Chamamento público com a finalidade de selecionar projetos esportivos
Prefeitura de Santa Helena Santa Helena/PR
Prefeitura de Santa Helena (Santa Helena/PR) abriu um credenciamento para chamamento público com a finalidade de selecionar projetos esportivos. O valor estimado é de R$ 1.170.000,00 e as propostas podem ser enviadas até 30 de novembro de 2026 às 00:00 (horário de Brasília). O edital completo está no PNCP.
O que o órgão quer
A prefeitura de Santa Helena seleciona projetos esportivos para incentivar o esporte como direito social, com repasse de recursos financeiros. Os projetos devem promover e consolidar o esporte em comunidades, com foco em fomento e inovação. A seleção ocorre por credenciamento, conforme a lei municipal 3.136/2023.
Resumo escrito pela IA da Varredura a partir do objeto oficial. O edital é a fonte.
Fonte: PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas).
Foto: Jeses · CC BY-SA 3.0 · Wikimedia Commons (recortada)
- Valor estimado
- R$ 1.170.000,00
- Propostas até
- 30/11/2026, 00:00
- 34 dias restantes · horário de Brasília
- Publicada em
- 29 de dezembro de 2025
- Modalidade
- Credenciamento
- Situação
- Aberta
- Nº no PNCP
- 76206457000119-1-000299/2025
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Linha do tempo
- Publicada no PNCPjá passouData em que o órgão divulgou a licitação.
- Pedir esclarecimento atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), até 3 dias úteis antes da sessão. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
- Impugnar o edital atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), o prazo de impugnar é o mesmo de pedir esclarecimento. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
- Propostas atéPrazo final para enviar a proposta e os documentos na plataforma.
Como participar
Os passos para uma empresa disputar esta licitação.
1. Leia o edital e os anexos
O edital, o termo de referência e as planilhas estão no PNCP (fonte oficial). É nele que estão as exigências, o modelo de proposta e os prazos.
Abrir2. Separe a habilitação
Habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica, conforme o edital. Certidão vencida elimina.
3. Tire dúvidas a tempo
Esclarecimento e impugnação vencem até 3 dias úteis antes do fim das propostas (Lei 14.133/2021, art. 164). Depois disso, o edital vale como está.
4. Cadastre a proposta na plataforma
A disputa acontece na plataforma indicada no edital; a proposta e os documentos entram até 30/11/2026 às 00:00, horário de Brasília. A Varredura não envia a proposta: quem envia é a empresa, com login e certificado digital.
5. Acompanhe a sessão e o resultado
A sessão de disputa é marcada no edital. Lances, habilitação e o resultado ficam na plataforma e no PNCP; o PNCP publica quem venceu e por quanto.
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Descrição oficial
Chamamento público com a finalidade de selecionar projetos esportivos visando atender o programa de fomento e inventivo ao esporte no município de santa helena - esporte e cidadania, para promover e consolidar o esporte como direito social, por meio de repasse de recursos financeiros, em caráter de incentivo, conforme estabelecido na lei municipal nº 3.136/2023 de 11 de outubro de 2023, publicada no diário oficial do município de santa helena, do dia 13/10/2023, edição 2411, ano xi.
Itens da licitação
8 itens, como o órgão cadastrou no PNCP.
| Item | Descrição | Qtd. | Unitário estimado |
|---|---|---|---|
| 1 | PROJETO ESPORTIVO QUE ATENDA A MODALIDADE DE FUTSAL, NA CATEGORIA: SUB 18 AO ADULTO NO NAIPE MASCULINO, À TÍTULO DE SUBVENÇÃO SOCIAL, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 3.136/2023. | 1 PROJETO (PROJETO) | R$ 300.000,00 |
| 2 | PROJETO ESPORTIVO QUE ATENDA A MODALIDADE DE VOLEIBOL, NAS CATEGORIAS: SUB 15 AO ADULTO, NO NAIPE FEMININO, À TÍTULO DE SUBVENÇÃO SOCIAL, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 3.136/2023. | 1 PROJETO (PROJETO) | R$ 290.000,00 |
| 3 | PROJETO ESPORTIVO QUE ATENDA A MODALIDADE DE HANDEBOL, NAS CATEGORIAS: ADULTO, NOS NAIPES MASCULINO E FEMININO, À TÍTULO DE SUBVENÇÃO SOCIAL, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 3.136/2023. | 1 PROJETO (PROJETO) | R$ 250.000,00 |
| 4 | PROJETO ESPORTIVO QUE ATENDA A MODALIDADE DE BASQUETEBOL, NAS CATEGORIAS: SUB 18 AO ADULTO, NO NAIPE MASCULINO, À TÍTULO DE SUBVENÇÃO SOCIAL, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 3.136/2023. | 1 PROJETO (PROJETO) | R$ 160.000,00 |
| 5 | PROJETO ESPORTIVO QUE ATENDA A MODALIDADE DE ATLETISMO, NAS CATEGORIAS: SUB 10 AO ADULTO, NOS NAIPES MASCULINO E FEMININO, À TÍTULO DE SUBVENÇÃO SOCIAL, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 3.136/2023. | 1 PROJETO (PROJETO) | R$ 50.000,00 |
| 6 | PROJETO ESPORTIVO QUE ATENDA A MODALIDADE DE LUTAS, NAS CATEGORIAS: SUB 10 AO ADULTO, NOS NAIPES MASCULINO E FEMININO, À TÍTULO DE SUBVENÇÃO SOCIAL, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 3.136/2023. | 1 PROJETO (PROJETO) | R$ 40.000,00 |
| 7 | PROJETO ESPORTIVO QUE ATENDA A MODALIDADE DE BOLÃO, NA CATEGORIA: JUVENIL (A PARTIR DE SUB 15) E ADULTO, NOS NAIPES MASCULINO E FEMININO, À TÍTULO DE SUBVENÇÃO SOCIAL, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 3.136/2023. | 1 PROJETO (PROJETO) | R$ 40.000,00 |
| 8 | PROJETO ESPORTIVO QUE ATENDA A MODALIDADE DE BOCHA, NA CATEGORIA: JUVENIL (A PARTIR DE SUB 15) E ADULTO, NOS NAIPES MASCULINO E FEMININO, À TÍTULO DE SUBVENÇÃO SOCIAL, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 3.136/2023. | 1 PROJETO (PROJETO) | R$ 40.000,00 |
Dados do processo
- Esfera
- Municipal
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 79, I
- Processo
- 179/2025
- Registro de preços
- Não
- Situação na fonte
- Divulgada no PNCP
Órgão
Prefeitura de Santa Helena
Município de Santa Helena
Unidade: Departamento de Esporte e Lazer
Local: Santa Helena/PR
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Perguntas e respostas
Até quando posso enviar proposta para "Chamamento público com a finalidade de selecionar projetos esportivos"?
- As propostas podem ser enviadas até 30/11/2026 às 00:00, horário de Brasília, conforme o PNCP.
Qual é o valor estimado?
- O valor estimado informado pelo órgão é R$ 1.170.000,00.
Quem está contratando e onde?
- Prefeitura de Santa Helena, em Santa Helena/PR, por credenciamento. Número de controle no PNCP: 76206457000119-1-000299/2025.
Onde está o edital completo?
- No PNCP, pelo link "Ver no PNCP" desta página. A Varredura lê o edital inteiro para os clientes e mostra, com a página, cada exigência e ponto de atenção.
O que é credenciamento?
- Chamamento em que todo interessado que cumpre os requisitos é contratado, sem disputa de preço (Lei 14.133/2021, art. 79).
Quem pode participar?
- Qualquer empresa com CNPJ ativo que cumpra a habilitação do edital: regularidade jurídica, fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica.