Compras de alimentos de agricultores em Dix-Sept Rosado
Prefeitura de Governador Dix-sept Rosado Governador Dix-Sept Rosado/RN
Prefeitura de Governador Dix-sept Rosado (Governador Dix-Sept Rosado/RN) abriu um credenciamento para compras de alimentos de agricultores em Dix-Sept Rosado. O valor estimado é de R$ 605.107,76 e as propostas podem ser enviadas até 25 de novembro de 2026 às 10:01 (horário de Brasília). O edital completo está no PNCP.
O que o órgão quer
A prefeitura compra alimentos produzidos por agricultores familiares e beneficiários do PAA para alimentar alunos da rede municipal de ensino de Governador Dix-Sept Rosado. A aquisição ocorre por meio de credenciamento, sem licitação, com base em normas federais e resoluções do FNDE. Os alimentos devem atender aos critérios do Programa Aquisição de Alimentos e serem destinados diretamente às escolas da rede municipal.
Resumo escrito pela IA da Varredura a partir do objeto oficial. O edital é a fonte.
Fonte: PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas).
Foto: Salicyna · CC BY-SA 4.0 · Wikimedia Commons (recortada)
- Valor estimado
- R$ 605.107,76
- Propostas até
- 25/11/2026, 10:01
- 20 dias restantes · horário de Brasília
- Publicada em
- 4 de novembro de 2026
- Modalidade
- Credenciamento
- Situação
- Aberta
- Nº no PNCP
- 08349094000110-1-000053/2026
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Linha do tempo
- Publicada no PNCPjá passouData em que o órgão divulgou a licitação.
- Pedir esclarecimento atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), até 3 dias úteis antes da sessão. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
- Impugnar o edital atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), o prazo de impugnar é o mesmo de pedir esclarecimento. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
- Propostas atéPrazo final para enviar a proposta e os documentos na plataforma.
Como participar
Os passos para uma empresa disputar esta licitação.
1. Leia o edital e os anexos
O edital, o termo de referência e as planilhas estão no PNCP (fonte oficial). É nele que estão as exigências, o modelo de proposta e os prazos.
Abrir2. Separe a habilitação
Habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica, conforme o edital. Certidão vencida elimina.
3. Tire dúvidas a tempo
Esclarecimento e impugnação vencem até 3 dias úteis antes do fim das propostas (Lei 14.133/2021, art. 164). Depois disso, o edital vale como está.
4. Cadastre a proposta na plataforma
A disputa acontece na plataforma indicada no edital; a proposta e os documentos entram até 25/11/2026 às 10:01, horário de Brasília. A Varredura não envia a proposta: quem envia é a empresa, com login e certificado digital.
5. Acompanhe a sessão e o resultado
A sessão de disputa é marcada no edital. Lances, habilitação e o resultado ficam na plataforma e no PNCP; o PNCP publica quem venceu e por quanto.
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Descrição oficial
Aquisição de gêneros alimentícios produzidos por agricultores familiares e demais beneficiários que se enquadrem nas disposições da Lei nº 11.326/2006, por meio da modalidade Compra Institucional, no âmbito do Programa Aquisição de Alimentos (PAA), com dispensa de licitação, com fulcro §1, art. 14 da Lei Federal nº 11.947, de 16 de julho de 2009, art. 4º, da Lei Federal nº 14.628, de 20 de julho de 2023, inciso I, art. 24, Resolução GGPAA de nº 84, de 10 de agosto de 2020, Resolução FNDE/PNAE de nº 06, de 08 de maio de 2020, alterada pela Resolução FNDE/PNAE de nº 21, de 16 de novembro de 2021, demais Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, Lei Federal n° 14.133 de 1° de abril de 2021 e Decreto Federal nº 10.880, de 02 de dezembro de 2021, para atender as demandas dos alunos da Rede Municipal de Ensino de Governador Dix-Sept Rosado/RN.
Itens da licitação
25 itens, como o órgão cadastrou no PNCP.
| Item | Descrição | Qtd. | Unitário estimado |
|---|---|---|---|
| 1 | ABOBORA in natura, de primeira qualidade, tamanho, aroma e cores proprios, fresca, compacta e firme; sem lesoes de origem, rachaduras, cortes e fungos; sem danos fisicos e mecanicos oriundos de manuseio e transporte, devendo ser bem desenvolvidas, peso e tamanho padrao, de acordo com a resolucao 12 78 cnnpa. | 3.450 KG | R$ 5,50 |
| 2 | ALFACE lisa de primeira qualidade, extra, coloracao verde, frescos, folhas firmes, limpas e brilhantes e separados em macos padronizados, procedente de especies genuinas e sas, isento de lesoes de origem fisicas, mecanica ou biologica, substancias terrosas, sujidades ou corpos estranhos aderidos a superficie externa, insetos e parasitas. | 4.600 UND | R$ 3,09 |
| 3 | ALHO IN NATURA. Condimento, apresentacao natural, materia-prima alho, aspecto fisico em cabeca inteiro fisiologicamente desenvolvido, com bulbos, curados sem danos mecanicos ou causado por pragas, grupo comum, branco, tipo especial, de acordo com a resolucao 12 78-CNNPA. | 920 KG | R$ 29,61 |
| 4 | BATATA DOCE tuberculo no estado in natura, de primeira qualidade, coloracao uniforme; isentos de sujidades, insetos, parasitas, larvas e corpos estranhos aderidos a casca. Nao deve apresentar quaisquer lesoes de origem fisica, mecanica ou biologica. | 2.700 KG | R$ 5,84 |
| 5 | BATATA INGLESA. Legume in natura, 1a qualidade, Lavada, especie lisa, de primeira qualidade, sem rama, tamanho e coloracao uniformes, fresca, compacta e firme; sem lesoes de origem, rachaduras e cortes; sem danos fisicos e mecanicos oriundos de manuseios e transporte, devendo ser bem desenvolvidas. | 3.375 KG | R$ 8,06 |
| 6 | BETERRABA. Especie comum, caracteristicas adicionais extra, 1o qualidade, tamanho grande, casca lisa, livre de fungos, sem indicios de germinacao, consistencia firme, embalada adequadamente, livre de objetos estranhos | 2.300 KG | R$ 5,20 |
| 7 | CEBOLA BRANCA. In natura, firme, cor branca, tamanho medio, sem sujidade, mofos ou alteracoes. | 3.847,5 KG. | R$ 7,99 |
| 8 | CEBOLINHA. - In natura, 1a qualidade - com folhas integras, livres de fungos; transportadas em sacos plasticos transparentes de primeiro uso. Devem estar frescas, integras, sem traco de descoloracao ou manchas. Devera ser transportada em carros higienizados em temperatura ambiente. | 1.150 KG | R$ 14,99 |
| 9 | CENOURA. Legume in natura, de primeira, casca lisa, tamanho de medio a grande, sem fungos, consistencia firme e sem inicio de germinacao, sem rugas, de aparencia fresca e de cor laranja vivo. Sem folhas, primeira, tamanho medio, uniforme, sem ferimentos ou defeitos, tenras, sem corpos estranhos ou tenros aderida a superficie externa de acordo com a resolucao 12 78 da CNNPA. | 3.510 KG. | R$ 7,99 |
| 10 | CHUCHU in natura, de primeira qualidade, tamanho, aroma e cores proprios, fresca, compacta e firme; sem lesoes de origem, rachaduras, cortes e fungos; sem danos fisicos e mecanicos oriundos de manuseio e transporte, devendo ser bem desenvolvidas, peso e tamanho padrao, de acordo com a resolucao 12 78 CNNPA. | 1.840 KG | R$ 5,89 |
| 11 | COENTRO. Verdura in natura, especie comum, folha verde vivo, sem fungos; transportado protegido do sol. - De primeira qualidade hortalica classificada como verdura cor verde fresca, aspecto e sabor proprio, isenta de sinais de apodrecimento, sujidades e materiais terrosos de acordo com a resolucao 12 78 da CNNPA. Embalado em saco plastico. Maco com no minimo 120g. | 7.875 MACO | R$ 3,89 |
| 12 | FEIJÃO DE CORDA. Classe corda, tipo 01, embalado em sacos plasticos transparentes, isento de sujidades, nao violados, resistentes; Acondicionados em fardos lacrados; A embalagem devera conter externamente os dados de identificacao, procedencia, numero de lote, quantidade do produto, data de fabricacao e prazo de validade; O produto devera apresentar validade minima de 06 (seis) meses a partir da data de entrega; De acordo com a resolucao 12 78 da CNNPA. Pacote com 1 kg. | 690 KG. | R$ 8,50 |
| 13 | FRUTA IN NATURA TIPO BANANA. Especie comum, tamanho medio a grande, casca integra, sem fungos, consistencia firme, sem indicios de germinacao, maturacao natural, embalado adequadamente, isenta de sujidades e objetos estranhos. | 6.750 KG | R$ 6,50 |
| 14 | FRUTA IN NATURA TIPO MAMAO. Especie comum, tamanho medio a grande, casca integra, sem fungos, consistencia firme, sem indicios de germinacao, maturacao natural, embalado adequadamente, isenta de sujidades e objetos estranhos. | 6.075 KG | R$ 6,00 |
| 15 | FRUTA IN NATURA TIPO MELANCIA. Especie comum, tamanho medio a grande, casca integra, sem fungos, consistencia firme, sem indicios de germinacao, maturacao natural, embalado adequadamente, isenta de sujidades e objetos estranhos. | 8.707,5 KG | R$ 6,69 |
| 16 | FRUTA IN NATURA TIPO MELÃO. Especie comum, tamanho medio a grande, casca integra, sem fungos, consistencia firme, sem indicios de germinacao, maturacao natural, embalado adequadamente, isenta de sujidades e objetos estranhos. | 6.075 KG | R$ 6,80 |
| 17 | MACAXEIRA in natura, de primeira qualidade, tamanho, aroma e cores proprios, fresca, compacta e firme; sem lesoes de origem, rachaduras, cortes e fungos; sem danos fisicos e mecanicos oriundos de manuseio e transporte, devendo ser bem desenvolvidas, peso e tamanho padrao, de acordo com a resolucao 12 78 CNNPA. | 2.700 KG | R$ 6,00 |
| 18 | PIMENTÃO fruto fresco de tamanho medio, com caracteristicas integras e de primeira qualidade; verde, limpo; isento de sujidades, insetos, parasitas, larvas e corpos estranhos aderidos a superficie externa. Nao deve apresentar quaisquer lesoes de origem fisica, mecanica ou biologica. | 2.160 KG | R$ 6,11 |
| 19 | POLPA DE ACEROLA. Integral, pasteurizada, congelada, produto nao fermentado e nao diluido, obtido da parte comestivel da fruta, atraves de processo tecnologico adequado, com teor minimo de solidos totais, cor variando do branco ao vermelho, sabor levemente acido aroma proprio. Embalagem 1 kg. Validade minima 06 (seis) meses. | 2.300 KG | R$ 9,00 |
| 20 | POLPA DE CAJARANA. Integral, congelada, produto nao fermentado e nao diluido, obtido da parte comestivel da fruta, atraves de processo tecnologico adequado, com teor minimo de solidos totais, cor variando do branco ao vermelho, sabor levemente acido aroma proprio. Embalagem 1 kg. Validade minima 06 (seis) meses. | 2.300 KG | R$ 9,00 |
| 21 | POLPA DE GOIABA. Integral, congelada, produto nao fermentado e nao diluido, obtido da parte comestivel da fruta, atraves de processo tecnologico adequado, com teor minimo de solidos totais, cor variando do branco ao vermelho, sabor levemente acido aroma proprio. Embalagem 1 kg. Validade minima 06 (seis) meses. | 2.300 KG | R$ 10,00 |
| 22 | POLPA DE MANGA. Integral, congelada, produto nao fermentado e nao diluido, obtido da parte comestivel da fruta, atraves de processo tecnologico adequado, com teor minimo de solidos totais, cor variando do branco ao vermelho, sabor levemente acido aroma proprio. Embalagem 1 kg. Validade minima 06 (seis) meses. | 2.300 KG | R$ 10,00 |
| 23 | POLPA DE CAJU. Integral, pasteurizada, congelada, produto nao fermentado e nao diluido, obtido da parte comestivel da fruta, atraves de processo tecnologico adequado, com teor minimo de solidos totais, cor variando do branco ao vermelho, sabor levemente acido aroma proprio. Embalagem 1 kg. Validade minima 06 (seis) meses. | 2.300 KG | R$ 11,00 |
| 24 | REPOLHO BRANCO. Legume in natura, folhas livres de fungos, integra; Consistencia firme; Tamanho de medio a grande. Primeira qualidade, cabecas fechadas, sem ferimentos ou defeitos, tenros, sem manchas e com coloracao uniforme, livres de terra nas folhas externas de acordo com a resolucao 12 78 da CNNPA. | 920 KG | R$ 6,00 |
| 25 | TOMATE. Legume in natura, boa qualidade, tamanho medio, com polpa firme e intacta, isento de enfermidades, material terroso e umidade externa anormal, livres de residuos de fertilizantes, sujidades, parasitas e larvas, sem lesoes de origem fisica ou mecanica, rachaduras e cortes. | 4.860 KG | R$ 8,00 |
Dados do processo
- Esfera
- Municipal
- Modo de disputa
- Aberto
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 78, I
- Processo
- 087/2026
- Registro de preços
- Não
- Situação na fonte
- Divulgada no PNCP
Órgão
Prefeitura de Governador Dix-sept Rosado
Município de Governador Dix-sept Rosado
Unidade: Fundo Municipal de Educação - Fme
Local: Governador Dix-Sept Rosado/RN
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Perguntas e respostas
Até quando posso enviar proposta para "Compras de alimentos de agricultores em Dix-Sept Rosado"?
- As propostas podem ser enviadas até 25/11/2026 às 10:01, horário de Brasília, conforme o PNCP.
Qual é o valor estimado?
- O valor estimado informado pelo órgão é R$ 605.107,76.
Quem está contratando e onde?
- Prefeitura de Governador Dix-sept Rosado, em Governador Dix-Sept Rosado/RN, por credenciamento. Número de controle no PNCP: 08349094000110-1-000053/2026.
Onde está o edital completo?
- No PNCP, pelo link "Ver no PNCP" desta página. A Varredura lê o edital inteiro para os clientes e mostra, com a página, cada exigência e ponto de atenção.
O que é credenciamento?
- Chamamento em que todo interessado que cumpre os requisitos é contratado, sem disputa de preço (Lei 14.133/2021, art. 79).
Quem pode participar?
- Qualquer empresa com CNPJ ativo que cumpra a habilitação do edital: regularidade jurídica, fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica.