Compras de alimentos da agricultura familiar
Prefeitura de São José de Ribamar São José de Ribamar/MA
Prefeitura de São José de Ribamar (São José de Ribamar/MA) abriu uma chamada pública para compras de alimentos da agricultura familiar. O valor estimado é de R$ 325.000,00 e as propostas podem ser enviadas até 11 de novembro de 2026 às 16:00 (horário de Brasília). O edital completo está no PNCP.
O que o órgão quer
A prefeitura compra alimentos diretos de agricultores familiares para suprir as necessidades alimentares da comunidade. O fornecimento ocorre por meio de uma chamada pública, com foco em produtos agrícolas de origem familiar. Não há especificação de quantidades, prazos ou lotes no objeto.
Resumo escrito pela IA da Varredura a partir do objeto oficial. O edital é a fonte.
Fonte: PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas).
Foto: Salicyna · CC BY-SA 4.0 · Wikimedia Commons (recortada)
- Valor estimado
- R$ 325.000,00
- Propostas até
- 11/11/2026, 16:00
- 15 dias restantes · horário de Brasília
- Publicada em
- 9 de outubro de 2026
- Modalidade
- Chamada pública
- Situação
- Aberta
- Nº no PNCP
- 06351514000178-1-000057/2026
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Linha do tempo
- Publicada no PNCPjá passouData em que o órgão divulgou a licitação.
- Pedir esclarecimento atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), até 3 dias úteis antes da sessão. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
- Impugnar o edital atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), o prazo de impugnar é o mesmo de pedir esclarecimento. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
- Propostas atéPrazo final para enviar a proposta e os documentos na plataforma.
Como participar
Os passos para uma empresa disputar esta licitação.
1. Leia o edital e os anexos
O edital, o termo de referência e as planilhas estão no PNCP (fonte oficial). É nele que estão as exigências, o modelo de proposta e os prazos.
Abrir2. Separe a habilitação
Habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica, conforme o edital. Certidão vencida elimina.
3. Tire dúvidas a tempo
Esclarecimento e impugnação vencem até 3 dias úteis antes do fim das propostas (Lei 14.133/2021, art. 164). Depois disso, o edital vale como está.
4. Cadastre a proposta na plataforma
A disputa acontece na plataforma indicada no edital; a proposta e os documentos entram até 11/11/2026 às 16:00, horário de Brasília. A Varredura não envia a proposta: quem envia é a empresa, com login e certificado digital.
5. Acompanhe a sessão e o resultado
A sessão de disputa é marcada no edital. Lances, habilitação e o resultado ficam na plataforma e no PNCP; o PNCP publica quem venceu e por quanto.
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Descrição oficial
Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar através do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA).
Itens da licitação
12 itens, como o órgão cadastrou no PNCP.
| Item | Descrição | Qtd. | Unitário estimado |
|---|---|---|---|
| 1 | ALFACE CRESPA: De boa qualidade, limpa, sem defeitos, com folhas verdes, sem traços de deterioração, intactas e firmes. Acondicionada em saco plástico atóxico, transparente e resistente. | 1.712 MÇ | R$ 3,00 |
| 2 | BANANA COMUM: qualidade, graúdas, em penca, frutos com 60% a 70% de maturação climatizada, com cascas uniformes no grau máximo de evolução no tamanho, aroma e sabor da espécie, sem ferimentos ou defeitos, firmes e com brilho. | 497,5 KG | R$ 12,00 |
| 3 | CHEIRO VERDE: Com folhas firmes, de cor verde, de 1ª qualidade com molho graduado, composto de cebolinha e coentro, viçoso, brilhante, fresco, verde, sem excesso de umidade, sem sinais de amarelamento, com talos firmes, sem folhas escuras ou murchas, com grau de evolução completa, livre de insetos, isenta de danos por qualquer lesão física ou mecânica. Transportadas adequadamente. | 602 MÇ | R$ 2,00 |
| 4 | COUVE: Com folhas firmes, viçosas, de cor verde brilhante, com coloração e tamanhos uniformes e típicos da variedade, livres de sujidades, parasitas, larvas e resíduos de fertilizantes, de colheita recente. | 200 MÇ | R$ 3,00 |
| 5 | FRANGO CAIPIRA: De abate recente, sem cabeça, sem pé, eviscerado, apresentando cor amarela rosada, sem escurecimento ou manchas esverdeadas. Embalado individualmente em sacos plásticos de polietileno resistente, com aproximadamente 2 kg por frango. Contendo identificação do produto, prazo de validade. | 4.760 KG | R$ 25,00 |
| 6 | MACAXEIRA RAIZ: Com característica tenras, com cascas de colheita recente, não fibrosa, sem sinais de amarelamento, com grau de maturação adequada, isenta de substâncias terrosas, sujidades e corpos estranhos. | 1.107,25 KG | R$ 6,00 |
| 7 | MAMÃO HAVAÍ: Fruto fresco, mantendo as características organolépticas, com 70% de maturação, casca firme e uniforme, livre de sujidades, parasitas e larvas. Sem danos físicos ou mecânicos oriundos do manuseio e transporte, livres de resíduos de fertilizantes | 1.075 KG | R$ 9,00 |
| 8 | MILHO VERDE: Espiga de milho apresentando grãos bem desenvolvidos e novos, porém macios e leitosos. Os grãos devem apresentar cor amarelada clara, brilhante e cristalina. Embalados em sacos próprios. | 17.800 UND | R$ 1,60 |
| 9 | PEIXE PESCADA: Cortadas em postas, sem cabeça e sem nadadeiras caudais com a carne branca de textura firme, não possuir odor desagradável. Congelado, Não apresentando qualquer sinal de descongelamento; acondicionado em sacos de polietileno, transparente, atóxicos e intactos contento data de fabricação, prazo de validade. Embalagem primária contendo 1kg. | 2.178 KG | R$ 55,00 |
| 10 | MAXIXE: Com característica tenra, fresca, verde de colheita recente, sem sinais de amarelamento com grau de maturação adequada, isento de substâncias terrosas, sujidades e corpo estranho. | 430 MÇ | R$ 12,00 |
| 11 | LIMÃO TAITHI: Fruto de tamanho médio, no ponto de maturação, sem ferimentos ou defeitos, sem machas, livres de resíduos de fertilizante. | 1.520 KG | R$ 7,00 |
| 12 | MELANCIA: Fruto com 70 a 80% de maturação, com aspecto, cor, cheiro e sabor próprio, com polpa firme e intacta, devendo ser bem desenvolvido, inseta de enfermidades, parasitas e larvas, matrial terroso e sujidades , sem danos fisicos e mecânicos oriundos do manuseio e transporte, de colheita recente, livre de residuos de fertilizantes. Devendo ser transportado de forma adequada. | 3.629 KG | R$ 3,50 |
Dados do processo
- Esfera
- Municipal
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.628/2023, Art. 4º
- Processo
- 13007.2026.0208/2026
- Registro de preços
- Não
- Situação na fonte
- Divulgada no PNCP
Órgão
Prefeitura de São José de Ribamar
Município de Sao Jose de Ribamar
Unidade: Secretaria de Agricultura, Pesca e Abastecimento
Local: São José de Ribamar/MA
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Perguntas e respostas
Até quando posso enviar proposta para "Compras de alimentos da agricultura familiar"?
- As propostas podem ser enviadas até 11/11/2026 às 16:00, horário de Brasília, conforme o PNCP.
Qual é o valor estimado?
- O valor estimado informado pelo órgão é R$ 325.000,00.
Quem está contratando e onde?
- Prefeitura de São José de Ribamar, em São José de Ribamar/MA, por chamada pública. Número de controle no PNCP: 06351514000178-1-000057/2026.
Onde está o edital completo?
- No PNCP, pelo link "Ver no PNCP" desta página. A Varredura lê o edital inteiro para os clientes e mostra, com a página, cada exigência e ponto de atenção.
Quem pode participar?
- Qualquer empresa com CNPJ ativo que cumpra a habilitação do edital: regularidade jurídica, fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica.