Coleta e destinação de resíduos perigosos em Embrapa Agropecuária Oeste
Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária Dourados/MS
Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Dourados/MS) abriu uma dispensa para coleta e destinação de resíduos perigosos em Embrapa Agropecuária Oeste. As propostas podem ser enviadas até 5 de novembro de 2026 às 09:00 (horário de Brasília); o valor estimado não foi divulgado. O edital completo está no PNCP.
Fonte: PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas).
- Valor estimado
- Valor não informado
- Propostas até
- 05/11/2026, 09:00
- 7 dias restantes · horário de Brasília
- Publicada em
- 28 de outubro de 2026
- Modalidade
- Dispensa
- Situação
- Aberta
- Nº no PNCP
- 00348003000110-1-001447/2026
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Linha do tempo
- Publicada no PNCPjá passouData em que o órgão divulgou a licitação.
- Pedir esclarecimento atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), até 3 dias úteis antes da sessão. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
- Impugnar o edital atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), o prazo de impugnar é o mesmo de pedir esclarecimento. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
- Propostas atéPrazo final para enviar a proposta e os documentos na plataforma.
Como participar
Os passos para uma empresa disputar esta licitação.
1. Leia o edital e os anexos
O edital, o termo de referência e as planilhas estão no PNCP (fonte oficial). É nele que estão as exigências, o modelo de proposta e os prazos.
Abrir2. Separe a habilitação
Habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica, conforme o edital. Certidão vencida elimina.
3. Tire dúvidas a tempo
Esclarecimento e impugnação vencem até 3 dias úteis antes do fim das propostas (Lei 14.133/2021, art. 164). Depois disso, o edital vale como está.
4. Cadastre a proposta na plataforma
A disputa acontece na plataforma indicada pelo órgão; a proposta e os documentos entram até 05/11/2026 às 09:00, horário de Brasília. A Varredura não envia a proposta: quem envia é a empresa, com login e certificado digital.
Abrir5. Acompanhe a sessão e o resultado
A sessão de disputa é marcada no edital. Lances, habilitação e o resultado ficam na plataforma e no PNCP; o PNCP publica quem venceu e por quanto.
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Descrição oficial
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de coleta, transporte, transbordo, tratamento, destinação final ambientalmente adequada e disposição final ambientalmente adequada dos resíduos perigosos e resíduos de serviços de saúde animal para atender a Embrapa Agropecuária Oeste, conforme especificações constantes no Termo de Referência.
Informações complementares
Em caso de divergências entre as descrições dos itens no CATSER e no Termo de Referência, prevalecerão as do Termo de Referência.
Itens da licitação
4 itens, como o órgão cadastrou no PNCP.
| Item | Descrição | Qtd. | Unitário estimado |
|---|---|---|---|
| 1 | Tratamento de Resíduos Serviços de coleta, transporte, transbordo, tratamento e destinação final de resíduos perigosos, Classe I Classificação conforme NBR 10004/04 (Os resíduos incluem reagentes químicos vencidos; frascos de reagentes vazios; vidrarias quebradas; resíduos de análises químicas e biológicas; EPIs, papel, papelão e plásticos contaminados com resíduos de substâncias químicas ou biológicas). | 2.000 KILOGRAMA | Sigiloso |
| 2 | Tratamento de Resíduos Serviços de coleta, transporte, transbordo, tratamento e destinação final de resíduos perigosos, Classe I Classificação conforme NBR 10004/04 (Os resíduos incluem reagentes químicos vencidos e resíduos de análises químicas de produtos controlados pela Polícia Federal). | 50 KILOGRAMA | Sigiloso |
| 3 | Tratamento de Resíduos Serviços de coleta, transporte, transbordo, tratamento e destinação final de resíduos perigosos, Classe A, B, e E - Classificação conforme resoluções CONAMA 358/2005; Resolução - RDC Anvisa - 222/2018 (Os resíduos incluem resíduos de serviços de saúde animal; perfuro-cortantes; carcaças de peixes). | 100 KILOGRAMA | Sigiloso |
| 4 | Tratamento de Resíduos Serviços de coleta, transporte, transbordo, tratamento e destinação final de resíduos perigosos, Classe I Classificação conforme NBR 10004/04 (Os resíduos incluem resíduos de lavagem de veículos; resíduos contaminados por óleos lubrificantes, lâmpadas fluorescentes, equipamentos e acessórios eletroeletrônicos em desuso). | 3.000 KILOGRAMA | Sigiloso |
Dados do processo
- Esfera
- Federal
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- 21154.000334/2026-47
- Registro de preços
- Não
- Situação na fonte
- Divulgada no PNCP
Órgão
Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária
Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuaria
Unidade: Embrapa Agropecuaria Oeste/dourados/ms
Local: Dourados/MS
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Perguntas e respostas
Até quando posso enviar proposta para "Coleta e destinação de resíduos perigosos em Embrapa Agropecuária Oeste"?
- As propostas podem ser enviadas até 05/11/2026 às 09:00, horário de Brasília, conforme o PNCP.
Qual é o valor estimado?
- O órgão não divulgou o valor estimado (sigiloso) — ele aparece no PNCP como R$ 0,01 ou R$ 1,00.
Quem está contratando e onde?
- Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária, em Dourados/MS, por dispensa. Número de controle no PNCP: 00348003000110-1-001447/2026.
Onde está o edital completo?
- No PNCP, pelo link "Ver no PNCP" desta página. A Varredura lê o edital inteiro para os clientes e mostra, com a página, cada exigência e ponto de atenção.
O que é dispensa?
- Contratação direta, sem disputa ampla, nos casos que a lei permite (valor pequeno ou hipótese específica). No PNCP a dispensa eletrônica recebe propostas por um prazo curto (Lei 14.133/2021, art. 75).
Quem pode participar?
- Qualquer empresa com CNPJ ativo que cumpra a habilitação do edital: regularidade jurídica, fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica.