Concessão de desconto em medicamentos
Prefeitura de Santa Rita do Passa Quatro Santa Rita do Passa Quatro/SP
Prefeitura de Santa Rita do Passa Quatro (Santa Rita do Passa Quatro/SP) publicou um pregão eletrônico para concessão de desconto em medicamentos. O valor estimado é de R$ 210.000,00 e as propostas foram recebidas até 14 de outubro de 2026 às 09:00 (horário de Brasília). A licitação está prazo de propostas encerrado. O edital completo está no PNCP.
Esta licitação já não recebe propostas. Veja abertas parecidas abaixo.
Fonte: PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas).
Foto: Jacek Halicki · CC BY-SA 4.0 · Wikimedia Commons (recortada)
- Valor estimado
- R$ 210.000,00
- Propostas até
- 14/10/2026, 09:00
- horário de Brasília
- Publicada em
- 30 de setembro de 2026
- Modalidade
- Pregão eletrônico
- Situação
- Prazo de propostas encerrado
- Nº no PNCP
- 45749819000194-1-000125/2026
Resultado
O órgão ainda não publicou o resultado no PNCP. Esta página confere de novo nos próximos dias.
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Linha do tempo
- Publicada no PNCPjá passouData em que o órgão divulgou a licitação.
- Pedir esclarecimento atéestimado pela leijá passouPela Lei 14.133/2021 (art. 164), até 3 dias úteis antes da sessão. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
- Impugnar o edital atéestimado pela leijá passouPela Lei 14.133/2021 (art. 164), o prazo de impugnar é o mesmo de pedir esclarecimento. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
- Propostas atéjá passouPrazo final para enviar a proposta e os documentos na plataforma.
Como participar
Os passos para uma empresa disputar esta licitação.
1. Leia o edital e os anexos
O edital, o termo de referência e as planilhas estão no PNCP (fonte oficial). É nele que estão as exigências, o modelo de proposta e os prazos.
Abrir2. Separe a habilitação
Habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica, conforme o edital. Certidão vencida elimina.
3. As propostas já foram recebidas
O prazo de propostas terminou em 14/10/2026. Esta página continua no ar como registro; o andamento está no PNCP.
4. Veja o resultado
O PNCP publica o resultado por item (vencedor e valor). Para a próxima, veja as abertas parecidas nesta página.
Descrição oficial
Registro de Preços, adotando-se como critério o maior percentual de desconto por lote, incidente sobre os preços constantes da tabela CMED – ANVISA (Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos) considerando o Preço de Fábrica (PF) e Preço Máximo de Venda ao Governo (PMVG).
Itens da licitação
4 itens, como o órgão cadastrou no PNCP.
| Item | Descrição | Qtd. | Unitário estimado |
|---|---|---|---|
| 1 | MEDICAMENTOS REFERÊNCIA/ÉTICOS DE “A-Z” BASE CMED PF (DESCONTO MÍNIMO 5%) | 1 UN | R$ 70.000,00 |
| 2 | MEDICAMENTOS BIOLOGICOS DE “A-Z” BASE CMED PF (DESCONTO MÍNIMO 1%) | 1 UN | R$ 50.000,00 |
| 3 | MEDICAMENTOS REFERENCIA/ÉTICOS DE “A-Z” BASE CMED PMVG (DESCONTO MÍNIMO 1,5%) | 1 UN | R$ 40.000,00 |
| 4 | MEDICAMENTOS BIOLOGICOS DE “A-Z” BASE CMED PMVG (DESCONTO MÍNIMO 1%) | 1 UN | R$ 50.000,00 |
Dados do processo
- Esfera
- Municipal
- Modo de disputa
- Aberto
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
- Processo
- 0199/2026
- Registro de preços
- Sim
- Situação na fonte
- Divulgada no PNCP
Órgão
Prefeitura de Santa Rita do Passa Quatro
Município de Santa Rita do Passa Quatro
Unidade: Prefeitura Municipal de Santa Rita do Passa Quatro - SP
Local: Santa Rita do Passa Quatro/SP
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Perguntas e respostas
Até quando posso enviar proposta para "Concessão de desconto em medicamentos"?
- Esta licitação não recebe mais propostas (Prazo de propostas encerrado). Veja as abertas parecidas nesta página.
Qual é o valor estimado?
- O valor estimado informado pelo órgão é R$ 210.000,00.
Quem está contratando e onde?
- Prefeitura de Santa Rita do Passa Quatro, em Santa Rita do Passa Quatro/SP, por pregão eletrônico. Número de controle no PNCP: 45749819000194-1-000125/2026.
Onde está o edital completo?
- No PNCP, pelo link "Ver no PNCP" desta página. A Varredura lê o edital inteiro para os clientes e mostra, com a página, cada exigência e ponto de atenção.
O que é pregão eletrônico?
- Disputa por lances pela internet, para bens e serviços comuns: vence o menor preço ou o maior desconto (Lei 14.133/2021, art. 29).
Quem pode participar?
- Qualquer empresa com CNPJ ativo que cumpra a habilitação do edital: regularidade jurídica, fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica.
O que é registro de preços?
- Nesta licitação o órgão registra os preços vencedores numa ata (em geral por até 1 ano) e compra conforme a necessidade, sem garantia de quantidade mínima.