Complementação de cardápio com alimentos de agricultura familiar
Prefeitura de Governador Eugenio Barros Governador Eugênio Barros/MA
Prefeitura de Governador Eugenio Barros (Governador Eugênio Barros/MA) abriu um credenciamento para complementação de cardápio com alimentos de agricultura familiar. O valor estimado é de R$ 452.739,00 e as propostas podem ser enviadas até 11 de maio de 2027 às 09:00 (horário de Brasília). O edital completo está no PNCP.
O que o órgão quer
A prefeitura compra alimentos de agricultura familiar para complementar o cardápio da alimentação escolar no ano letivo de 2026. Os produtos atendem às necessidades nutricionais do PNAE e são destinados às escolas da secretaria municipal de educação. O credenciamento permite a fornecimento direto de alimentos para o programa de alimentação escolar.
Resumo escrito pela IA da Varredura a partir do objeto oficial. O edital é a fonte.
Fonte: PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas).
Foto: Salicyna · CC BY-SA 4.0 · Wikimedia Commons (recortada)

- Valor estimado
- R$ 452.739,00
- Propostas até
- 11/05/2027, 09:00
- 196 dias restantes · horário de Brasília
- Publicada em
- 8 de maio de 2026
- Modalidade
- Credenciamento
- Situação
- Aberta
- Nº no PNCP
- 06101117000148-1-000011/2026
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Linha do tempo
- Publicada no PNCPjá passouData em que o órgão divulgou a licitação.
- Pedir esclarecimento atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), até 3 dias úteis antes da sessão. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
- Impugnar o edital atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), o prazo de impugnar é o mesmo de pedir esclarecimento. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
- Propostas atéPrazo final para enviar a proposta e os documentos na plataforma.
Como participar
Os passos para uma empresa disputar esta licitação.
1. Leia o edital e os anexos
O edital, o termo de referência e as planilhas estão no PNCP (fonte oficial). É nele que estão as exigências, o modelo de proposta e os prazos.
Abrir2. Separe a habilitação
Habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica, conforme o edital. Certidão vencida elimina.
3. Tire dúvidas a tempo
Esclarecimento e impugnação vencem até 3 dias úteis antes do fim das propostas (Lei 14.133/2021, art. 164). Depois disso, o edital vale como está.
4. Cadastre a proposta na plataforma
A disputa acontece na plataforma indicada pelo órgão; a proposta e os documentos entram até 11/05/2027 às 09:00, horário de Brasília. A Varredura não envia a proposta: quem envia é a empresa, com login e certificado digital.
Abrir5. Acompanhe a sessão e o resultado
A sessão de disputa é marcada no edital. Lances, habilitação e o resultado ficam na plataforma e no PNCP; o PNCP publica quem venceu e por quanto.
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Descrição oficial
Aquisição de gêneros alimentícios diretamente de agricultura familiar para alimentação escolar no ano letivo de 2026, destinado à complementação do cardápio, atendendo as necessidades nutricionais previstas pelo programa nacional de alimentação escolar (pnae) para atender as demandas da secretaria municipal de educação de governador eugênio barros - ma
Itens da licitação
13 itens, como o órgão cadastrou no PNCP.
| Item | Descrição | Qtd. | Unitário estimado |
|---|---|---|---|
| 1 | Abacaxi: Sadias, frescas, sem danificações físicas, casca íntegra. Isenta de substâncias terrosas, sujidades, parasitas, larvas, folhas, resíduos de defensivos agrícolas, odor e sabor estranho. | 6.900 KG | R$ 6,83 |
| 2 | Abóbora Comum Tipo comum, sadias, frescas, sem danificações físicas, casca íntegra. Isenta de substâncias terrosas, sujidades, parasitas, larvas, folhas, resíduos de defensivos agrícolas, odor e sabor estranho. | 1.950 KG | R$ 4,37 |
| 3 | Banana coruda : Sem danificações físicas, casca íntegra. Isenta de substâncias , sujidades, parasitas, larvas, resíduos de defensivos agrícolas, odor e sabor estranho. | 6.150 KG | R$ 5,46 |
| 4 | Batata doce : Tipo doce, frescas de ótima qualidade, compacta, firme de coloração uniforme, aroma, cor e sabor típico da espécie, em perfeito estado de desenvolvimento. Não serão permitidos danos que lhe alterem a conformação e aparência. Isento de: sujidade, insetos, parasitas, larvas, rachaduras, cortes e perfurações. Peso e tamanho padrão. | 4.500 KG | R$ 5,29 |
| 5 | Cheiro Verde: Frescos, de ótima qualidade. Sem danificações físicas, casca íntegra. Com cor, sabor e aroma característicos da espécie. | 150 KG | R$ 16,45 |
| 6 | Feijão verde debulhado: Novo, acondicionado em embalagem transparente plástica, grãos inteiros, aspecto brilhoso, liso, isento de matéria terrosa, pedras, fungos ou parasitas e livre de umidade e fragmentos ou corpos estranhos. Íntrego, de colheita recente; com aspecto, odor, cor e sabor próprio, livre de insetos; parasitas, larvas, material terroso, sujidade ou corpos estranhos; com grau de maturação adequado para o consumo, sem sinais de germinação ou resíduos de fertilizantes ou outras substâncias químicas. | 3.000 KG | R$ 20,23 |
| 7 | Pepino : Frescos, de ótima qualidade, compacta, firme de coloração uniforme, aroma, cor e sabor típico da espécie, em perfeito estado de desenvolvimento. Não serão permitidos danos que lhe alterem a conformação e aparência. Isento de: sujidade, insetos parasitas, larvas, rachaduras, cortes e perfurações. Peso e tamanho padrão | 1.950 KG | R$ 5,22 |
| 8 | Mamão papaya: Tipo papaya, com 70% de maturação. Sem danificações físicas, casca íntegra. Com cor, sabor e aroma característicos da espécie. Isento de substâncias terrosas, sujidades, parasitas, larvas, resíduos de defensivos agrícolas, odor e sabor estranho.Peso e tamanho padrão. | 1.500 KG | R$ 8,12 |
| 9 | Melancia : Frescas de ótima qualidade, compacta, firme de coloração uniforme, aroma, cor e sabor típico da espécie, em perfeito estado de desenvolvimento. Com 70% de maturação. | 18.000 KG | R$ 2,76 |
| 10 | Raiz de mandioca: Sem danificações físicas, casca íntegra, com características tenra, fresca, de colheita recente, sem sinais de amarelamento, com grau de maturação adequada. Isento de substâncias terrosas, sujidades, parasitas, larvas, resíduos de defensivos agrícolas, odor e sabor estranho. | 4.500 KG | R$ 5,73 |
| 11 | Tomates: Sem danificações físicas, casca íntegra. Com cor, sabor e aroma característicos da espécie. | 750 KG | R$ 8,32 |
| 12 | POLPA DA FRUTA 1KG - ACEROLA IN NATURA | 6.000 KG | R$ 12,72 |
| 13 | Frango Caipirão: Sem danificações físicas, com cor, sabor e aroma caracterísco do produto. | 4.500 KG | R$ 21,37 |
Dados do processo
- Esfera
- Municipal
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 79, I
- Processo
- 01.0805/2026
- Registro de preços
- Não
- Situação na fonte
- Divulgada no PNCP
Órgão
Prefeitura de Governador Eugenio Barros
Município de Governador Eugenio Barros
Unidade: Prefeitura Municipal de Governador Eugênio Barros - Ma
Local: Governador Eugênio Barros/MA
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Perguntas e respostas
Até quando posso enviar proposta para "Complementação de cardápio com alimentos de agricultura familiar"?
- As propostas podem ser enviadas até 11/05/2027 às 09:00, horário de Brasília, conforme o PNCP.
Qual é o valor estimado?
- O valor estimado informado pelo órgão é R$ 452.739,00.
Quem está contratando e onde?
- Prefeitura de Governador Eugenio Barros, em Governador Eugênio Barros/MA, por credenciamento. Número de controle no PNCP: 06101117000148-1-000011/2026.
Onde está o edital completo?
- No PNCP, pelo link "Ver no PNCP" desta página. A Varredura lê o edital inteiro para os clientes e mostra, com a página, cada exigência e ponto de atenção.
O que é credenciamento?
- Chamamento em que todo interessado que cumpre os requisitos é contratado, sem disputa de preço (Lei 14.133/2021, art. 79).
Quem pode participar?
- Qualquer empresa com CNPJ ativo que cumpra a habilitação do edital: regularidade jurídica, fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica.

