Chamamento público e respectivo credenciamento de pessoas jurídicas especializadas…
Prefeitura de Graca Graça/CE
Prefeitura de Graca (Graça/CE) abriu um credenciamento para chamamento público e respectivo credenciamento de pessoas jurídicas especializadas…. O valor estimado é de R$ 270.860,20 e as propostas podem ser enviadas até 4 de dezembro de 2026 às 17:00 (horário de Brasília). O edital completo está no PNCP.
O que o órgão quer
A prefeitura de Graca busca credenciar empresas especializadas para oferecer serviços de oftalmologia, incluindo consultas, exames e procedimentos cirúrgicos, no município. Os profissionais médicos devem estar habilitados e atuarem na região. A prestação de serviços ocorrerá no município de Graca-CE, conforme especificações do edital e anexos.
Resumo escrito pela IA da Varredura a partir do objeto oficial. O edital é a fonte.
Fonte: PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas).
- Valor estimado
- R$ 270.860,20
- Propostas até
- 04/12/2026, 17:00
- 38 dias restantes · horário de Brasília
- Publicada em
- 4 de dezembro de 2025
- Modalidade
- Credenciamento
- Situação
- Aberta
- Nº no PNCP
- 23467889000117-1-000001/2026
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Linha do tempo
- Publicada no PNCPjá passouData em que o órgão divulgou a licitação.
- Pedir esclarecimento atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), até 3 dias úteis antes da sessão. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
- Impugnar o edital atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), o prazo de impugnar é o mesmo de pedir esclarecimento. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
- Propostas atéPrazo final para enviar a proposta e os documentos na plataforma.
Como participar
Os passos para uma empresa disputar esta licitação.
1. Leia o edital e os anexos
O edital, o termo de referência e as planilhas estão no PNCP (fonte oficial). É nele que estão as exigências, o modelo de proposta e os prazos.
Abrir2. Separe a habilitação
Habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica, conforme o edital. Certidão vencida elimina.
3. Tire dúvidas a tempo
Esclarecimento e impugnação vencem até 3 dias úteis antes do fim das propostas (Lei 14.133/2021, art. 164). Depois disso, o edital vale como está.
4. Cadastre a proposta na plataforma
A disputa acontece na plataforma indicada pelo órgão; a proposta e os documentos entram até 04/12/2026 às 17:00, horário de Brasília. A Varredura não envia a proposta: quem envia é a empresa, com login e certificado digital.
Abrir5. Acompanhe a sessão e o resultado
A sessão de disputa é marcada no edital. Lances, habilitação e o resultado ficam na plataforma e no PNCP; o PNCP publica quem venceu e por quanto.
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Descrição oficial
Chamamento público e respectivo credenciamento de pessoas jurídicas especializadas para prestação de serviços na área de oftalmologia, incluindo a realização de consultas, exames e procedimentos cirúrgicos, com fornecimento de profissionais médicos devidamente habilitados, a serem executados no município de graça-ce, conforme especificações do edital e anexos
Itens da licitação
3 itens, como o órgão cadastrou no PNCP.
| Item | Descrição | Qtd. | Unitário estimado |
|---|---|---|---|
| 1 | CONSULTAS OFTALMOLOGICAS | 300 Serv. | R$ 128,54 |
| 2 | Facoemulsificação com implante de lente intraocular (LIO) dobrável – Procedimento cirúrgico indicado para o tratamento de catarata (senil, traumática, congênita, complicada e outras etiologias), realizado por meio de facoemulsificador, com implante de lente intraocular dobrável, de material acrílico ou silicone. O procedimento inclui a lente intraocular, além do fornecimento de colírio antibiótico (moxifloxacino associado à dexametasona) e óculos de proteção escuros para uso no pós-operatório. | 200 Serv. | R$ 1.042,52 |
| 3 | TRATAMENTO CIRÚRGICO DE PTERÍGIO : PROCEDIMENTO CIRÚRGICO AMBULATORIAL COM FINALIDADE TERAPÊUTICA, SOB ANESTESIA LOCAL, PARA TRATAMENTO DE PTERÍGIO OBS: QUALQUER TECNICA | 60 Serv. | R$ 396,57 |
Dados do processo
- Esfera
- Municipal
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 79, I
- Processo
- 0910.01/2025 - CR
- Registro de preços
- Não
- Situação na fonte
- Divulgada no PNCP
Órgão
Prefeitura de Graca
Município de Graca
Unidade: Secretaria de Saúde
Local: Graça/CE
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Perguntas e respostas
Até quando posso enviar proposta para "Chamamento público e respectivo credenciamento de pessoas jurídicas especializadas…"?
- As propostas podem ser enviadas até 04/12/2026 às 17:00, horário de Brasília, conforme o PNCP.
Qual é o valor estimado?
- O valor estimado informado pelo órgão é R$ 270.860,20.
Quem está contratando e onde?
- Prefeitura de Graca, em Graça/CE, por credenciamento. Número de controle no PNCP: 23467889000117-1-000001/2026.
Onde está o edital completo?
- No PNCP, pelo link "Ver no PNCP" desta página. A Varredura lê o edital inteiro para os clientes e mostra, com a página, cada exigência e ponto de atenção.
O que é credenciamento?
- Chamamento em que todo interessado que cumpre os requisitos é contratado, sem disputa de preço (Lei 14.133/2021, art. 79).
Quem pode participar?
- Qualquer empresa com CNPJ ativo que cumpra a habilitação do edital: regularidade jurídica, fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica.
