Compras de alimentos da agricultura familiar para escolas
Prefeitura do Rio Novo do Sul Rio Novo do Sul/ES
Prefeitura do Rio Novo do Sul (Rio Novo do Sul/ES) abriu uma chamada pública para compras de alimentos da agricultura familiar para escolas. O valor estimado é de R$ 211.348,48 e as propostas podem ser enviadas até 17 de novembro de 2026 às 09:00 (horário de Brasília). O edital completo está no PNCP.
O que o órgão quer
A prefeitura compra alimentos da agricultura familiar e cooperativas para alimentar cerca de 1.260 alunos da rede municipal de ensino. O fornecimento deve atender ao percentual mínimo de 45% dos recursos do FNDE destinados a essa aquisição. Os alimentos devem ser variados e equilibrados para garantir o desenvolvimento adequado dos estudantes.
Resumo escrito pela IA da Varredura a partir do objeto oficial. O edital é a fonte.
Fonte: PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas).
Foto: Salicyna · CC BY-SA 4.0 · Wikimedia Commons (recortada)
- Valor estimado
- R$ 211.348,48
- Propostas até
- 17/11/2026, 09:00
- 21 dias restantes · horário de Brasília
- Publicada em
- 27 de outubro de 2026
- Modalidade
- Chamada pública
- Situação
- Aberta
- Nº no PNCP
- 27165711000172-1-000184/2026
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Linha do tempo
- Publicada no PNCPjá passouData em que o órgão divulgou a licitação.
- Pedir esclarecimento atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), até 3 dias úteis antes da sessão. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
- Impugnar o edital atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), o prazo de impugnar é o mesmo de pedir esclarecimento. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
- Propostas atéPrazo final para enviar a proposta e os documentos na plataforma.
Como participar
Os passos para uma empresa disputar esta licitação.
1. Leia o edital e os anexos
O edital, o termo de referência e as planilhas estão no PNCP (fonte oficial). É nele que estão as exigências, o modelo de proposta e os prazos.
Abrir2. Separe a habilitação
Habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica, conforme o edital. Certidão vencida elimina.
3. Tire dúvidas a tempo
Esclarecimento e impugnação vencem até 3 dias úteis antes do fim das propostas (Lei 14.133/2021, art. 164). Depois disso, o edital vale como está.
4. Cadastre a proposta na plataforma
A disputa acontece na plataforma indicada no edital; a proposta e os documentos entram até 17/11/2026 às 09:00, horário de Brasília. A Varredura não envia a proposta: quem envia é a empresa, com login e certificado digital.
5. Acompanhe a sessão e o resultado
A sessão de disputa é marcada no edital. Lances, habilitação e o resultado ficam na plataforma e no PNCP; o PNCP publica quem venceu e por quanto.
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Descrição oficial
Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou de suas organizações, destinados ao atendimento do programa nacional de alimentação escolar - pnae, observado o percentual mínimo de 45% (quarenta e cinco por cento) dos recursos financeiros repassados pelo fnde destinados à aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar, para atendimento aos alunos da rede municipal de ensino.
Informações complementares
Considerando a necessidade de atender aproximadamente 1260 alunos da Rede Municipal de Ensino com alimentação escolar, com aquisição de gêneros da Agricultura Familiar e Cooperativas ou de suas organizações, em cumprimento à Lei 11.947 de 16 de junho de 2009. É importante frisar que a alimentação de qualquer indivíduo deve ser variada e equilibrada, no intuito de consumir diferentes tipos de alimentos e em quantidades suficientes, com a finalidade de garantir o adequado desenvolvimento do organismo, em especial para o desempenho dos estudantes.
Itens da licitação
21 itens, como o órgão cadastrou no PNCP.
| Item | Descrição | Qtd. | Unitário estimado |
|---|---|---|---|
| 1 | BANANA PRATA- EM PENCAS (produto inativo no sistema) | 2.500 Quilograma | R$ 6,77 |
| 2 | BANANA DA TERRA KG | 750 Quilograma.(Não usar este códi | R$ 8,75 |
| 3 | BISCOITO CASEIRO À BASE DE FARINHA DE TRIGO, POLVILHO, MAISENA, FUBÁ OU NATA | 312,5 Quilograma | R$ 47,73 |
| 4 | MANDIOCA IN NATURA | 650 Quilograma | R$ 5,87 |
| 5 | INHAME IN NATURA | 450 Quilograma | R$ 8,02 |
| 6 | ALFACE IN NATURA | 1.300 UNIDADE | R$ 2,29 |
| 7 | POLPA CONGELADA DE AÇAÍ JUÇARA KG | 360 Quilograma | R$ 34,00 |
| 8 | POLPA DE FRUTA DE ABACAXI 1KG | 315 Quilograma | R$ 28,63 |
| 9 | POLPA DE FRUTA DE ACEROLA 1kg | 315 Quilograma | R$ 29,13 |
| 10 | POLPA DE FRUTA DE GOIABA 1KG | 315 Quilograma | R$ 28,63 |
| 11 | GOIABA VERMELHA IN NATURA | 620 Quilograma | R$ 9,96 |
| 12 | MELANCIA IN NATURA | 2.700 Quilograma | R$ 7,85 |
| 13 | ABACAXI IN NATURA (1 UNIDADE) | 1.000 UNIDADE | R$ 9,06 |
| 14 | COUVE IN NATURA | 1.100 maço | R$ 2,65 |
| 15 | SALSINHA IN NATURA | 1.040 maço | R$ 2,20 |
| 16 | CEBOLINHA VERDE IN NATURA | 1.040 maço | R$ 2,36 |
| 17 | SANDUICHE NATURAL | 7.000 UNIDADE | R$ 6,01 |
| 18 | PÃO CASEIRO DE CENOURA | 350 Quilograma | R$ 44,23 |
| 19 | BOLO CASEIRO DE JUÇARA | 340 Quilograma.(Não usar este códi | R$ 45,00 |
| 20 | ABÓBORA MADURA | 260 Quilograma | R$ 5,44 |
| 21 | MARIOLA SEM AÇUCAR | 325 PACOTE | R$ 14,58 |
Dados do processo
- Esfera
- Municipal
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 11.947/2009, Art. 14, § 1º
- Processo
- 2026-XWQQX/2026
- Registro de preços
- Não
- Situação na fonte
- Divulgada no PNCP
Órgão
Prefeitura do Rio Novo do Sul
Município de Rio Novo do Sul
Unidade: Prefeitura Municipal de Rio Novo do Sul
Local: Rio Novo do Sul/ES
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Perguntas e respostas
Até quando posso enviar proposta para "Compras de alimentos da agricultura familiar para escolas"?
- As propostas podem ser enviadas até 17/11/2026 às 09:00, horário de Brasília, conforme o PNCP.
Qual é o valor estimado?
- O valor estimado informado pelo órgão é R$ 211.348,48.
Quem está contratando e onde?
- Prefeitura do Rio Novo do Sul, em Rio Novo do Sul/ES, por chamada pública. Número de controle no PNCP: 27165711000172-1-000184/2026.
Onde está o edital completo?
- No PNCP, pelo link "Ver no PNCP" desta página. A Varredura lê o edital inteiro para os clientes e mostra, com a página, cada exigência e ponto de atenção.
Quem pode participar?
- Qualquer empresa com CNPJ ativo que cumpra a habilitação do edital: regularidade jurídica, fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica.