Chamamento público fms nº 002/2026
Prefeitura de Águas Belas Águas Belas/PE
Prefeitura de Águas Belas (Águas Belas/PE) abriu um credenciamento para chamamento público fms nº 002/2026. O valor estimado é de R$ 1.802.184,59 e as propostas podem ser enviadas até 26 de novembro de 2026 às 23:59 (horário de Brasília). O edital completo está no PNCP.
O que o órgão quer
A Prefeitura de Águas Belas busca uma organização civil sem fins lucrativos para realizar triagem, diagnóstico e tratamento de problemas oculares nas 26 unidades escolares, em ciclo de até 135 dias, com atendimento no mesmo dia e na própria escola, incluindo fornecimento de correção óptica individualizada.
Resumo escrito pela IA da Varredura a partir do objeto oficial. O edital é a fonte.
Fonte: PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas).
- Valor estimado
- R$ 1.802.184,59
- Propostas até
- 26/11/2026, 23:59
- 29 dias restantes · horário de Brasília
- Publicada em
- 27 de outubro de 2026
- Modalidade
- Credenciamento
- Situação
- Aberta
- Nº no PNCP
- 11286341000191-1-000046/2026
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Linha do tempo
- Publicada no PNCPjá passouData em que o órgão divulgou a licitação.
- Pedir esclarecimento atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), até 3 dias úteis antes da sessão. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
- Impugnar o edital atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), o prazo de impugnar é o mesmo de pedir esclarecimento. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
- Propostas atéPrazo final para enviar a proposta e os documentos na plataforma.
Como participar
Os passos para uma empresa disputar esta licitação.
1. Leia o edital e os anexos
O edital, o termo de referência e as planilhas estão no PNCP (fonte oficial). É nele que estão as exigências, o modelo de proposta e os prazos.
Abrir2. Separe a habilitação
Habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica, conforme o edital. Certidão vencida elimina.
3. Tire dúvidas a tempo
Esclarecimento e impugnação vencem até 3 dias úteis antes do fim das propostas (Lei 14.133/2021, art. 164). Depois disso, o edital vale como está.
4. Cadastre a proposta na plataforma
A disputa acontece na plataforma indicada pelo órgão; a proposta e os documentos entram até 26/11/2026 às 23:59, horário de Brasília. A Varredura não envia a proposta: quem envia é a empresa, com login e certificado digital.
Abrir5. Acompanhe a sessão e o resultado
A sessão de disputa é marcada no edital. Lances, habilitação e o resultado ficam na plataforma e no PNCP; o PNCP publica quem venceu e por quanto.
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Descrição oficial
Chamamento público fms nº 002/2026 (lei federal nº 13.019/2014 e decreto municipal nº 064/2021). seleção de organização da sociedade civil (osc) sem fins lucrativos para celebração de termo de colaboração destinado à execução de ações de triagem, diagnóstico e tratamento em saúde ocular na rede municipal de ensino de águas belas/pe, com fornecimento de correção óptica individualizada, executadas a triagem e os procedimentos no mesmo dia e na própria unidade escolar, em ciclo único de até 135 (cento e trinta e cinco) dias, abrangendo 26 (vinte e seis) unidades escolares das zonas urbana, rural e de território indígena.
Itens da licitação
1 item, como o órgão cadastrou no PNCP.
| Item | Descrição | Qtd. | Unitário estimado |
|---|---|---|---|
| 1 | EXECUÇÃO DE AÇÕES DE TRIAGEM, DIAGNÓSTICO E TRATAMENTO EM SAÚDE OCULAR NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, COM FORNECIMENTO DE CORREÇÃO ÓPTICA INDIVIDUALIZADA, EM CICLO ÚNICO DE ATÉ 135 DIAS, PARA O PÚBLICO-ALVO PRIORITÁRIO DE 7.703 ESTUDANTES EM 19 UNIDADES ESCOLARES. | 1 SERVIÇO | R$ 1.802.184,59 |
Dados do processo
- Esfera
- Municipal
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 79, I
- Processo
- 002/2026
- Registro de preços
- Não
- Situação na fonte
- Divulgada no PNCP
Órgão
Prefeitura de Águas Belas
Município de Aguas Belas
Unidade: Prefeitura Municipal de Águas Belas
Local: Águas Belas/PE
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Perguntas e respostas
Até quando posso enviar proposta para "Chamamento público fms nº 002/2026"?
- As propostas podem ser enviadas até 26/11/2026 às 23:59, horário de Brasília, conforme o PNCP.
Qual é o valor estimado?
- O valor estimado informado pelo órgão é R$ 1.802.184,59.
Quem está contratando e onde?
- Prefeitura de Águas Belas, em Águas Belas/PE, por credenciamento. Número de controle no PNCP: 11286341000191-1-000046/2026.
Onde está o edital completo?
- No PNCP, pelo link "Ver no PNCP" desta página. A Varredura lê o edital inteiro para os clientes e mostra, com a página, cada exigência e ponto de atenção.
O que é credenciamento?
- Chamamento em que todo interessado que cumpre os requisitos é contratado, sem disputa de preço (Lei 14.133/2021, art. 79).
Quem pode participar?
- Qualquer empresa com CNPJ ativo que cumpra a habilitação do edital: regularidade jurídica, fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica.
