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Compras de insignias e brindes para famílias

Subsecretaria da Administração Central de Licitações Porto Alegre/RS

Subsecretaria da Administração Central de Licitações (Porto Alegre/RS) abriu uma dispensa para compras de insignias e brindes para famílias. O valor estimado é de R$ 58.500,00 e as propostas podem ser enviadas até 3 de novembro de 2026 às 09:00 (horário de Brasília). O edital completo está no PNCP.

O que o órgão quer

Aquisição de insignias, brasões, escudos, medalhas, troféus e brindes para a família do órgão. Fornece-se um total de 215 itens. A entrega será realizada em prazo definido pelo órgão, sem especificação de local ou quantidade exata por lote.

Resumo escrito pela IA da Varredura a partir do objeto oficial. O edital é a fonte.

Fonte: PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas).

AssuntoEsporteMais licitações de esporte
Valor estimado
R$ 58.500,00
Propostas até
03/11/2026, 09:00
7 dias restantes · horário de Brasília
Publicada em
19 de outubro de 2026
Modalidade
Dispensa
Situação
Aberta
Nº no PNCP
87958658000199-1-001102/2026
7 dias restantes

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Quero participar

Linha do tempo

  1. Publicada no PNCPjá passouData em que o órgão divulgou a licitação.
  2. Pedir esclarecimento atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), até 3 dias úteis antes da sessão. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
  3. Impugnar o edital atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), o prazo de impugnar é o mesmo de pedir esclarecimento. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
  4. Propostas atéPrazo final para enviar a proposta e os documentos na plataforma.

Como participar

Os passos para uma empresa disputar esta licitação.

  1. 1. Leia o edital e os anexos

    O edital, o termo de referência e as planilhas estão no PNCP (fonte oficial). A Varredura já leu o documento: o que ele exige está logo abaixo.

    Abrir

  2. 2. Separe a habilitação

    10 documentos de habilitação e 1 exigência técnica listados nesta página, mais regularidade fiscal e trabalhista em dia.

  3. 3. Tire dúvidas a tempo

    Esclarecimento e impugnação vencem até 3 dias úteis antes do fim das propostas (Lei 14.133/2021, art. 164). Depois disso, o edital vale como está.

  4. 4. Cadastre a proposta na plataforma

    A disputa acontece na plataforma indicada pelo órgão; a proposta e os documentos entram até 03/11/2026 às 09:00, horário de Brasília. A Varredura não envia a proposta: quem envia é a empresa, com login e certificado digital.

    Abrir

  5. 5. Acompanhe a sessão e o resultado

    A sessão de disputa é marcada no edital. Lances, habilitação e o resultado ficam na plataforma e no PNCP; o PNCP publica quem venceu e por quanto.

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O que o edital exige

Leitura do edital pela IA da Varredura (29 páginas). Confira sempre no documento oficial.

A empresa será contratada para fornecer insignias, brasões, escudos, medalhas, troféus e brindes personalizados. O objeto é de pequeno valor, com prazo de entrega definido no Termo de Referência. O critério principal para vencer é o menor preço, com lances em tempo real. A licitação é eletrônica e aberta a qualquer empresa habilitada.

Critério de julgamento
Menor preço do lote
Prazo de execução
Prazo de entrega estabelecido no ANEXO IV – TERMO DE REFERÊNCIA
Local de execução
Não especificado no edital

Documentos de habilitação (10)

  • Documento oficial de identificação com foto (pessoa física)
  • Certificado da Condição de Microempreendedor Individual – CCMEI (para MEI)
  • Registro comercial (empresa individual)
  • Ato constitutivo, estatuto ou contrato social em vigor (sociedades)
  • Inscrição no CNPJ
  • Comprovante de inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF)
  • Comprovante de regularidade fiscal federal, estadual e municipal
  • Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas (CNDT)
  • Comprovante de regularidade com a Seguridade Social e FGTS
  • Enquadramento como microempresa ou empresa de pequeno porte (emitido pela Junta Comercial)

Qualificação técnica (1)

  • Não há exigência específica de qualificação técnica além dos documentos de habilitação

6 pontos de atenção que podem eliminar a empresa

Os pontos de atenção, a página de cada exigência e a nota de match são dos clientes.

Ver com o meu CNPJ

Descrição oficial

Aquisição de bens da(s) família(s): 0215-servicos: insignias/brasoes/escudos/medalhas/trofeus/brindes;

Itens da licitação

1 item, como o órgão cadastrou no PNCP.

ItemDescriçãoQtd.Unitário estimado
1PLAQUETA P/CONTROLE PATRIMONIAL (DEAPE/SARH)150.000 unR$ 0,39

Dados do processo

Esfera
Estadual
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
26/1300-0002649-2
Registro de preços
Não
Situação na fonte
Divulgada no PNCP

Órgão

Subsecretaria da Administração Central de Licitações

Subsecretaria da Administracao Central de Licitacoes

Unidade: Celic - Subsecretaria da Administração Central de Licitações

Local: Porto Alegre/RS

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Perguntas e respostas

Até quando posso enviar proposta para "Compras de insignias e brindes para famílias"?

As propostas podem ser enviadas até 03/11/2026 às 09:00, horário de Brasília, conforme o PNCP.

Qual é o valor estimado?

O valor estimado informado pelo órgão é R$ 58.500,00.

Quem está contratando e onde?

Subsecretaria da Administração Central de Licitações, em Porto Alegre/RS, por dispensa. Número de controle no PNCP: 87958658000199-1-001102/2026.

Onde está o edital completo?

No PNCP, pelo link "Ver no PNCP" desta página. A Varredura já leu o edital: 11 exigências de habilitação e 6 pontos de atenção, com a página de cada um — a análise completa é dos clientes.

O que é dispensa?

Contratação direta, sem disputa ampla, nos casos que a lei permite (valor pequeno ou hipótese específica). No PNCP a dispensa eletrônica recebe propostas por um prazo curto (Lei 14.133/2021, art. 75).

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo que cumpra a habilitação do edital: regularidade jurídica, fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica. Neste edital há 1 exigência técnica, listadas nesta página.

Como as propostas são julgadas?

Pelo critério de menor preço do lote, conforme o edital.

Qual é o prazo de execução?

Prazo de entrega estabelecido no ANEXO IV – TERMO DE REFERÊNCIA, em Não especificado no edital.

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