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Compras de insignias e brindes para famílias

Brigada Militar do Estado do Rio Grande do Sul Porto Alegre/RS

Brigada Militar do Estado do Rio Grande do Sul (Porto Alegre/RS) publicou uma dispensa para compras de insignias e brindes para famílias. O valor estimado é de R$ 2.492,00 e as propostas foram recebidas até 23 de outubro de 2026 às 14:00 (horário de Brasília). A licitação está prazo de propostas encerrado. O edital completo está no PNCP.

Esta licitação já não recebe propostas. Veja abertas parecidas abaixo.

Fonte: PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas).

AssuntoEsporteMais licitações de esporte
Valor estimado
R$ 2.492,00
Propostas até
23/10/2026, 14:00
horário de Brasília
Publicada em
15 de outubro de 2026
Modalidade
Dispensa
Situação
Prazo de propostas encerrado
Nº no PNCP
89175541000164-1-000389/2026
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Resultado

O órgão ainda não publicou o resultado no PNCP. Esta página confere de novo nos próximos dias.

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Esporte · Rio Grande do Sul

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Linha do tempo

  1. Publicada no PNCPjá passouData em que o órgão divulgou a licitação.
  2. Pedir esclarecimento atéestimado pela leijá passouO edital fala em 3 dias úteis antes da sessão; a data é calculada. Feriados não entram na conta. Confira no edital.
  3. Impugnar o edital atéestimado pela leijá passouPela Lei 14.133/2021 (art. 164), o prazo de impugnar é o mesmo de pedir esclarecimento. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
  4. Propostas atéjá passouPrazo final para enviar a proposta e os documentos na plataforma.

Como participar

Os passos para uma empresa disputar esta licitação.

  1. 1. Leia o edital e os anexos

    O edital, o termo de referência e as planilhas estão no PNCP (fonte oficial). A Varredura já leu o documento: o que ele exige está logo abaixo.

    Abrir

  2. 2. Separe a habilitação

    10 documentos de habilitação e 2 exigências técnicas listados nesta página, mais regularidade fiscal e trabalhista em dia.

  3. 3. As propostas já foram recebidas

    O prazo de propostas terminou em 23/10/2026. Esta página continua no ar como registro; o andamento está no PNCP.

  4. 4. Veja o resultado

    O PNCP publica o resultado por item (vencedor e valor). Para a próxima, veja as abertas parecidas nesta página.

O que o edital exige

Leitura do edital pela IA da Varredura (27 páginas). Confira sempre no documento oficial.

A Brigada Militar do RS está comprando 100 medalhas comemorativas para o Comando Regional Fronteira Noroeste. O valor é baixo (R$ 2.492), o prazo de entrega é curto, e o julgamento é pelo menor preço. A principal atenção é a exigência de documentos fiscais e trabalhistas em dia, além da garantia de execução.

Critério de julgamento
Menor preço
Sessão de disputa
20/10/2026 · www.compras.rs.gov.br
Local de execução
Rua Sinval Saldanha, 201 – Santa Rosa/RS – CEP: 98794-202
Garantia
Carta de fiança bancária para garantia de execução contratual, conforme Anexo II
Esclarecimentos
3 dias úteis antes da abertura · www.compras.rs.gov.br

Documentos de habilitação (10)

  • Certidão Negativa de Débitos Tributários Federais e da Dívida Ativa da União
  • Certidão Negativa de Débito Estadual
  • Certidão Negativa de Débito Municipal
  • Regularidade do FGTS
  • Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas (CNDT)
  • Cadastro Nacional de Empresas Inidôneas e Suspensas (CEIS)
  • Certificado de Capacidade Financeira ou balanço dos dois últimos exercícios
  • Atestado de regularidade fiscal e trabalhista
  • Documento de identificação (CPF/CNPJ)
  • Ato constitutivo ou contrato social em vigor

Qualificação técnica (2)

  • Atestado de aptidão para fornecer medalhas com características semelhantes
  • Comprovação de experiência em fornecimento de insígnias ou medalhas

6 pontos de atenção que podem eliminar a empresa

Os pontos de atenção, a página de cada exigência e a nota de match são dos clientes.

Ver com o meu CNPJ

Descrição oficial

Aquisição de bens da(s) família(s): 0215-servicos: insignias/brasoes/escudos/medalhas/trofeus/brindes;

Itens da licitação

1 item, como o órgão cadastrou no PNCP.

ItemDescriçãoQtd.Unitário estimado
1MEDALHA - MOEDA COMEMORATIVA CRPM FN100 cjR$ 24,92

Dados do processo

Esfera
Estadual
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
26/1203-9028281-5
Registro de preços
Não
Situação na fonte
Divulgada no PNCP

Órgão

Brigada Militar do Estado do Rio Grande do Sul

Brigada Militar do Estado do Rio Grande do Sul

Unidade: Brigada Militar - Comando de Policiamento Fronteira Noroeste

Local: Porto Alegre/RS

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Perguntas e respostas

Até quando posso enviar proposta para "Compras de insignias e brindes para famílias"?

Esta licitação não recebe mais propostas (Prazo de propostas encerrado). Veja as abertas parecidas nesta página.

Qual é o valor estimado?

O valor estimado informado pelo órgão é R$ 2.492,00.

Quem está contratando e onde?

Brigada Militar do Estado do Rio Grande do Sul, em Porto Alegre/RS, por dispensa. Número de controle no PNCP: 89175541000164-1-000389/2026.

Onde está o edital completo?

No PNCP, pelo link "Ver no PNCP" desta página. A Varredura já leu o edital: 13 exigências de habilitação e 6 pontos de atenção, com a página de cada um — a análise completa é dos clientes.

O que é dispensa?

Contratação direta, sem disputa ampla, nos casos que a lei permite (valor pequeno ou hipótese específica). No PNCP a dispensa eletrônica recebe propostas por um prazo curto (Lei 14.133/2021, art. 75).

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo que cumpra a habilitação do edital: regularidade jurídica, fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica. Neste edital há 2 exigências técnicas, listadas nesta página.

Quando é a sessão de disputa?

20/10/2026, em www.compras.rs.gov.br, conforme o edital.

Como as propostas são julgadas?

Pelo critério de menor preço, conforme o edital.

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