Compras de hortifrutigranjeiros da agricultura familiar
Prefeitura de São Sebastião da Grama São Sebastião da Grama/SP
Prefeitura de São Sebastião da Grama (São Sebastião da Grama/SP) abriu um credenciamento para compras de hortifrutigranjeiros da agricultura familiar. O valor estimado é de R$ 217.493,00 e as propostas podem ser enviadas até 30 de novembro de 2026 às 09:00 (horário de Brasília). O edital completo está no PNCP.
O que o órgão quer
A prefeitura compra hortifrutigranjeiros direto de agricultores familiares e empreendedores rurais para alimentação em suas unidades. Fornece especificações de produtos conforme legislação e resoluções do FNDE. O credenciamento é para fornecimento contínuo com prazos e quantidades definidos no edital.
Resumo escrito pela IA da Varredura a partir do objeto oficial. O edital é a fonte.
Fonte: PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas).
Foto: Salicyna · CC BY-SA 4.0 · Wikimedia Commons (recortada)
- Valor estimado
- R$ 217.493,00
- Propostas até
- 30/11/2026, 09:00
- 25 dias restantes · horário de Brasília
- Publicada em
- 5 de novembro de 2026
- Modalidade
- Credenciamento
- Situação
- Aberta
- Nº no PNCP
- 45741527000105-1-000074/2026
25 dias restantes
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Linha do tempo
- Publicada no PNCPjá passouData em que o órgão divulgou a licitação.
- Pedir esclarecimento atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), até 3 dias úteis antes da sessão. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
- Impugnar o edital atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), o prazo de impugnar é o mesmo de pedir esclarecimento. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
- Propostas atéPrazo final para enviar a proposta e os documentos na plataforma.
Como participar
Os passos para uma empresa disputar esta licitação.
1. Leia o edital e os anexos
O edital, o termo de referência e as planilhas estão no PNCP (fonte oficial). É nele que estão as exigências, o modelo de proposta e os prazos.
Abrir2. Separe a habilitação
Habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica, conforme o edital. Certidão vencida elimina.
3. Tire dúvidas a tempo
Esclarecimento e impugnação vencem até 3 dias úteis antes do fim das propostas (Lei 14.133/2021, art. 164). Depois disso, o edital vale como está.
4. Cadastre a proposta na plataforma
A disputa acontece na plataforma indicada no edital; a proposta e os documentos entram até 30/11/2026 às 09:00, horário de Brasília. A Varredura não envia a proposta: quem envia é a empresa, com login e certificado digital.
5. Acompanhe a sessão e o resultado
A sessão de disputa é marcada no edital. Lances, habilitação e o resultado ficam na plataforma e no PNCP; o PNCP publica quem venceu e por quanto.
Grátis
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Descrição oficial
1.1 constitui objeto da presente chamada publica a aquisicao de generos alimenticios hortifrutigranjeiros diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural conforme 1 do art.14 da lei n. 11.947 2009 e resolucao fnde n. 26 2013 com as alteracoes da resolucao fnde n 04 2015 e n 21 2021 conforme especificacoes dos generos alimenticios abaixo
Itens da licitação
Os 30 primeiros de 35 itens, como o órgão cadastrou no PNCP.
| Item | Descrição | Qtd. | Unitário estimado |
|---|---|---|---|
| 1 | ABOBRINHA BRASILEIRA TIPO 1 DE PRIMEIRA QUALIDADE COM POLPA FIRME E INTACTA TAMANHO E COLORACAO UNIFORMES SUFICIENTEMENTE DESENVOLVIDA COM CASCA BRILHANTE UNIFORME LIMPA. DEVERA ESTAR LIVRE DE DANOS FISICOS E MECANICOS ORIUNDOS DO MANUSEIO E TRANSPORTE SEM APODRECIMENTO KG | 400 QUILOGRAMA | R$ 7,00 |
| 2 | ABOBORA TIPO CABOTIA DE PRIMEIRA QUALIDADE BEM DESENVOLVIDO FIRME E INTACTO ISENTO DE ENFERMIDADES MATERIAL TERROSO E UMIDADE EXTERNA ANORMAL LIVRE DE RESIDUOS DE FERTILIZANTES SUJIDADES PARASITAS E LARVAS SEM LESOES DE ORIGEM FISICA OU MECANICA RACHADURAS E CORTES | 150 QUILOGRAMA | R$ 5,00 |
| 3 | ACELGA TIPO EXTRA FRESCA DE PRIMEIRA TAMANHO E COLORACAO UNIFORMES DEVENDO SER BEM DESENVOLVIDA FIRME E INTACTA ISENTA DE ENFERMIDADES MATERIAL TERROSO E UMIDADE EXTERNA ANORMAL LIVRE DE RESIDUOS DE FERTILIZANTES SUJIDADES PARASITAS E LARVAS SEM DANOS FISICOS E MECANICOS ORIUNDOS DO MANUSEIO E TRANSPORTE KG PRODUTO SUJEITO A VERIFICACAO NO ATO DA ENTREGA AOS PROCEDIMENTOS ADM. DETERMINADOS PELO MAPA. APRESENTACAO DE AMOSTRA OBRIGATORIA SOB PENA DE DESCLASSIFICACAO DO ITEM. | 300 QUILOGRAMA | R$ 6,00 |
| 4 | ALFACE CRESPA FRESCA TENRA BEM FORMADA REPOLHUDA FIRME UNIFORME E TIPICO DA VARIEDADE COM PESO MEDIO DE 500G QUINHENTOS GRAMAS A 700G SETECENTOS GRAMAS . DEVERA ESTAR SEM MANCHAS E APODRECIMENTO LIVRE DE SUJIDADES PARASITAS OU LARVAS E RESIDUOS DE FERTILIZANTES | 350 QUILOGRAMA | R$ 9,80 |
| 5 | ARROZ AGULHINHA TIPO 1 LONGO E FINO embalagem com 5kg Arroz agulhinha tipo 1 longo e fino graos inteiros com teor de umidade maxima de 15 isento de sujidades e materiais estranhos acondicionado em saco plastico validade minima de 10 meses a contar da data da entrega e suas condicoes deverao estar de acordo com a resolucao RDC 263 de 22 setembro de 2005 e suas alteracoes posteriores produto sujeito a verificacao no ato da entrega aos proced. administrativos determinados pela ANVISA | 1.000 PACOTE | R$ 9,50 |
| 6 | BANANA PRATA TIPO EXTRA DE PRIMEIRA EM PENCAS TAMANHO E COLORACAO UNIFORME COM POLPA FIRME E INTACTA DEVENDO SER BEM DESENVOLVIDA SEM DANOS FISICOS E MECANICOS ORIUNDOS DO MANUSEIO E TRANSPORTE KG PRODUTO SUJEITO A VERIFICACAO NO ATO DA ENTREGA AOS PROCEDIMENTOS ADM. DETERMINADOS PELO MAPA. APRESENTACAO DE AMOSTRA OBRIGATORIA SOB PENA DE DESCLASSIFICACAO DO ITEM. | 3.000 QUILOGRAMA | R$ 7,99 |
| 7 | BATATA DOCE EXTRA LISA COM POLPA INTACTA E LIMPA COM COLORACAO E TAMANHO UNIFORME TIPICO DA VARIEDADE. DEVERA ESTAR SEM BROTOS SEM RACHADURAS OU CORTES NA CASCA SEM MANCHAS MANCHADURAS BOLORES OU OUTROS DEFEITOS FISICOS E MECANICOS QUE ALTEREM SUA APARENCIA E QUALIDADE LIVRE DE TERRA ADERENTE A CASCA E DE RESIDUOS DE FERTILIZANTES ISENTA DE UMIDADE EXTERNA | 200 QUILOGRAMA | R$ 6,70 |
| 8 | BATATA INGLESA EXTRA LISA ESCOVADA COM POLPA INTACTA E LIMPA COM COLORACAO E TAMANHO UNIFORME TIPICO DA VARIEDADE. DEVERA ESTAR SEM BROTOS SEM RACHADURAS OU CORTES NA CASCA SEM MANCHAS MANCHADURAS BOLORES OU OUTROS DEFEITOS FISICOS E MECANICOS QUE ALTEREM SUA APARENCIA E QUALIDADE LIVRE DE TERRA ADERENTE A CASCA E DE RESIDUOS DE FERTILIZANTES ISENTA DE UMIDADE EXTERNA | 3.000 QUILOGRAMA | R$ 5,69 |
| 9 | BETERRABA EXTRA LISA COM POLPA INTACTA E LIMPA COM COLORACAO E TAMANHO UNIFORME TIPICO DA VARIEDADE TAMANHO MEDIO E COM PESO DE 250G DUZENTOS GRAMAS A 280G DUZENTOS E OITENTA GRAMAS . DEVERA ESTAR SEM BROTOS SEM RACHADURAS OU CORTES NA CASCA SEM MANCHAS MACHUCADURAS BOLORES OU OUTROS DEFEITOS FISICOS E MECANICOS QUE ALTEREM SUA APARENCIA E QUALIDADE LIVRE DE TERRA ADERENTE A CASCA E DE RESIDUOS DE FERTILIZANTES ISENTA DE UMIDADE EXTERNA KG PRODUTO SUJEITO A VERIFICACAO NO ATO DA ENTREGA AOS PROCEDIMENTOS ADM. DETERMINADOS PELO MAPA. APRESENTACAO DE AMOSTRA OBRIGATORIA SOB PENA DE DESCLASSIFICACAO DO ITEM. | 300 QUILOGRAMA | R$ 6,00 |
| 10 | BROCOLIS JAPONES KG | 300 QUILOGRAMA | R$ 13,50 |
| 11 | CEBOLA EXTRA LISA COM POLPA INTACTA E LIMPA COM COLORACAO E TAMANHO UNIFORME TIPICO DA VARIEDADE LIVRE DE TERRA ADERENTE A CASCA E DE RESIDUOS DE FERTILIZANTES ISENTA DE UMIDADE EXTERNA. | 1.500 QUILOGRAMA | R$ 6,00 |
| 12 | CENOURA EXTRA LISA SEM RAMAS COM POLPA INTACTA E LIMPA COM COLORACAO E TAMANHO UNIFORME TIPICO DA VARIEDADE. DEVERA ESTAR SEM BROTOS SEM RACHADURAS OU CORTES NA CASCA SEM MANCHAS MACHUCADURAS BOLORES OU OUTROS DEFEITOS FISICOS E MECANICOS QUE ALTEREM SUA APARENCIA E QUALIDADE LIVRE DE TERRA ADERENTE A CASCA E DE RESIDUOS DE FERTILIZANTES ISENTA DE UMIDADE EXTERNA | 750 QUILOGRAMA | R$ 7,00 |
| 13 | CHICORIA TENRA BEM FORMADA REPOLHUDA FIRME UNIFORME E TIPICO DA VARIEDADE. COM PESO MEDIO DE 500G QUINHENTOS GRAMAS A 700G SETECENTOS GRAMAS . DEVERA ESTAR SEM MANCHAS E APODRECIMENTO LIVRE DE SUJIDADES PARASITAS OU LARVAS E RESIDUOS DE FERTILIZANTES KG | 200 QUILOGRAMA | R$ 8,50 |
| 14 | CHUCHU TIPO 1 VERDE SEM BROTOS E RACHADURAS TAMANHO MEDIO PESO DE 300G TREZENTOS GRAMAS BEM DESENVOLVIDO COM POLPA FIRME E INTACTA COM CASCA BRILHANTE UNIFORME E LIMPA. DEVERA SER ISENTO DE MANCHAS OU RACHADURAS NA CASCA SEM LESOES DE ORIGEM FISICA OU MECANICA PERFURACAO CORTES SEM BROTOS E RACHADURAS LIVRE DE RESIDUOS DE FERTILIZANTES | 400 QUILOGRAMA | R$ 7,50 |
| 15 | COUVE FLOR BEM FORMADO FIRME UNIFORME E COLORACAO TIPICA DA VARIEDADE SEM FOLHAS E CAULE COM PESO MEDIO DE 300G TREZENTOS GRAMAS A 500G QUINHENTOS GRAMAS . DEVERA ESTAR SEM MANCHAS E APODRECIMENTO LIVRE DE SUJILIDADES PARASITAS OU LARVAS E RESIDUOS DE FERTILIZANTES | 150 QUILOGRAMA | R$ 6,82 |
| 16 | COUVE MANTEIGA FOLHAS VERDES FIRME FRESCA BEM FORMADA UNIFORME ISENTA DE MANCHAS E DE FOLHAS AMARELAS MACHUCADURA BOLORES E APODRECIMENTO LIVRE DE TERRA DE RESIDUOS DE FERTILIZANTES E ISENTA DE UMIDADE EXTERNA | 200 QUILOGRAMA | R$ 14,50 |
| 17 | ESPINAFRE TENRO COM COLORACAO E TAMANHO UNIFORME E TIPICO DA VARIEDADE BEM FORMADO DEVERA ESTAR LIVRE DE SUJIDADES OU OUTROS DEFEITOS QUE POSSAM ALTERAR SUA APARENCIA E QUALIDADE COMO MANCHAS APODRECIMENTOS E DE RESIDUOS DE FERTILIZANTES | 50 QUILOGRAMA | R$ 10,00 |
| 18 | FEIJAO CARIOCA TIPO 1 NOVO CONSTITUIDO DE GRAOS INTEIROS E SAOS COM TEOR DE UMIDADE MAXIMA DE 14 ISENTO DE MATERIAL TERROSO SUJIDADES E MISTURA DE OUTRAS VARIEDADES E ESPECIES ACONDICIONADO EM SACO PLASTICO CONTENDO 1 KG VALIDADE MINIMA DE 05 MESES A CONTAR DA DATA DA ENTREGA E SUAS CONDICOES DEVERAO ESTAR DE ACORDO COM DECRETO 6268 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2007 INSTRUCAO NORMATIVA 12 DE 28 DE MARCO DE 2008 E SUAS ALTERACOES POSTERIORES PRODUTO SUJEITO A VERIFICACAO NO ATO DA ENTREGA AOS PROCED. ADMINISTRATIVOS DETERMINADOS PELO MAPA EMBALAGEM COM 1 KG | 1.500 QUILOGRAMA | R$ 7,99 |
| 19 | HORTELA FRESCO FOLHAS VERDES COM ASPECTO COR CHEIRO E SABOR PROPRIO LIVRE DE SUJIDADES PARASITAS E LARVAS | 100 QUILOGRAMA | R$ 8,53 |
| 20 | LARANJA PERA FRESCA GRANDE COM DIAM. EQUAT. MAIOR IGUAL 72MM Laranja pera fresca grauda com diametro equatorial e maior igual a 72mm nao apresentar defeitos int.e ext.que prejudiquem o consumo baixa suculencia dano imaturo passado e podridao devendo ser entregue em embalagem sub multipla de 1 00x1 20 mm contendo identificacao do produto peso liquido numero de frutos telefone e nome do fornecedor obedecer a resolucao ANVISA 259 02 e 272 05 port. 157 02 resolucao cvc 15 91produto sujeito a verif. Ato entrega proc. ANVISA e obedecer as informacoes contidas em normas e padroes do site bec.sp.gov.br | 2.500 QUILOGRAMA | R$ 4,69 |
| 21 | LIMAO TAHITI POLPA FIRME E INTACTA TAMANHO MEDIO. DEVERA ESTAR COM GRAU DE MATURACAO TAL QUE PERMITAM SUPORTAR TRANSPORTE MANIPULACAO E CONSERVACAO ADEQUADA PARA CONSUMO IMEDIATO. NAO APRESENTAR MANCHAS MACHUCADURAS BOLORES SUJIDADES FERRUGEM OU OUTROS DEFEITOS QUE POSSAM ALTERAR SUA APARENCIA E QUALIDADE LIVRE DE RESIDUOS DE FERTILIZANTES PARASITAS E LARVAS | 300 QUILOGRAMA | R$ 12,00 |
| 22 | MAMAO FORMOSA DE PRIMEIRA QUALIDADE LIVRE DE SUJILIDADES PARASITAS E LARVAS TAMANHO E COLORACAO UNIFORMES BEM DESENVOLIVIDO COM POLPA FIRME E INTACTA SEM DANOS FISICOS OU MECANICOS ORIUNDOS DO MANUSEIO E TRANSPORTE | 2.000 QUILOGRAMA | R$ 8,94 |
| 23 | MANDIOCA AMARELA CRUA DESCASCADA E CONGELADA 1 QUALIDADE POLPA AMARELADA. NAO APRESENTAR OS DEFEITOS COMO PASSADA ESCURECIDA E DEFORMACAO GRAVE. O PRODUTO DEVERA SER ACONDICIONADO EM EMBALAGEM CONFECCIONADA COM MATERIAL APROPRIADO E ATOXICO TRANSPARENTE DE MODO A PERMITIR A PERFEITA VISUALIZACAO DO CONTEUDO HERMETICAMENTE FECHADO COM 01 UM KG DE PRODUTO COM DADOS DE IDENTIFICACAO PROCEDENCIA INFORMACOES NUTRICIONAIS DATA DE VALIDADE QUANTIDADE DO PRODUTO. PRODUTO DEVERA CONTER ROTULAGEM DE ACORDO AS LEGISLACOES VIGENTES RESOLUCAO RDC N 429 DE 8 DE OUTUBRO DE 2020. VALIDADE DE NO MINIMO 3 MESES A CONTAR A PARTIR DA DATA DE ENTREGA | 300 QUILOGRAMA | R$ 12,00 |
| 24 | MANDIOQUINHA SALSA LISA COM POLPA INTACTA E LIMPA COM COLORACAO E TAMANHO UNIFORME TIPICO DA VARIEDADE. DEVERA ESTAR SEM BROTOS SEM RACHADURAS OU CORTES NA CASCA SEM MANCHAS MANCHADURAS BOLORES OU OUTROS DEFEITOS FISICOS E MECANICOS QUE ALTEREM SUA APARENCIA E QUALIDADE LIVRE DE TERRA ADERENTE A CASCA E DE RESIDUOS DE FERTILIZANTES ISENTA DE UMIDADE EXTERNA | 300 QUILOGRAMA | R$ 13,49 |
| 25 | MANGA TOMMY ATKINS DE PRIMEIRA QUALIDADE LIVRE DE SUJILIDADES PARASITAS E LARVAS TAMANHO E COLORACAO UNIFORMES BEM DESENVOLIVIDO COM POLPA FIRME E INTACTA SEM DANOS FISICOS OU MECANICOS ORIUNDOS DO MANUSEIO E TRANSPORTE | 2.500 QUILOGRAMA | R$ 7,80 |
| 26 | OVO DE GALINHA VERMELHO IN NATURA FRESCO TAMANHO EXTRA PESANDO NO MINIMO 60 GRAMAS POR UNIDADE ISENTO DE SUJIDADES RACHADURAS FUNGOS E OUTRAS SUBSTANCIAS ESTRANHAS AO PRODUTO ACONDICIONADO EM EMBALAGEM APROPRIADA PROCEDENTES DE GALINHAS SADIAS E SUAS CONDICOES DEVERAO ESTAR DE ACORDO COM A RESOLUCAO RDC 35 09 PORTARIA 01 90 DECRETO 9.013 17 E ALTERACOES POSTERIORES COM VALIDADE MINIMA DE 15 DIAS NA DATA DA ENTREGA | 750 DUZIA | R$ 15,00 |
| 27 | PEPINO CAIPIRA DE PRIMEIRA QUALIDADE FRESCO COM TAMANHO E COLORACAO UNIFORMES SEM DANOS FISICOS E MECANICOS LIVRE DE RESIDUOS DE FERTILIZANTES | 300 QUILOGRAMA | R$ 10,00 |
| 28 | PIMENTAO VERDE TIPO 1 COM CASCA BRILHANTE UNIFORME E LIMPA. DEVERA SER ISENTO DE MANCHAS OU RACHADURAS NA CASCA SEM LESOES DE ORIGEM FISICA OU MECANICA PERFURACAO CORTES SEM BROTOS E RACHADURAS LIVRE DE RESIDUOS DE FERTILIZANTES | 100 QUILOGRAMA | R$ 18,50 |
| 29 | PIMENTAO VERMELHO TIPO 1 COM CASCA BRILHANTE UNIFORME E LIMPA. DEVERA SER ISENTO DE MANCHAS OU RACHADURAS NA CASCA SEM LESOES DE ORIGEM FISICA OU MECANICA PERFURACAO CORTES SEM BROTOS E RACHADURAS LIVRE DE RESIDUOS DE FERTILIZANTES | 100 QUILOGRAMA | R$ 22,00 |
| 30 | REPOLHO BRANCO LISO FRESCO GRAUDO COM TALO COMPACTO E CLARO. NAO DEVERA TER SUJIDADES OU OUTROS DEFEITOS QUE POSSAM ALTERAR SUA APARENCIA E QUALIDADE LIVRE DE RESIDUOS DE FERTILIZANTES SEM PERFURACAO CORTES E BOLORES | 200 QUILOGRAMA | R$ 7,00 |
Dados do processo
- Esfera
- Municipal
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 11.947/2009, Art. 14, § 1º
- Processo
- 2
- Registro de preços
- Não
- Situação na fonte
- Divulgada no PNCP
Órgão
Prefeitura de São Sebastião da Grama
Município de Sao Sebastiao da Grama
Unidade: Prefeitura Municipal
Local: São Sebastião da Grama/SP
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Perguntas e respostas
Até quando posso enviar proposta para "Compras de hortifrutigranjeiros da agricultura familiar"?
- As propostas podem ser enviadas até 30/11/2026 às 09:00, horário de Brasília, conforme o PNCP.
Qual é o valor estimado?
- O valor estimado informado pelo órgão é R$ 217.493,00.
Quem está contratando e onde?
- Prefeitura de São Sebastião da Grama, em São Sebastião da Grama/SP, por credenciamento. Número de controle no PNCP: 45741527000105-1-000074/2026.
Onde está o edital completo?
- No PNCP, pelo link "Ver no PNCP" desta página. A Varredura lê o edital inteiro para os clientes e mostra, com a página, cada exigência e ponto de atenção.
O que é credenciamento?
- Chamamento em que todo interessado que cumpre os requisitos é contratado, sem disputa de preço (Lei 14.133/2021, art. 79).
Quem pode participar?
- Qualquer empresa com CNPJ ativo que cumpra a habilitação do edital: regularidade jurídica, fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica.