúrgicos eletrólicos, incluindo cuidados integrados, para a rede pública de saúde municipal e pactuações regionais, seguindo a tabela do SUS e valores diferenciados para consultas médicas.
Resumo escrito pela IA da Varredura a partir do objeto oficial. O edital é a fonte.
Fonte: PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas).
- Valor estimado
- R$ 3.816.213,60
- Propostas até
- 18/06/2027, 09:00
- 234 dias restantes · horário de Brasília
- Publicada em
- 30 de junho de 2026
- Modalidade
- Credenciamento
- Situação
- Aberta
- Nº no PNCP
- 07547821000191-1-000060/2026
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Linha do tempo
- Publicada no PNCPjá passouData em que o órgão divulgou a licitação.
- Pedir esclarecimento atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), até 3 dias úteis antes da sessão. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
- Impugnar o edital atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), o prazo de impugnar é o mesmo de pedir esclarecimento. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
- Propostas atéPrazo final para enviar a proposta e os documentos na plataforma.
Como participar
Os passos para uma empresa disputar esta licitação.
1. Leia o edital e os anexos
O edital, o termo de referência e as planilhas estão no PNCP (fonte oficial). É nele que estão as exigências, o modelo de proposta e os prazos.
Abrir2. Separe a habilitação
Habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica, conforme o edital. Certidão vencida elimina.
3. Tire dúvidas a tempo
Esclarecimento e impugnação vencem até 3 dias úteis antes do fim das propostas (Lei 14.133/2021, art. 164). Depois disso, o edital vale como está.
4. Cadastre a proposta na plataforma
A disputa acontece na plataforma indicada pelo órgão; a proposta e os documentos entram até 18/06/2027 às 09:00, horário de Brasília. A Varredura não envia a proposta: quem envia é a empresa, com login e certificado digital.
Abrir5. Acompanhe a sessão e o resultado
A sessão de disputa é marcada no edital. Lances, habilitação e o resultado ficam na plataforma e no PNCP; o PNCP publica quem venceu e por quanto.
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Descrição oficial
Chamada pública para credenciamento de clínica / estabelecimento especializado para a execução de serviços, procedimentos ambulatorias e cirúrgicos eletivos oftalmológicos, incluindo ofertas de cuidados integrados (oci) em atendimento a rede pública de saúde municipal e pactuações regionais, obedecendo a tabela do sus e valores diferenciados para as consultas médicas.
Itens da licitação
Os 30 primeiros de 32 itens, como o órgão cadastrou no PNCP.
| Item | Descrição | Qtd. | Unitário estimado |
|---|---|---|---|
| 1 | 09.05.01.001-9 OCI AVALIAÇÃO INICIAL EM OFTALMOLOGIA 0 A 8 ANOS | 1.440 UND | R$ 200,00 |
| 2 | 09.05.01.003-5 OCI AVALIAÇÃO INICIAL EM OFTALMOLOGIA A PARTIR DE 9 ANOS | 3.000 UND | R$ 160,00 |
| 3 | 09.05.01.004-3 OCI AVALIAÇÃO DE RETINOPATIA DIABÉTICA | 960 UND | R$ 200,00 |
| 4 | 03.01.01.007-2 Consulta Médica | 1.200 UND | R$ 100,00 |
| 5 | 04.05.05.037-2 Facoemulsificação com Implante de lente Intra ocular dobrável | 1.200 UND | R$ 1.543,20 |
| 6 | 04.05.05.002-0 Capsulotomia a Yag Laser | 360 UND | R$ 112,77 |
| 7 | Biopsia de conjuntiva | 240 UND | R$ 31,10 |
| 8 | Biometria ultrassonica | 240 UND | R$ 24,24 |
| 9 | Biomicroscopoa de fundo de olho | 1.200 UND | R$ 12,34 |
| 10 | Campimetria | 720 UND | R$ 40,00 |
| 11 | Curva diária de pressão ocular | 720 UND | R$ 10,11 |
| 12 | Eletroretinografia | 240 UND | R$ 24,24 |
| 13 | Estesiometria | 1.200 UND | R$ 3,37 |
| 14 | Fundoscopia | 1.200 UND | R$ 3,37 |
| 15 | Gonioscopia | 1.200 UND | R$ 6,74 |
| 16 | Mapeamento de retina | 1.200 UND | R$ 24,24 |
| 17 | Microscopia espcular de cornea | 240 UND | R$ 24,24 |
| 18 | Potencial de acuidade visual | 1.200 UND | R$ 3,37 |
| 19 | Potencial de visual evocado | 600 UND | R$ 24,24 |
| 20 | Retinografia colorida binocular | 600 UND | R$ 24,68 |
| 21 | Teste de provocação de glaucoma | 720 UND | R$ 6,74 |
| 22 | Teste de Shirmer | 1.200 UND | R$ 3,37 |
| 23 | Teste de visão de cores | 1.200 UND | R$ 3,37 |
| 24 | Tonometria | 1.200 UND | R$ 3,37 |
| 25 | Topografia comput de cornea | 240 UND | R$ 24,24 |
| 26 | Epilação a laser | 240 UND | R$ 45,00 |
| 27 | Exerese de calazio e outras | 240 UND | R$ 78,75 |
| 28 | Injeção retrobulbar | 240 UND | R$ 22,93 |
| 29 | Capsulotomia a yag laser | 240 UND | R$ 112,77 |
| 30 | Correção cirur de hernia de iris | 60 UND | R$ 259,20 |
Dados do processo
- Esfera
- Municipal
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 79, I
- Processo
- 0000620260518000282
- Registro de preços
- Não
- Situação na fonte
- Divulgada no PNCP
Órgão
Prefeitura de Acarau
Município de Acarau
Unidade: Secretaria Municipal de Saúde
Local: Acaraú/CE
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Perguntas e respostas
Até quando posso enviar proposta para "Chamada pública para credenciamento de clínica / estabelecimento especializado para a…"?
- As propostas podem ser enviadas até 18/06/2027 às 09:00, horário de Brasília, conforme o PNCP.
Qual é o valor estimado?
- O valor estimado informado pelo órgão é R$ 3.816.213,60.
Quem está contratando e onde?
- Prefeitura de Acarau, em Acaraú/CE, por credenciamento. Número de controle no PNCP: 07547821000191-1-000060/2026.
Onde está o edital completo?
- No PNCP, pelo link "Ver no PNCP" desta página. A Varredura lê o edital inteiro para os clientes e mostra, com a página, cada exigência e ponto de atenção.
O que é credenciamento?
- Chamamento em que todo interessado que cumpre os requisitos é contratado, sem disputa de preço (Lei 14.133/2021, art. 79).
Quem pode participar?
- Qualquer empresa com CNPJ ativo que cumpra a habilitação do edital: regularidade jurídica, fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica.