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AbertaCredenciamento

Chamamento público fms nº 002/2026

Prefeitura de Águas Belas Águas Belas/PE

Prefeitura de Águas Belas (Águas Belas/PE) abriu um credenciamento para chamamento público fms nº 002/2026. O valor estimado é de R$ 1.802.184,59 e as propostas podem ser enviadas até 26 de novembro de 2026 às 23:59 (horário de Brasília). O edital completo está no PNCP.

O que o órgão quer

A Prefeitura de Águas Belas busca uma organização civil sem fins lucrativos para realizar triagem, diagnóstico e tratamento de problemas oculares nas 26 unidades escolares, em ciclo de até 135 dias, com atendimento no mesmo dia e na própria escola, incluindo fornecimento de correção óptica individualizada.

Resumo escrito pela IA da Varredura a partir do objeto oficial. O edital é a fonte.

Fonte: PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas).

AssuntoSaúdeMais licitações de saúde
Valor estimado
R$ 1.802.184,59
Propostas até
26/11/2026, 23:59
29 dias restantes · horário de Brasília
Publicada em
27 de outubro de 2026
Modalidade
Credenciamento
Situação
Aberta
Nº no PNCP
11286341000191-1-000046/2026
29 dias restantes

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Quero participar

Linha do tempo

  1. Publicada no PNCPjá passouData em que o órgão divulgou a licitação.
  2. Pedir esclarecimento atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), até 3 dias úteis antes da sessão. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
  3. Impugnar o edital atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), o prazo de impugnar é o mesmo de pedir esclarecimento. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
  4. Propostas atéPrazo final para enviar a proposta e os documentos na plataforma.

Como participar

Os passos para uma empresa disputar esta licitação.

  1. 1. Leia o edital e os anexos

    O edital, o termo de referência e as planilhas estão no PNCP (fonte oficial). É nele que estão as exigências, o modelo de proposta e os prazos.

    Abrir
  2. 2. Separe a habilitação

    Habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica, conforme o edital. Certidão vencida elimina.

  3. 3. Tire dúvidas a tempo

    Esclarecimento e impugnação vencem até 3 dias úteis antes do fim das propostas (Lei 14.133/2021, art. 164). Depois disso, o edital vale como está.

  4. 4. Cadastre a proposta na plataforma

    A disputa acontece na plataforma indicada pelo órgão; a proposta e os documentos entram até 26/11/2026 às 23:59, horário de Brasília. A Varredura não envia a proposta: quem envia é a empresa, com login e certificado digital.

    Abrir
  5. 5. Acompanhe a sessão e o resultado

    A sessão de disputa é marcada no edital. Lances, habilitação e o resultado ficam na plataforma e no PNCP; o PNCP publica quem venceu e por quanto.

Grátis

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Descrição oficial

Chamamento público fms nº 002/2026 (lei federal nº 13.019/2014 e decreto municipal nº 064/2021). seleção de organização da sociedade civil (osc) sem fins lucrativos para celebração de termo de colaboração destinado à execução de ações de triagem, diagnóstico e tratamento em saúde ocular na rede municipal de ensino de águas belas/pe, com fornecimento de correção óptica individualizada, executadas a triagem e os procedimentos no mesmo dia e na própria unidade escolar, em ciclo único de até 135 (cento e trinta e cinco) dias, abrangendo 26 (vinte e seis) unidades escolares das zonas urbana, rural e de território indígena.

Itens da licitação

1 item, como o órgão cadastrou no PNCP.

ItemDescriçãoQtd.Unitário estimado
1EXECUÇÃO DE AÇÕES DE TRIAGEM, DIAGNÓSTICO E TRATAMENTO EM SAÚDE OCULAR NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, COM FORNECIMENTO DE CORREÇÃO ÓPTICA INDIVIDUALIZADA, EM CICLO ÚNICO DE ATÉ 135 DIAS, PARA O PÚBLICO-ALVO PRIORITÁRIO DE 7.703 ESTUDANTES EM 19 UNIDADES ESCOLARES.1 SERVIÇOR$ 1.802.184,59

Dados do processo

Esfera
Municipal
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 79, I
Processo
002/2026
Registro de preços
Não
Situação na fonte
Divulgada no PNCP

Órgão

Prefeitura de Águas Belas

Município de Aguas Belas

Unidade: Prefeitura Municipal de Águas Belas

Local: Águas Belas/PE

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Perguntas e respostas

Até quando posso enviar proposta para "Chamamento público fms nº 002/2026"?

As propostas podem ser enviadas até 26/11/2026 às 23:59, horário de Brasília, conforme o PNCP.

Qual é o valor estimado?

O valor estimado informado pelo órgão é R$ 1.802.184,59.

Quem está contratando e onde?

Prefeitura de Águas Belas, em Águas Belas/PE, por credenciamento. Número de controle no PNCP: 11286341000191-1-000046/2026.

Onde está o edital completo?

No PNCP, pelo link "Ver no PNCP" desta página. A Varredura lê o edital inteiro para os clientes e mostra, com a página, cada exigência e ponto de atenção.

O que é credenciamento?

Chamamento em que todo interessado que cumpre os requisitos é contratado, sem disputa de preço (Lei 14.133/2021, art. 79).

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo que cumpra a habilitação do edital: regularidade jurídica, fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica.

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