Chamamento Público nº 06/2026
Prefeitura de São Lourenco do Sul São Lourenço do Sul/RS
Prefeitura de São Lourenco do Sul (São Lourenço do Sul/RS) abriu um credenciamento para chamamento Público nº 06/2026. O valor estimado é de R$ 1.222.965,72 e as propostas podem ser enviadas até 16 de novembro de 2026 às 10:59 (horário de Brasília). O edital completo está no PNCP.
O que o órgão quer
A prefeitura de São Lourenço do Sul busca uma organização social para gerenciar e executar ações de saúde na atenção primária e no serviço de atendimento móvel de urgência. A atuação será realizada no município, com foco em serviços compartilhados, conforme previsto em normas municipais e federais. O credenciamento envolve gestão operacional e técnica das ações de saúde, sem especificação de quantidade ou prazo de execução no objeto.
Resumo escrito pela IA da Varredura a partir do objeto oficial. O edital é a fonte.
Fonte: PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas).
- Valor estimado
- R$ 1.222.965,72
- Propostas até
- 16/11/2026, 10:59
- 20 dias restantes · horário de Brasília
- Publicada em
- 24 de setembro de 2026
- Modalidade
- Credenciamento
- Situação
- Aberta
- Nº no PNCP
- 87893111000152-1-000418/2026
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Linha do tempo
- Publicada no PNCPjá passouData em que o órgão divulgou a licitação.
- Pedir esclarecimento atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), até 3 dias úteis antes da sessão. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
- Impugnar o edital atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), o prazo de impugnar é o mesmo de pedir esclarecimento. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
- Propostas atéPrazo final para enviar a proposta e os documentos na plataforma.
Como participar
Os passos para uma empresa disputar esta licitação.
1. Leia o edital e os anexos
O edital, o termo de referência e as planilhas estão no PNCP (fonte oficial). É nele que estão as exigências, o modelo de proposta e os prazos.
Abrir2. Separe a habilitação
Habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica, conforme o edital. Certidão vencida elimina.
3. Tire dúvidas a tempo
Esclarecimento e impugnação vencem até 3 dias úteis antes do fim das propostas (Lei 14.133/2021, art. 164). Depois disso, o edital vale como está.
4. Cadastre a proposta na plataforma
A disputa acontece na plataforma indicada pelo órgão; a proposta e os documentos entram até 16/11/2026 às 10:59, horário de Brasília. A Varredura não envia a proposta: quem envia é a empresa, com login e certificado digital.
Abrir5. Acompanhe a sessão e o resultado
A sessão de disputa é marcada no edital. Lances, habilitação e o resultado ficam na plataforma e no PNCP; o PNCP publica quem venceu e por quanto.
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Descrição oficial
[Portal de Compras Públicas] - Chamamento Público nº 06/2026 – Seleção de Organização Social para a prestação de serviços técnicos especializados de gestão e operacionalização, gerenciamento e execução das ações e serviços de saúde de forma compartilhada, para atuação na ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE e SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA (SAMU), no âmbito do Município de São Lourenço do Sul/RS, nos termos da Lei Nacional n.º 9.637/1998, combinada com a Lei Municipal nº 4.021/2021 e alterações posteriores, Decreto Municipal n.º 6.868/2025, com aplicação subsidiária das Leis n.º 13.019/2014 e 14.133/2021.
Itens da licitação
1 item, como o órgão cadastrou no PNCP.
| Item | Descrição | Qtd. | Unitário estimado |
|---|---|---|---|
| 1 | Seleção de Organização Social para a prestação de serviços técnicos especializados de gestão e operacionalização, gerenciamento e execução das ações e serviços de saúde de forma compartilhada, para atuação na ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE e SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA (SAMU), no âmbito do Município de São Lourenço do Sul/RS, nos termos da Lei Nacional n.º 9.637/1998, combinada com a Lei Municipal nº 4.021/2021 e alterações posteriores, Decreto Municipal n.º 6.868/2025, com aplicação subsidiária das Leis n.º 13.019/2014 e 14.133/2021. | 1 Serviço | R$ 1.222.965,72 |
Dados do processo
- Esfera
- Municipal
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 79, I
- Processo
- 06
- Registro de preços
- Não
- Situação na fonte
- Divulgada no PNCP
Órgão
Prefeitura de São Lourenco do Sul
Município de Sao Lourenco do Sul
Unidade: Municipio de São Lourenço do Sul
Local: São Lourenço do Sul/RS
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Perguntas e respostas
Até quando posso enviar proposta para "Chamamento Público nº 06/2026"?
- As propostas podem ser enviadas até 16/11/2026 às 10:59, horário de Brasília, conforme o PNCP.
Qual é o valor estimado?
- O valor estimado informado pelo órgão é R$ 1.222.965,72.
Quem está contratando e onde?
- Prefeitura de São Lourenco do Sul, em São Lourenço do Sul/RS, por credenciamento. Número de controle no PNCP: 87893111000152-1-000418/2026.
Onde está o edital completo?
- No PNCP, pelo link "Ver no PNCP" desta página. A Varredura lê o edital inteiro para os clientes e mostra, com a página, cada exigência e ponto de atenção.
O que é credenciamento?
- Chamamento em que todo interessado que cumpre os requisitos é contratado, sem disputa de preço (Lei 14.133/2021, art. 79).
Quem pode participar?
- Qualquer empresa com CNPJ ativo que cumpra a habilitação do edital: regularidade jurídica, fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica.