Compras de tintas e materiais para pintura em Santa Clara do Sul
Prefeitura de Santa Clara do Sul Santa Clara do Sul/RS
Prefeitura de Santa Clara do Sul (Santa Clara do Sul/RS) abriu um pregão eletrônico para compras de tintas e materiais para pintura em Santa Clara do Sul. O valor estimado é de R$ 644.167,10 e as propostas podem ser enviadas até 30 de outubro de 2026 às 08:25 (horário de Brasília). O edital completo está no PNCP.
O que o órgão quer
A prefeitura de Santa Clara do Sul busca comprar tintas e materiais de pintura para atender às demandas do município. A aquisição será feita por meio de registro de preços, com entrega conforme necessidade da administração. Não há especificação de quantidades, prazos ou lotes no objeto.
Resumo escrito pela IA da Varredura a partir do objeto oficial. O edital é a fonte.
Fonte: PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas).
- Valor estimado
- R$ 644.167,10
- Propostas até
- 30/10/2026, 08:25
- 3 dias restantes · horário de Brasília
- Publicada em
- 15 de outubro de 2026
- Modalidade
- Pregão eletrônico
- Situação
- Aberta
- Nº no PNCP
- 94705936000161-1-000177/2026
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Linha do tempo
- Publicada no PNCPjá passouData em que o órgão divulgou a licitação.
- Pedir esclarecimento atéestimado pela leiO edital fala em 3 dias úteis antes da sessão; a data é calculada. Feriados não entram na conta. Confira no edital.
- Impugnar o edital atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), o prazo de impugnar é o mesmo de pedir esclarecimento. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
- Propostas atéPrazo final para enviar a proposta e os documentos na plataforma.
Como participar
Os passos para uma empresa disputar esta licitação.
1. Leia o edital e os anexos
O edital, o termo de referência e as planilhas estão no PNCP (fonte oficial). A Varredura já leu o documento: o que ele exige está logo abaixo.
Abrir2. Separe a habilitação
10 documentos de habilitação e 4 exigências técnicas listados nesta página, mais regularidade fiscal e trabalhista em dia. Esta disputa é exclusiva para microempresa e empresa de pequeno porte.
3. Tire dúvidas a tempo
Pedido de esclarecimento ou impugnação 3 dias úteis antes da data da sessão pública, por www.portaldecompraspublicas.com.br.
4. Cadastre a proposta na plataforma
A disputa acontece na plataforma indicada pelo órgão; a proposta e os documentos entram até 30/10/2026 às 08:25, horário de Brasília. A Varredura não envia a proposta: quem envia é a empresa, com login e certificado digital.
Abrir5. Acompanhe a sessão e o resultado
Sessão de disputa em 30 de outubro de 2026, em www.portaldecompraspublicas.com.br. Lances, habilitação e o resultado ficam na plataforma e no PNCP; o PNCP publica quem venceu e por quanto.
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O que o edital exige
Leitura do edital pela IA da Varredura (40 páginas). Confira sempre no documento oficial.
Será feito um registro de preços para a compra de tintas e materiais de pintura para o município de Santa Clara do Sul/RS, conforme demanda futura. O que mais pesa é o preço por lote, com foco em ME/EPP nos lotes exclusivos.
- Critério de julgamento
- Menor preço por lote
- Sessão de disputa
- 30 de outubro de 2026 · www.portaldecompraspublicas.com.br
- Local de execução
- Município de Santa Clara do Sul/RS
- Esclarecimentos
- 3 dias úteis antes da data da sessão pública · www.portaldecompraspublicas.com.br
- Exclusiva para ME/EPP
- Sim: só microempresa e empresa de pequeno porte
Documentos de habilitação (10)
- Ato constitutivo, estatuto ou contrato social em vigor, com alterações
- Prova de inscrição no CNPJ, emitida há menos de 90 dias
- Certidão da Junta Comercial de enquadramento como ME/EPP ou declaração de contador
- Declaração de limite de receita bruta para ME/EPP
- Certidão Negativa de Débitos Tributários Federais, Estaduais e Municipais
- Certidão de Regularidade com o FGTS
- Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas
- Certidão de Regularidade para com a Fazenda Municipal de Santa Clara do Sul/RS
- Declaração de cumprimento do inciso XXXIII do art. 7º da Constituição Federal
- Declaração de inexistência de parentesco com dirigentes do órgão
Qualificação técnica (4)
- Declaração de que tomou conhecimento de todas as informações e condições do edital
- Declaração de conformidade da proposta com o edital
- Declaração de que a proposta inclui todos os custos trabalhistas e tributários
- Declaração de que não há fatos impeditivos para habilitação
6 pontos de atenção que podem eliminar a empresa
Os pontos de atenção, a página de cada exigência e a nota de match são dos clientes.
Descrição oficial
[portal de compras públicas] - registro de preços visando a aquisição de tintas e materiais de pintura para o município de santa clara do sul/rs, conforme demanda.
Itens da licitação
Os 30 primeiros de 56 itens, como o órgão cadastrou no PNCP.
| Item | Descrição | Qtd. | Unitário estimado |
|---|---|---|---|
| 1 | LOTE 001 - ADESIVO DE CONTATO TRADICIONAL ALTA RESISTENCIA 700 ML | 20 Unidade | R$ 47,80 |
| 2 | LOTE 002 - BANDEJA PARA PINTURA 15 CM | 20 Unidade | R$ 8,68 |
| 3 | LOTE 003 - BANDEJA PLASTICA 8L MEDIDAS MiNIMAS DE: 56CM X 32CM X 7 CM | 20 Unidade | R$ 24,83 |
| 4 | LOTE 004 - BROCHA SINTETICA 15X5,6MM | 50 Unidade | R$ 7,02 |
| 5 | LOTE 005 - CABO ALONGAVEL PARA ROLO 3M | 10 Unidade | R$ 63,60 |
| 6 | LOTE 006 - CORANTE 50ML CORES DIVERSAS | 50 Unidade | R$ 7,38 |
| 7 | LOTE 007 - ESCOVA DE ACO 6 FILEIRAS, COM ESTRUTURA EM MADEIRA | 10 Unidade | R$ 12,26 |
| 8 | LOTE 008 - FITA ADESIVA CREPE 25MMX50M | 50 Unidade | R$ 8,60 |
| 9 | LOTE 009 - GARFO PARA ROLO DE LA 23CM | 20 Unidade | R$ 12,89 |
| 10 | LOTE 010 - LIXA GRAO 100 | 100 Unidade | R$ 3,89 |
| 11 | LOTE 011 - LIXA GRAO 150 | 100 Unidade | R$ 3,44 |
| 12 | LOTE 012 - LIXA GRAO 80 | 100 Unidade | R$ 3,93 |
| 13 | LOTE 013 - MASSA CORRIDA 3,6 L | 50 Unidade | R$ 41,96 |
| 14 | LOTE 014 - MASSA TAPA TUDO 340 GR | 50 Unidade | R$ 41,85 |
| 15 | LOTE 015 - ROLO DE ESPUMA DE 15CM, COM CABO DE PLASTICO E ESTRUTURA DE METAL | 50 Unidade | R$ 10,11 |
| 16 | LOTE 016 - ROLO DE ESPUMA DE 5CM, COM CABO DE PLASTICO E ESTRUTURA DE METAL | 50 Unidade | R$ 4,69 |
| 17 | LOTE 017 - ROLO DE ESPUMA DE 9CM, COM CABO DE PLASTICO E ESTRUTURA DE METAL | 50 Unidade | R$ 6,44 |
| 18 | LOTE 018 - ROLO DE LA DE 15CM, COM CABO DE PLASTICO E ESTRUTURA DE METAL | 50 Unidade | R$ 16,03 |
| 19 | LOTE 019 - ROLO DE LA DE 23CM, COM CABO DE PLASTICO E ESTRUTURA DE METAL | 50 Unidade | R$ 24,78 |
| 20 | LOTE 020 - ROLO DE LA DE 9CM, COM CABO DE PLASTICO E ESTRUTURA DE METAL | 50 Unidade | R$ 12,36 |
| 21 | LOTE 021 - SELADOR ACRiLICO BALDE 18 DE LITROS | 50 Unidade | R$ 98,95 |
| 22 | LOTE 022 - SOLVENTE GALAO 5L | 50 Galão | R$ 98,98 |
| 23 | LOTE 023 - TINTA ACRiLICA AZUL 3,6L ACETINADA. | 50 Unidade | R$ 132,13 |
| 24 | LOTE 024 - TINTA ACRiLICA BRANCA PISO LATA 18L | 100 Unidade | R$ 366,46 |
| 25 | LOTE 025 - TINTA ACRiLICA CINZA BALDE 18 LITROS TINTA ACETINADA | 50 Unidade | R$ 440,13 |
| 26 | LOTE 026 - TINTA ACRiLICA CINZA PREMIUM - GALAO 18L ACETINADA. A INTENSIDADE E CODIGO DA COR CONFORME PADROES DO MUNICiPIO DEFINIDOS APOS A LICITACAO COM A EMPRESA VENCEDORA | 50 Galão | R$ 481,38 |
| 27 | LOTE 027 - TINTA ACRiLICA PARA PISO COR CONCRETO BALDE 18 LITROS TINTA ACETINADA | 50 Unidade | R$ 435,60 |
| 28 | LOTE 028 - TINTA ACRILICA PARA PISO VERMELHO SEGURANCA 18 LITROS TINTA ACETINADA | 50 Unidade | R$ 435,60 |
| 29 | LOTE 029 - TINTA ACRILICA PISO AMARELA 18L | 100 Unidade | R$ 350,18 |
| 30 | LOTE 030 - TINTA ACRiLICA SEMI BRILHO BRANCO EMBALAGEM DE 18 LITROS | 50 Unidade | R$ 522,74 |
Dados do processo
- Esfera
- Municipal
- Modo de disputa
- Aberto
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
- Processo
- 000171/26
- Registro de preços
- Sim
- Situação na fonte
- Divulgada no PNCP
Órgão
Prefeitura de Santa Clara do Sul
Município de Santa Clara do Sul
Unidade: Pregoeira e Equipe de Apoio
Local: Santa Clara do Sul/RS
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Perguntas e respostas
Até quando posso enviar proposta para "Compras de tintas e materiais para pintura em Santa Clara do Sul"?
- As propostas podem ser enviadas até 30/10/2026 às 08:25, horário de Brasília, conforme o PNCP.
Qual é o valor estimado?
- O valor estimado informado pelo órgão é R$ 644.167,10.
Quem está contratando e onde?
- Prefeitura de Santa Clara do Sul, em Santa Clara do Sul/RS, por pregão eletrônico. Número de controle no PNCP: 94705936000161-1-000177/2026.
Onde está o edital completo?
- No PNCP, pelo link "Ver no PNCP" desta página. A Varredura já leu o edital: 14 exigências de habilitação e 6 pontos de atenção, com a página de cada um — a análise completa é dos clientes.
O que é pregão eletrônico?
- Disputa por lances pela internet, para bens e serviços comuns: vence o menor preço ou o maior desconto (Lei 14.133/2021, art. 29).
Quem pode participar?
- Só microempresas e empresas de pequeno porte (ME/EPP), conforme o edital. É preciso ter CNPJ ativo, regularidade fiscal e trabalhista e atender à habilitação técnica exigida.
Quando é a sessão de disputa?
- 30 de outubro de 2026, em www.portaldecompraspublicas.com.br, conforme o edital.
Como as propostas são julgadas?
- Pelo critério de menor preço por lote, conforme o edital.
O que é registro de preços?
- Nesta licitação o órgão registra os preços vencedores numa ata (em geral por até 1 ano) e compra conforme a necessidade, sem garantia de quantidade mínima.