Compra de água mineral em garrafões de 20 litros
Ministério Público do Estado da Paraíba - Pgj João Pessoa/PB
Ministério Público do Estado da Paraíba - Pgj (João Pessoa/PB) abriu um pregão eletrônico para compra de água mineral em garrafões de 20 litros. O valor estimado é de R$ 54.890,00 e as propostas podem ser enviadas até 6 de novembro de 2026 às 08:00 (horário de Brasília). O edital completo está no PNCP.
O que o órgão quer
Aquisição de água mineral natural, sem gás, em garrafões retornáveis de 20 litros, conforme demanda do Ministério Público do Estado da Paraíba, com quantidades e especificações definidas no anexo do edital.
Resumo escrito pela IA da Varredura a partir do objeto oficial. O edital é a fonte.
Fonte: PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas).
Foto: jillllybean · CC BY-SA 2.0 · Wikimedia Commons (recortada)

- Valor estimado
- R$ 54.890,00
- Propostas até
- 06/11/2026, 08:00
- 10 dias restantes · horário de Brasília
- Publicada em
- 21 de outubro de 2026
- Modalidade
- Pregão eletrônico
- Situação
- Aberta
- Nº no PNCP
- 09284001000180-1-000073/2026
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Linha do tempo
- Publicada no PNCPjá passouData em que o órgão divulgou a licitação.
- Pedir esclarecimento atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), até 3 dias úteis antes da sessão. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
- Impugnar o edital atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), o prazo de impugnar é o mesmo de pedir esclarecimento. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
- Propostas atéPrazo final para enviar a proposta e os documentos na plataforma.
Como participar
Os passos para uma empresa disputar esta licitação.
1. Leia o edital e os anexos
O edital, o termo de referência e as planilhas estão no PNCP (fonte oficial). É nele que estão as exigências, o modelo de proposta e os prazos.
Abrir2. Separe a habilitação
Habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica, conforme o edital. Certidão vencida elimina.
3. Tire dúvidas a tempo
Esclarecimento e impugnação vencem até 3 dias úteis antes do fim das propostas (Lei 14.133/2021, art. 164). Depois disso, o edital vale como está.
4. Cadastre a proposta na plataforma
A disputa acontece na plataforma indicada pelo órgão; a proposta e os documentos entram até 06/11/2026 às 08:00, horário de Brasília. A Varredura não envia a proposta: quem envia é a empresa, com login e certificado digital.
Abrir5. Acompanhe a sessão e o resultado
A sessão de disputa é marcada no edital. Lances, habilitação e o resultado ficam na plataforma e no PNCP; o PNCP publica quem venceu e por quanto.
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Descrição oficial
REGISTRO DE PREÇOS, para aquisição eventual e futura de água mineral natural, sem gás, envasada em garrafões retornáveis de 20 litros de acordo com a demanda da Instituição para atender às necessidades do Ministério Público da Paraíba, conforme quantitativo e especificações constantes do Anexo deste Edital.
Itens da licitação
1 item, como o órgão cadastrou no PNCP.
| Item | Descrição | Qtd. | Unitário estimado |
|---|---|---|---|
| 10001 | GARRAFÃO 20L - Água mineral potável, oriunda de fonte natural, não gasosa, envasada em embalagem retornável, com capacidade para 20 litros, que atenda às normas da Agência Nacional de Vigilância Sanitária ANVISA/MS, e demais normas pertinentes. Validade: no mínimo, três meses, contados da data de entrega do produto pelo fornecedor. ENTREGA NO PRÉDIO DO MINISTÉRIO PÚBLICO CIDADE JOÃO PESSOA/PB. Marca de referência: Sublime; Platina; Itacoatiara. | 5.500 UNIDADE | R$ 9,98 |
Dados do processo
- Esfera
- Estadual
- Modo de disputa
- Aberto
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
- Processo
- 001.2026.101816
- Registro de preços
- Sim
- Situação na fonte
- Divulgada no PNCP
Órgão
Ministério Público do Estado da Paraíba - Pgj
Ministerio Publico do Estado da Paraiba - Pgj
Unidade: Mp Pb
Local: João Pessoa/PB
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Perguntas e respostas
Até quando posso enviar proposta para "Compra de água mineral em garrafões de 20 litros"?
- As propostas podem ser enviadas até 06/11/2026 às 08:00, horário de Brasília, conforme o PNCP.
Qual é o valor estimado?
- O valor estimado informado pelo órgão é R$ 54.890,00.
Quem está contratando e onde?
- Ministério Público do Estado da Paraíba - Pgj, em João Pessoa/PB, por pregão eletrônico. Número de controle no PNCP: 09284001000180-1-000073/2026.
Onde está o edital completo?
- No PNCP, pelo link "Ver no PNCP" desta página. A Varredura lê o edital inteiro para os clientes e mostra, com a página, cada exigência e ponto de atenção.
O que é pregão eletrônico?
- Disputa por lances pela internet, para bens e serviços comuns: vence o menor preço ou o maior desconto (Lei 14.133/2021, art. 29).
Quem pode participar?
- Qualquer empresa com CNPJ ativo que cumpra a habilitação do edital: regularidade jurídica, fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica.
O que é registro de preços?
- Nesta licitação o órgão registra os preços vencedores numa ata (em geral por até 1 ano) e compra conforme a necessidade, sem garantia de quantidade mínima.

