Coleta e destinação de resíduos químicos no CEFET Valença
Centro Fed de Ed Tecnológica Celso Suckow da Fonseca RJ Rio de Janeiro/RJ
Centro Fed de Ed Tecnológica Celso Suckow da Fonseca RJ (Rio de Janeiro/RJ) abriu uma dispensa para coleta e destinação de resíduos químicos no CEFET Valença. O valor estimado é de R$ 2.439,84 e as propostas podem ser enviadas até 11 de novembro de 2026 às 10:00 (horário de Brasília). O edital completo está no PNCP.
Fonte: PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas).
- Valor estimado
- R$ 2.439,84
- Propostas até
- 11/11/2026, 10:00
- 8 dias restantes · horário de Brasília
- Publicada em
- 3 de novembro de 2026
- Modalidade
- Dispensa
- Situação
- Aberta
- Nº no PNCP
- 42441758000105-1-000203/2026
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Linha do tempo
- Publicada no PNCPjá passouData em que o órgão divulgou a licitação.
- Pedir esclarecimento atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), até 3 dias úteis antes da sessão. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
- Impugnar o edital atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), o prazo de impugnar é o mesmo de pedir esclarecimento. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
- Propostas atéPrazo final para enviar a proposta e os documentos na plataforma.
Como participar
Os passos para uma empresa disputar esta licitação.
1. Leia o edital e os anexos
O edital, o termo de referência e as planilhas estão no PNCP (fonte oficial). É nele que estão as exigências, o modelo de proposta e os prazos.
Abrir2. Separe a habilitação
Habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica, conforme o edital. Certidão vencida elimina.
3. Tire dúvidas a tempo
Esclarecimento e impugnação vencem até 3 dias úteis antes do fim das propostas (Lei 14.133/2021, art. 164). Depois disso, o edital vale como está.
4. Cadastre a proposta na plataforma
A disputa acontece na plataforma indicada pelo órgão; a proposta e os documentos entram até 11/11/2026 às 10:00, horário de Brasília. A Varredura não envia a proposta: quem envia é a empresa, com login e certificado digital.
Abrir5. Acompanhe a sessão e o resultado
A sessão de disputa é marcada no edital. Lances, habilitação e o resultado ficam na plataforma e no PNCP; o PNCP publica quem venceu e por quanto.
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Descrição oficial
Contratação de empresa especializada para a prestação de serviço não continuado de coleta, transporte, tratamento e destinação final ambientalmente adequada de resíduos químicos laboratoriais atualmente armazenados no Campus Valença do CEFET/RJ, compreendendo resíduos orgânicos halogenados, resíduos orgânicos não halogenados e resíduos inorgânicos, enquadrados no Grupo B (químicos), conforme RDC ANVISA nº 222/2018, e passíveis de classificação como resíduos perigosos nos termos da ABNT NBR 10004, incluindo a emissão da documentação comprobatória das etapas executadas.
Itens da licitação
1 item, como o órgão cadastrou no PNCP.
| Item | Descrição | Qtd. | Unitário estimado |
|---|---|---|---|
| 1 | Tratamento de Resíduos Prestação de serviços de coleta, transporte, tratamento e destinação final ambientalmente adequada de resíduos químicos laboratoriais, compreendendo resíduos orgânicos halogenados, resíduos orgânicos não halogenados e resíduos inorgânicos, oriundos das atividades de ensino, pesquisa e extensão do CEFET/RJ – Campus Valença. O serviço deverá contemplar, quando necessário, o acondicionamento dosresíduos em recipientes adequados ao transporte, a pesagem dos materiais coletados, o transporte em conformidade com a legislação ambiental e de produtos perigosos aplicável,o tratamento ambientalmente adequado compatível com as características dos resíduos, a destinação final dos resíduos e a disposição final ambientalmente adequada dos rejeitos resultantes do tratamento. | 272 KILOGRAMA | R$ 8,97 |
Dados do processo
- Esfera
- Federal
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- 23063.001385/2026-31
- Registro de preços
- Não
- Situação na fonte
- Divulgada no PNCP
Órgão
Centro Fed de Ed Tecnológica Celso Suckow da Fonseca RJ
Centro Fed de Ed Tecnologica Celso Suckow da Fonseca RJ
Unidade: Mec-cefet-cent.fed.ed.tec.celso S.fonseca/rj
Local: Rio de Janeiro/RJ
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Perguntas e respostas
Até quando posso enviar proposta para "Coleta e destinação de resíduos químicos no CEFET Valença"?
- As propostas podem ser enviadas até 11/11/2026 às 10:00, horário de Brasília, conforme o PNCP.
Qual é o valor estimado?
- O valor estimado informado pelo órgão é R$ 2.439,84.
Quem está contratando e onde?
- Centro Fed de Ed Tecnológica Celso Suckow da Fonseca RJ, em Rio de Janeiro/RJ, por dispensa. Número de controle no PNCP: 42441758000105-1-000203/2026.
Onde está o edital completo?
- No PNCP, pelo link "Ver no PNCP" desta página. A Varredura lê o edital inteiro para os clientes e mostra, com a página, cada exigência e ponto de atenção.
O que é dispensa?
- Contratação direta, sem disputa ampla, nos casos que a lei permite (valor pequeno ou hipótese específica). No PNCP a dispensa eletrônica recebe propostas por um prazo curto (Lei 14.133/2021, art. 75).
Quem pode participar?
- Qualquer empresa com CNPJ ativo que cumpra a habilitação do edital: regularidade jurídica, fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica.
