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Chamamento público de interessados visando

Prefeitura de Mae D'água Mãe d'Água/PB

Prefeitura de Mae D'água (Mãe d'Água/PB) abriu um credenciamento para chamamento público de interessados visando. O valor estimado é de R$ 1.216,91 e as propostas podem ser enviadas até 13 de janeiro de 2027 às 08:29 (horário de Brasília). O edital completo está no PNCP.

Fonte: PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas).

AssuntoCredenciamentoMais licitações de credenciamento
Valor estimado
R$ 1.216,91
Propostas até
13/01/2027, 08:29
78 dias restantes · horário de Brasília
Publicada em
13 de janeiro de 2026
Modalidade
Credenciamento
Situação
Aberta
Nº no PNCP
09084088000141-1-000003/2026
78 dias restantes

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Quero participar

Linha do tempo

  1. Publicada no PNCPjá passouData em que o órgão divulgou a licitação.
  2. Pedir esclarecimento atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), até 3 dias úteis antes da sessão. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
  3. Impugnar o edital atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), o prazo de impugnar é o mesmo de pedir esclarecimento. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
  4. Propostas atéPrazo final para enviar a proposta e os documentos na plataforma.

Como participar

Os passos para uma empresa disputar esta licitação.

  1. 1. Leia o edital e os anexos

    O edital, o termo de referência e as planilhas estão no PNCP (fonte oficial). É nele que estão as exigências, o modelo de proposta e os prazos.

    Abrir

  2. 2. Separe a habilitação

    Habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica, conforme o edital. Certidão vencida elimina.

  3. 3. Tire dúvidas a tempo

    Esclarecimento e impugnação vencem até 3 dias úteis antes do fim das propostas (Lei 14.133/2021, art. 164). Depois disso, o edital vale como está.

  4. 4. Cadastre a proposta na plataforma

    A disputa acontece na plataforma indicada pelo órgão; a proposta e os documentos entram até 13/01/2027 às 08:29, horário de Brasília. A Varredura não envia a proposta: quem envia é a empresa, com login e certificado digital.

    Abrir

  5. 5. Acompanhe a sessão e o resultado

    A sessão de disputa é marcada no edital. Lances, habilitação e o resultado ficam na plataforma e no PNCP; o PNCP publica quem venceu e por quanto.

Grátis

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Credenciamento · Paraíba

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Descrição oficial

[Portal de Compras Públicas] - Chamamento público de interessados visando, ao final, o credenciamento de permissionários (pessoas físicas ou pessoa jurídica) para exercer a permissão administrativa de uso do espaço público, a título precário e oneroso para apoio ao Mercado Público Municipal.

Itens da licitação

16 itens, como o órgão cadastrou no PNCP.

ItemDescriçãoQtd.Unitário estimado
1LANCHONETE 01- lanchonete compreendem a venda de produtos alimentícios, tipo lanches (salgados, sanduíches, e porções para consumo local, Sorverias(comércio de sorvetes e picolés, vedada comercialização de bebidas alcoólicas). a)É obrigatório o uso de acessórios de higiene e limpeza tais como: luvas, mascara, touca para manipulação de alimentos. b)É proibida a utilização de mão de obra infantil de qualquer natureza. c)Não será permitida a venda de bebida alcoólicas a menores de 18(dezoito) anos.1 UnidadeR$ 63,33
2LANCHONETE 02- lanchonete compreendem a venda de produtos alimentícios, tipo lanches (salgados, sanduíches, e porções para consumo local, Sorverias(comércio de sorvetes e picolés, vedada comercialização de bebidas alcoólicas). a)É obrigatório o uso de acessórios de higiene e limpeza tais como: luvas, mascara, touca para manipulação de alimentos. b)É proibida a utilização de mão de obra infantil de qualquer natureza. c)Não será permitida a venda de bebida alcoólicas a menores de 18(dezoito) anos.1 UnidadeR$ 63,34
3LANCHONETE 03- lanchonete compreendem a venda de produtos alimentícios, tipo lanches (salgados, sanduíches, e porções para consumo local, Sorverias(comércio de sorvetes e picolés, vedada comercialização de bebidas alcoólicas). a)É obrigatório o uso de acessórios de higiene e limpeza tais como: luvas, mascara, touca para manipulação de alimentos. b)É proibida a utilização de mão de obra infantil de qualquer natureza. c)Não será permitida a venda de bebida alcoólicas a menores de 18(dezoito) anos.1 UnidadeR$ 63,34
4RESTAURANTE 01 - restaurante compreendem a venda de produtos alimentícios, tipo lanches (salgados, sanduíches, cafés e sucos) e refeições por quilo tipo self-service para consumo no local, vedada comercialização de bebidas alcoólicas. a)É obrigatório o uso de acessórios de higiene e limpeza tais como: luvas, mascara, touca para manipulação de alimentos. b)É proibida a utilização de mão de obra infantil de qualquer natureza. c)Não será permitida a venda de bebida alcoólicas a menores de 18(dezoito) anos.1 UnidadeR$ 187,50
5BOX Nº 01 - livres1 UnidadeR$ 68,20
6BOX Nº 02 - livres1 UnidadeR$ 63,40
7BOX Nº 03 - livres1 UnidadeR$ 63,40
8BOX Nº 04 - livres1 UnidadeR$ 63,40
9BOX Nº 05 - livres1 UnidadeR$ 68,20
10BOX Nº 06 - livres1 UnidadeR$ 63,40
11BOX Nº 07 - livres1 UnidadeR$ 63,40
12BOX Nº 08 - livres1 UnidadeR$ 63,40
13BOX Nº 09 - livres1 UnidadeR$ 63,40
14BOX Nº 010 – frigoríficos e/ou hortifruti1 UnidadeR$ 59,60
15BOX Nº 011- frigoríficos e/ou hortifruti1 UnidadeR$ 59,60
16BOX n. 12 – Artesanatos diversos1 UnidadeR$ 140,00

Dados do processo

Esfera
Municipal
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 79, I
Processo
2026.06.006/2026
Registro de preços
Não
Situação na fonte
Divulgada no PNCP

Órgão

Prefeitura de Mae D'água

Município de Mae D'agua

Unidade: Prefeitura Municipal de Mãe D`Água

Local: Mãe d'Água/PB

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Perguntas e respostas

Até quando posso enviar proposta para "Chamamento público de interessados visando"?

As propostas podem ser enviadas até 13/01/2027 às 08:29, horário de Brasília, conforme o PNCP.

Qual é o valor estimado?

O valor estimado informado pelo órgão é R$ 1.216,91.

Quem está contratando e onde?

Prefeitura de Mae D'água, em Mãe d'Água/PB, por credenciamento. Número de controle no PNCP: 09084088000141-1-000003/2026.

Onde está o edital completo?

No PNCP, pelo link "Ver no PNCP" desta página. A Varredura lê o edital inteiro para os clientes e mostra, com a página, cada exigência e ponto de atenção.

O que é credenciamento?

Chamamento em que todo interessado que cumpre os requisitos é contratado, sem disputa de preço (Lei 14.133/2021, art. 79).

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo que cumpra a habilitação do edital: regularidade jurídica, fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica.

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