Compras de alimentos para PNAE
Prefeitura de Regente Feijo Regente Feijó/SP
Prefeitura de Regente Feijo (Regente Feijó/SP) abriu um credenciamento para compras de alimentos para PNAE. O valor estimado é de R$ 1.085.721,44 e as propostas podem ser enviadas até 4 de novembro de 2026 às 17:00 (horário de Brasília). O edital completo está no PNCP.
O que o órgão quer
A prefeitura compra alimentos de agricultores familiares e empreendedores rurais para alimentar as escolas do programa nacional de alimentação escolar. Os itens e quantidades estão definidos na tabela fornecida. A entrega ocorre conforme os prazos e especificações estabelecidos no termo.
Resumo escrito pela IA da Varredura a partir do objeto oficial. O edital é a fonte.
Fonte: PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas).
Foto: Bernard Gagnon · CC BY-SA 3.0 · Wikimedia Commons (recortada)
- Valor estimado
- R$ 1.085.721,44
- Propostas até
- 04/11/2026, 17:00
- 8 dias restantes · horário de Brasília
- Publicada em
- 15 de outubro de 2026
- Modalidade
- Credenciamento
- Situação
- Aberta
- Nº no PNCP
- 48813638000178-1-000119/2026
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Linha do tempo
- Publicada no PNCPjá passouData em que o órgão divulgou a licitação.
- Pedir esclarecimento atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), até 3 dias úteis antes da sessão. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
- Impugnar o edital atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), o prazo de impugnar é o mesmo de pedir esclarecimento. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
- Propostas atéPrazo final para enviar a proposta e os documentos na plataforma.
Como participar
Os passos para uma empresa disputar esta licitação.
1. Leia o edital e os anexos
O edital, o termo de referência e as planilhas estão no PNCP (fonte oficial). É nele que estão as exigências, o modelo de proposta e os prazos.
Abrir2. Separe a habilitação
Habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica, conforme o edital. Certidão vencida elimina.
3. Tire dúvidas a tempo
Esclarecimento e impugnação vencem até 3 dias úteis antes do fim das propostas (Lei 14.133/2021, art. 164). Depois disso, o edital vale como está.
4. Cadastre a proposta na plataforma
A disputa acontece na plataforma indicada no edital; a proposta e os documentos entram até 04/11/2026 às 17:00, horário de Brasília. A Varredura não envia a proposta: quem envia é a empresa, com login e certificado digital.
5. Acompanhe a sessão e o resultado
A sessão de disputa é marcada no edital. Lances, habilitação e o resultado ficam na plataforma e no PNCP; o PNCP publica quem venceu e por quanto.
Grátis
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Descrição oficial
Aquisicao de generos alimenticios da agricultura familiar e do empreendedor rural para o atendimento ao programa ancional de alimentacao escolar pnae de acordo com as quantidades e especificacoes na tabela abaixo e demais condicoes contantes neste termo
Itens da licitação
Os 30 primeiros de 38 itens, como o órgão cadastrou no PNCP.
| Item | Descrição | Qtd. | Unitário estimado |
|---|---|---|---|
| 1 | Alface crespa Com peso unitario superior a 400 gramas coloracao verde grau de crocancia medio e sem formacao de cabeca devendo o lote apresentar homogeneidade visual de tamanho e coloracao nao apresentar os defeitos podridao passada murcha mancha na folha interna ou com virose devendo ser entregue em embalagem submultiplo de 1 00x1 20m contendo identificacao do produto peso liquida nome e telefone do fornecedor e suas condicoes deverao estar de acordo com a instrucao normativa conjunta 09 02 sarc Anvisa Inmetro rdc 12 01 e alteracoes posteriores produto sujeito a verificacao no ato da entrega. | 12.000 maco | R$ 6,73 |
| 2 | Abacate tipo A Abacate quintal tipo A conforme classificacao do boletim do Ceagesp com caracteristicas que atendam a NTA 17 decreto 12.486 de 20 10 78 . Produto sujeito a verificacao no ato da entrega. | 480 Quilograma | R$ 8,33 |
| 3 | ABOBORA CABOTIA | 900 Quilograma | R$ 4,89 |
| 4 | ABOBRINHA MENINA | 800 Quilograma | R$ 5,92 |
| 5 | ABOBRINHA PAULISTA | 500 Quilograma | R$ 5,87 |
| 6 | ACELGA PECA | 1.200 Unidade | R$ 8,32 |
| 7 | ACEROLA VER | 1.200 Quilograma | R$ 12,97 |
| 8 | ALMEIRAO VERDE | 2.400 maco | R$ 6,80 |
| 9 | Banana maca De 1 qualidade unidades medias de aproximadamente 120g. Livres de rupturas e cor uniforme. Prazo de validade semanal. Devera estar sempre presas a penca sem manchas. Produto sujeito a verificacao no ato da entrega. | 4.800 Quilograma | R$ 15,99 |
| 10 | Banana Nanica Comprimento maior que 15cm. Coloracao amarela. Devera estar fresca apresentando tamanho cor uniformes em condicoes adequadas bem desenvolvida com polpa integra e firme sem danos fisicos e mecanicos oriundos do manuseio e transporte. Devera apresentar grau de maturacao tal que permita suportar a manipulacao o transporte e a conservacao em condicoes adequadas para o consumo mediato e imediato. Devera ser procedente de especie genuina e sa. Embalagem em sacos plasticos resistentes conforme quantidade solicitada apresentando na embalagem etiqueta de pesagem. | 2.400 Quilograma | R$ 8,79 |
| 11 | batata doce | 960 Quilograma | R$ 3,32 |
| 12 | Beterraba Extra com diametro entre 91 e 110mm formato globular casca com coloracao vermelho arroxeado o lote devera apresentar homogeneidade visual de tamanho e coloracao nao apresentar os defeitos podridao passado murcho e ferimento devendo ser entregue em embalagem sub multipla de 1 00x1 20m contendo identificacao do produto peso liquido nome e telefone do fornecedor e suas condicoes deverao estar de acordo com a instrucao normativa conjunta 09 02 sarc Anvisa inmetro rdc 12 01 e alteracoes posteriores. Produto sujeito a verificacao no ato da entrega. | 480 Quilograma | R$ 4,65 |
| 13 | Brocolis Brocolis ramoso extra peso por unidade maior que 1000g pedunculo longo com varios ramos de coloracao verde media botoes florais graudos de coloracao verde escura o lote devera apresentar homogeneidade visual de tamanho e coloracao nao apresentar os defeitos como murcho passado devendo ser entregue em embalagem sub multipla de 1 00x1 20m contendo identificacao do produto peso liquida nome e telefone do fornecedor e suas condicoes deverao estar de acordo com a instrucao normativa conjunta 09 02 sarc Anvisa Inmetro rdc 12 01 e alteracoes posteriores produto sujeito a verificacao no ato da entrega. | 720 maco | R$ 7,46 |
| 14 | Cheiro verde | 2.880 maco | R$ 6,60 |
| 15 | CHICORIA FRESCA | 1.920 maco | R$ 5,56 |
| 16 | Chuchu Verde claro extra a peso unitario entre 250 e 450g o lote devera apresentar homogeneidade visual de tamanho e coloracao nao apresentar os defeitos podridao murcho passado deformacao grave ferimento devendo ser entregue em embalagem sub multipla de 1 00x1 20m contendo identificacao do produto peso liquido nome e telefone do fornecedor e suas condicoes deverao estar de acordo com a instrucao normativa conjunta 09 02 sarc Anvisa inmetro rdc 12 01 e alteracoes posteriores. Produto sujeito a verificacao no ato da entrega. | 960 Quilograma | R$ 12,39 |
| 17 | COUVE MANTEIGA | 1.920 maco | R$ 6,83 |
| 18 | couve flor | 960 Unidade | R$ 12,23 |
| 19 | ESPINAFRE FRESCO | 720 maco | R$ 7,49 |
| 20 | FEIJAO CARIOQUINHA | 12.000 Quilograma | R$ 10,77 |
| 21 | Goiaba Goiaba vermelha de primeira qualidade com aspecto cor cheiro e sabor proprio com polpas firmes e intactas tamanhos e coloracao uniforme devendo ser bem desenvolvidas e maduras. Isenta de enfermidades material terroso umidade externa anormal sujidades parasitas e larvas sem danos fisicos e mecanicos oriundo de manuseio e transporte. Produto sujeito a verificacao no ato da entrega | 2.880 Quilograma | R$ 9,06 |
| 22 | HORTELA FRESCA | 100 maco | R$ 6,70 |
| 23 | Laranja lima Com diametro entre 65 e 70mm formato esferico casca com coloracao verde amarelada textura levemente lisa e ausencia de umbigo o lote devera apresentar homogeneidade visual de tamanho e coloracao nao apresentar os defeitos podridao dano por praga ferimento murcho e imaturo devendo ser entregue em embalagem sub multipla de 1 00x1 20m contendo identificacao do produto peso liquido nome e telefone do fornecedor e suas condicoes deverao estar de acordo com a instrucao normativa conjunta 09 02 sarc Anvisa inmetro rdc 12 01 e alteracoes posteriores. Produto sujeito a verificacao no ato da entrega. | 960 Quilograma | R$ 13,31 |
| 24 | LARANJA PERA RIO | 9.600 Quilograma | R$ 4,42 |
| 25 | Limao tahiti Com diametro maior que 60mm formato arredondado casca com coloracao verde textura lisa a ligeiramente rugosa e espessura media ausencia de sementes suculencia alta e acidez media o lote devera apresentar homogeneidade visual de tamanho e coloracao nao apresentar os defeitos de passado ferimento seco oleocelose ou podridao devendo ser entregue em embalagem sub multipla de 1 00 x 1 20m contendo identificacao do produto peso liquido nome e telefone do fornecedor e suas condicoes deverao estar de acordo com a instrucao normativa conjunta 09 02 sarc Anvisa inmetro rdc 12 01 e alteracoes posteriores. Produto sujeito a verificacao no ato da entrega. | 3.840 Quilograma | R$ 5,36 |
| 26 | MAMAO FORMOSA | 2.880 Quilograma | R$ 7,83 |
| 27 | MAMAO PAPAIA | 3.840 Quilograma | R$ 8,36 |
| 28 | MANDIOCA DESCASCADA | 7.200 Quilograma | R$ 6,79 |
| 29 | Maracuja Maracuja azedo padrao medio e uniforme maduro deve ter casca lisa e brilhante nao apresentar manchas escuras ou rachaduras nem estar murcho sem imperfeicoes de primeira qualidade. Produto sujeito a verificacao no ato da entrega | 2.400 Quilograma | R$ 17,90 |
| 30 | Melancia KG | 19.200 Quilograma | R$ 4,65 |
Dados do processo
- Esfera
- Municipal
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 11.947/2009, Art. 14, § 1º
- Processo
- 1
- Registro de preços
- Não
- Situação na fonte
- Divulgada no PNCP
Órgão
Prefeitura de Regente Feijo
Município de Regente Feijo
Unidade: Prefeitura Municipal Regente Feijó
Local: Regente Feijó/SP
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Perguntas e respostas
Até quando posso enviar proposta para "Compras de alimentos para PNAE"?
- As propostas podem ser enviadas até 04/11/2026 às 17:00, horário de Brasília, conforme o PNCP.
Qual é o valor estimado?
- O valor estimado informado pelo órgão é R$ 1.085.721,44.
Quem está contratando e onde?
- Prefeitura de Regente Feijo, em Regente Feijó/SP, por credenciamento. Número de controle no PNCP: 48813638000178-1-000119/2026.
Onde está o edital completo?
- No PNCP, pelo link "Ver no PNCP" desta página. A Varredura lê o edital inteiro para os clientes e mostra, com a página, cada exigência e ponto de atenção.
O que é credenciamento?
- Chamamento em que todo interessado que cumpre os requisitos é contratado, sem disputa de preço (Lei 14.133/2021, art. 79).
Quem pode participar?
- Qualquer empresa com CNPJ ativo que cumpra a habilitação do edital: regularidade jurídica, fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica.