Compras de hortifrutigranjeiros para penitenciárias em Avaré
São Paulo Secretaria da Administração Penitenciária Avaré/SP
São Paulo Secretaria da Administração Penitenciária (Avaré/SP) abriu um credenciamento para compras de hortifrutigranjeiros para penitenciárias em Avaré. O valor estimado é de R$ 73.177,00 e as propostas podem ser enviadas até 17 de novembro de 2026 às 08:30 (horário de Brasília). O edital completo está no PNCP.
Fonte: PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas).
Foto: Bernard Gagnon · CC BY-SA 3.0 · Wikimedia Commons (recortada)

- Valor estimado
- R$ 73.177,00
- Propostas até
- 17/11/2026, 08:30
- 19 dias restantes · horário de Brasília
- Publicada em
- 29 de outubro de 2026
- Modalidade
- Credenciamento
- Situação
- Aberta
- Nº no PNCP
- 96291141000180-1-007457/2026
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Linha do tempo
- Publicada no PNCPjá passouData em que o órgão divulgou a licitação.
- Pedir esclarecimento atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), até 3 dias úteis antes da sessão. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
- Impugnar o edital atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), o prazo de impugnar é o mesmo de pedir esclarecimento. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
- Propostas atéPrazo final para enviar a proposta e os documentos na plataforma.
Como participar
Os passos para uma empresa disputar esta licitação.
1. Leia o edital e os anexos
O edital, o termo de referência e as planilhas estão no PNCP (fonte oficial). É nele que estão as exigências, o modelo de proposta e os prazos.
Abrir2. Separe a habilitação
Habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica, conforme o edital. Certidão vencida elimina.
3. Tire dúvidas a tempo
Esclarecimento e impugnação vencem até 3 dias úteis antes do fim das propostas (Lei 14.133/2021, art. 164). Depois disso, o edital vale como está.
4. Cadastre a proposta na plataforma
A disputa acontece na plataforma indicada no edital; a proposta e os documentos entram até 17/11/2026 às 08:30, horário de Brasília. A Varredura não envia a proposta: quem envia é a empresa, com login e certificado digital.
5. Acompanhe a sessão e o resultado
A sessão de disputa é marcada no edital. Lances, habilitação e o resultado ficam na plataforma e no PNCP; o PNCP publica quem venceu e por quanto.
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Descrição oficial
Aquisição de Gêneros Alimentícios Hortifrutigranjeiros através do PPAIS, para consumo da Penitenciária "Dr. Paulo Luciano de Campos" e do Centro de Ressocialização "Dr. Mauro de Macedo" de Avaré nos meses de janeiro a abril de 2027
Itens da licitação
7 itens, como o órgão cadastrou no PNCP.
| Item | Descrição | Qtd. | Unitário estimado |
|---|---|---|---|
| 1 | Legume In Natura Legume In Natura, Tipo:Abobrinha De Pescoço / Menina n/c | 3.800 Quilograma | R$ 2,95 |
| 2 | Verdura In Natura Verdura In Natura, Tipo:Alface Crespa n/c | 1.530 Quilograma | R$ 3,70 |
| 3 | Fruta Fruta, Tipo:Banana Nanica / Banana D'Água, Apresentação:Natural n/c | 8.100 Quilograma | R$ 3,90 |
| 4 | Legume In Natura Legume In Natura, Tipo:Beterraba n/c | 3.960 Quilograma | R$ 2,49 |
| 5 | Legume In Natura Legume In Natura, Tipo:Pepino n/c | 2.480 Quilograma | R$ 2,50 |
| 6 | Legume In Natura Legume In Natura, Tipo:Pimentão Verde n/c | 120 Quilograma | R$ 4,30 |
| 7 | Verdura In Natura Verdura In Natura, Tipo:Repolho Branco / Verde n/c | 3.060 Quilograma | R$ 2,66 |
Dados do processo
- Esfera
- Estadual
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 79, I
- Processo
- 006.00457108/2026-59
- Registro de preços
- Não
- Situação na fonte
- Divulgada no PNCP
Órgão
São Paulo Secretaria da Administração Penitenciária
Sao Paulo Secretaria da Administracao Penitenciaria
Unidade: Esp-penit. Dr.paulo Luciano de Campos
Local: Avaré/SP
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Perguntas e respostas
Até quando posso enviar proposta para "Compras de hortifrutigranjeiros para penitenciárias em Avaré"?
- As propostas podem ser enviadas até 17/11/2026 às 08:30, horário de Brasília, conforme o PNCP.
Qual é o valor estimado?
- O valor estimado informado pelo órgão é R$ 73.177,00.
Quem está contratando e onde?
- São Paulo Secretaria da Administração Penitenciária, em Avaré/SP, por credenciamento. Número de controle no PNCP: 96291141000180-1-007457/2026.
Onde está o edital completo?
- No PNCP, pelo link "Ver no PNCP" desta página. A Varredura lê o edital inteiro para os clientes e mostra, com a página, cada exigência e ponto de atenção.
O que é credenciamento?
- Chamamento em que todo interessado que cumpre os requisitos é contratado, sem disputa de preço (Lei 14.133/2021, art. 79).
Quem pode participar?
- Qualquer empresa com CNPJ ativo que cumpra a habilitação do edital: regularidade jurídica, fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica.

