Compra de alimentos e materiais descartáveis
São Paulo Secretaria da Administração Penitenciária São Paulo/SP
São Paulo Secretaria da Administração Penitenciária (São Paulo/SP) abriu uma dispensa para compra de alimentos e materiais descartáveis. O valor estimado é de R$ 17.299,41 e as propostas podem ser enviadas até 4 de novembro de 2026 às 09:00 (horário de Brasília). O edital completo está no PNCP.
Fonte: PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas).
Foto: Salicyna · CC BY-SA 4.0 · Wikimedia Commons (recortada)

- Valor estimado
- R$ 17.299,41
- Propostas até
- 04/11/2026, 09:00
- 8 dias restantes · horário de Brasília
- Publicada em
- 23 de outubro de 2026
- Modalidade
- Dispensa
- Situação
- Aberta
- Nº no PNCP
- 96291141000180-1-007276/2026
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Linha do tempo
- Publicada no PNCPjá passouData em que o órgão divulgou a licitação.
- Pedir esclarecimento atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), até 3 dias úteis antes da sessão. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
- Impugnar o edital atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), o prazo de impugnar é o mesmo de pedir esclarecimento. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
- Propostas atéPrazo final para enviar a proposta e os documentos na plataforma.
Como participar
Os passos para uma empresa disputar esta licitação.
1. Leia o edital e os anexos
O edital, o termo de referência e as planilhas estão no PNCP (fonte oficial). É nele que estão as exigências, o modelo de proposta e os prazos.
Abrir2. Separe a habilitação
Habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica, conforme o edital. Certidão vencida elimina.
3. Tire dúvidas a tempo
Esclarecimento e impugnação vencem até 3 dias úteis antes do fim das propostas (Lei 14.133/2021, art. 164). Depois disso, o edital vale como está.
4. Cadastre a proposta na plataforma
A disputa acontece na plataforma indicada pelo órgão; a proposta e os documentos entram até 04/11/2026 às 09:00, horário de Brasília. A Varredura não envia a proposta: quem envia é a empresa, com login e certificado digital.
Abrir5. Acompanhe a sessão e o resultado
A sessão de disputa é marcada no edital. Lances, habilitação e o resultado ficam na plataforma e no PNCP; o PNCP publica quem venceu e por quanto.
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Descrição oficial
Aquisição de itens de gêneros alimentícios e descartáveis
Itens da licitação
Os 30 primeiros de 51 itens, como o órgão cadastrou no PNCP.
| Item | Descrição | Qtd. | Unitário estimado |
|---|---|---|---|
| 1 | Água Mineral Natural tipo: sem gás, material embalagem: plástico, tipo embalagem: descartável | 400 Copo ML | R$ 1,77 |
| 2 | Água Mineral Natural tipo: sem gás, material embalagem: plástico, tipo embalagem: descartável | 70 Garrafa ML | R$ 2,45 |
| 3 | Água Mineral Natural tipo: com gás, material embalagem: plástico, tipo embalagem: descartável | 12 Garrafa ML | R$ 2,71 |
| 4 | Açúcar tipo: refinado, coloração: branca, prazo validade mínimo: 12 meses | 11 Embalagem KG | R$ 3,59 |
| 5 | Adoçante aspecto físico: líquido transparente, ingredientes: sucralose, prazo validade: 2, tipo: dietético, características adicionais: bico dosador | 6 Frasco ML | R$ 7,25 |
| 6 | Achocolatado apresentação: pó, sabor: tradicional, prazo validade mínimo: 18 meses, característica adicional: enriquecido com vitaminas | 3 Embalagem KG | R$ 8,16 |
| 7 | Bombom cobertura: chocolate preto, recheio: com recheio, sabor: diversos | 26 Embalagem KG | R$ 44,92 |
| 8 | Bala tipo: mastigável, sabor: variado | 19 Pacote KG | R$ 14,65 |
| 9 | Bala tipo: recheada, sabor: variado | 7 Pacote KG | R$ 33,99 |
| 10 | Bolo Alimentício sabor: laranja, tipo: sem recheio, peso: 250 a 400, prazo validade: mínimo 7, ingredientes: farinha de trigo, fermento químico, açúcar e ovo | 50 Pacote G | R$ 9,72 |
| 11 | Bolo Alimentício sabor: chocolate, tipo: sem recheio, prazo validade: mínimo 7, ingredientes: farinha de trigo, leite, ovos, fermento, sal, nata | 42 Pacote G | R$ 5,97 |
| 12 | Bolo Alimentício sabor: baunilha/chocolate, tipo: sem recheio, peso: 250, prazo validade: mínimo 6, ingredientes: .:leite, ovos, trigo, fermento químico, características adicionais: mesclado | 25 Pacote G | R$ 5,26 |
| 13 | Bolo Alimentício sabor: abacaxi, tipo: sem recheio, peso: 250 a 400, prazo validade: mínimo 7, ingredientes: farinha de trigo, fermento químico, açúcar e ovo | 30 Pacote G | R$ 5,99 |
| 14 | Bolo Alimentício sabor: côco, tipo: sem recheio, peso: 250 a 400, prazo validade: mínimo 7, ingredientes: farinha de trigo, fermento químico, açúcar e ovo | 30 Pacote G | R$ 6,93 |
| 15 | Biscoito apresentação: retangular, sabor: morango, tipo: wafer, ingredientes: açúcar, farinha de trigo, ovo e sal, características adicionais: com recheio, classificação: doce, aplicação: alimentação humana, prazo validade: 10 | 22 Pacote G | R$ 3,45 |
| 16 | Biscoito apresentação: retangular, sabor: chocolate, tipo: wafer, ingredientes: açúcar, farinha de trigo, ovo e sal, características adicionais: com recheio, classificação: doce, aplicação: alimentação humana, prazo validade: 10 | 22 Pacote G | R$ 3,48 |
| 17 | Bala tipo: pirulito, sabor: morango, características adicionais: formato de coração | 20 Pacote KG | R$ 26,99 |
| 18 | Biscoito sabor: água e sal, tipo: bolacha | 20 Caixa UN | R$ 228,90 |
| 19 | Biscoito sabor: banana com canela, tipo: amanteigado, características adicionais: sem recheio | 22 Embalagem G | R$ 9,79 |
| 20 | Biscoito sabor: chocolate, tipo: rosquinha, características adicionais: sem recheio | 5 Quilograma | R$ 8,79 |
| 21 | Biscoito apresentação: redondo, sabor: chocolate, características adicionais: com recheio, classificação: doce | 28 Pacote G | R$ 2,26 |
| 22 | Biscoito apresentação: redondo, sabor: morango, características adicionais: com recheio, classificação: doce | 24 Pacote G | R$ 2,19 |
| 23 | Biscoito apresentação: redondo, sabor: limão, características adicionais: com recheio, classificação: doce, aplicação: nutrição infantil | 15 Pacote G | R$ 3,50 |
| 24 | Biscoito sabor: amanteigado, tipo: amanteigado, ingredientes: farinha de trigo, manteiga, açúcar | 25 Pacote G | R$ 4,11 |
| 25 | Chá Alimentação tipo: chá mate, uso: alimentício, sabor: natural | 14 Caixa UN | R$ 4,14 |
| 26 | Café apresentação: torrado moído, intensidade: média, tipo: tradicional, empacotamento: vácuo, prazo validade mínimo: 12 meses | 20 Pacote G | R$ 26,23 |
| 27 | Geléia tipo: frutas, sabor: frutas vermelhas, característica adicional: isento de açúcar - diet | 10 Pote G | R$ 19,79 |
| 28 | Refrigerante material: água gasosa/xarope, sabor: cola | 15 Garrafa L | R$ 11,73 |
| 29 | Refrigerante material: água gasosa/xarope, sabor: guaraná | 15 Garrafa L | R$ 10,00 |
| 30 | Refrigerante material: água gasosa/xarope, sabor: laranja | 8 Garrafa L | R$ 9,29 |
Dados do processo
- Esfera
- Estadual
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- 006.00464579/2026-13
- Registro de preços
- Não
- Situação na fonte
- Divulgada no PNCP
Órgão
São Paulo Secretaria da Administração Penitenciária
Sao Paulo Secretaria da Administracao Penitenciaria
Unidade: Esp-departamento de Administracao Adm.penit4
Local: São Paulo/SP
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Perguntas e respostas
Até quando posso enviar proposta para "Compra de alimentos e materiais descartáveis"?
- As propostas podem ser enviadas até 04/11/2026 às 09:00, horário de Brasília, conforme o PNCP.
Qual é o valor estimado?
- O valor estimado informado pelo órgão é R$ 17.299,41.
Quem está contratando e onde?
- São Paulo Secretaria da Administração Penitenciária, em São Paulo/SP, por dispensa. Número de controle no PNCP: 96291141000180-1-007276/2026.
Onde está o edital completo?
- No PNCP, pelo link "Ver no PNCP" desta página. A Varredura lê o edital inteiro para os clientes e mostra, com a página, cada exigência e ponto de atenção.
O que é dispensa?
- Contratação direta, sem disputa ampla, nos casos que a lei permite (valor pequeno ou hipótese específica). No PNCP a dispensa eletrônica recebe propostas por um prazo curto (Lei 14.133/2021, art. 75).
Quem pode participar?
- Qualquer empresa com CNPJ ativo que cumpra a habilitação do edital: regularidade jurídica, fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica.

