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Chamada pública para credenciamento de oficineiros para ministrar aulas nas turmas de eti

Prefeitura de Eloi Mendes Elói Mendes/MG

Prefeitura de Eloi Mendes (Elói Mendes/MG) abriu um credenciamento para chamada pública para credenciamento de oficineiros para ministrar aulas nas turmas de eti. O valor estimado é de R$ 78.841,44 e as propostas podem ser enviadas até 31 de dezembro de 2026 às 23:59 (horário de Brasília). O edital completo está no PNCP.

O que o órgão quer

O município contrata oficineiros para ministrar aulas de artesanato, capoeira, dança (forró, jazz, samba e zumbinha) e musicalidade nas turmas de Etí, na escola em tempo integral, no período vespertino. As aulas ocorrem em projetos culturais, educativos e recreativos, com exigência de conhecimento técnico e experiência prática. A atuação é obrigatória na grade curricular das turmas de Educação Infantil e anos iniciais.

Resumo escrito pela IA da Varredura a partir do objeto oficial. O edital é a fonte.

Fonte: PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas).

AssuntoEducaçãoMais licitações de educação
Valor estimado
R$ 78.841,44
Propostas até
31/12/2026, 23:59
65 dias restantes · horário de Brasília
Publicada em
15 de maio de 2026
Modalidade
Credenciamento
Situação
Aberta
Nº no PNCP
20347225000126-1-000086/2026
65 dias restantes

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Quero participar

Linha do tempo

  1. Publicada no PNCPjá passouData em que o órgão divulgou a licitação.
  2. Pedir esclarecimento atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), até 3 dias úteis antes da sessão. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
  3. Impugnar o edital atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), o prazo de impugnar é o mesmo de pedir esclarecimento. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
  4. Propostas atéPrazo final para enviar a proposta e os documentos na plataforma.

Como participar

Os passos para uma empresa disputar esta licitação.

  1. 1. Leia o edital e os anexos

    O edital, o termo de referência e as planilhas estão no PNCP (fonte oficial). É nele que estão as exigências, o modelo de proposta e os prazos.

    Abrir

  2. 2. Separe a habilitação

    Habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica, conforme o edital. Certidão vencida elimina.

  3. 3. Tire dúvidas a tempo

    Esclarecimento e impugnação vencem até 3 dias úteis antes do fim das propostas (Lei 14.133/2021, art. 164). Depois disso, o edital vale como está.

  4. 4. Cadastre a proposta na plataforma

    A disputa acontece na plataforma indicada pelo órgão; a proposta e os documentos entram até 31/12/2026 às 23:59, horário de Brasília. A Varredura não envia a proposta: quem envia é a empresa, com login e certificado digital.

    Abrir

  5. 5. Acompanhe a sessão e o resultado

    A sessão de disputa é marcada no edital. Lances, habilitação e o resultado ficam na plataforma e no PNCP; o PNCP publica quem venceu e por quanto.

Grátis

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Descrição oficial

Chamada pública para credenciamento de oficineiros para ministrar aulas nas turmas de eti – escola em tempo integral, atuação nas áreas de artesanato, capoeira, dança (forró, jazz, samba e zumbinha) e musicalidade, todas as aulas no período vespertino, no âmbito de projeto cultural, educativo e recreativo, a fim de atender à demanda das instituições de ensino da rede municipal de elói mendes-mg. ***** valor total estimado da compra - 78.841,44 *****

Informações complementares

A contratação justifica-se pela necessidade de ampliação e diversificação na grade curricular das atividades extracurriculares, promovendo o desenvolvimento integral dos estudantes, por meio de ações que estimulem aspectos culturais, artísticos, físicos, sociais e emocionais. tais atividades contribuem significativamente para a formação cidadã, fortalecimento da identidade cultural, melhoria da convivência social, estímulo à criatividade, disciplina, coordenação motora e hábitos saudáveis. ressalta-se que as modalidades propostas demandam conhecimento técnico específico e experiência prática, não sendo possível sua execução adequada apenas com os recursos humanos atualmente disponíveis no quadro permanente do município, o que torna necessária a contratação de profissionais qualificados para assegurar a qualidade, continuidade e efetividade das ações previstas no projeto. além disso, as oficinas atendem a uma demanda identificada pelas unidades, funcionando também como obrigatoriedade de cumprimento da grade curricular das turmas de educação infantil e anos iniciais de eti - escola em tempo integral. as oficinas contribuirão ainda mais com a redução da evasão, do risco social e para a promoção do bem estar dos educandos. dessa forma, a contratação dos oficineiros mostra-se imprescindível para o atendimento do interesse público, estando alinhada às políticas educacionais e culturais do município de elói mendes-mg.

Itens da licitação

4 itens, como o órgão cadastrou no PNCP.

ItemDescriçãoQtd.Unitário estimado
9400AULA ARTESANATO864 H/AR$ 36,67
9401AULA CAPOEIRA468 H/AR$ 40,00
9402AULA DE DANÇA FORRÓ, JAZZ, SAMBA E ZUMBINHA720 H/AR$ 30,00
9403AULA DE MUSICALIDADE216 H/AR$ 31,66

Dados do processo

Esfera
Municipal
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 79, I
Processo
74
Registro de preços
Não
Situação na fonte
Divulgada no PNCP

Órgão

Prefeitura de Eloi Mendes

Município de Eloi Mendes

Unidade: Secretaria de Administracao

Local: Elói Mendes/MG

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Perguntas e respostas

Até quando posso enviar proposta para "Chamada pública para credenciamento de oficineiros para ministrar aulas nas turmas de eti"?

As propostas podem ser enviadas até 31/12/2026 às 23:59, horário de Brasília, conforme o PNCP.

Qual é o valor estimado?

O valor estimado informado pelo órgão é R$ 78.841,44.

Quem está contratando e onde?

Prefeitura de Eloi Mendes, em Elói Mendes/MG, por credenciamento. Número de controle no PNCP: 20347225000126-1-000086/2026.

Onde está o edital completo?

No PNCP, pelo link "Ver no PNCP" desta página. A Varredura lê o edital inteiro para os clientes e mostra, com a página, cada exigência e ponto de atenção.

O que é credenciamento?

Chamamento em que todo interessado que cumpre os requisitos é contratado, sem disputa de preço (Lei 14.133/2021, art. 79).

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo que cumpra a habilitação do edital: regularidade jurídica, fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica.

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