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AbertaConcorrência presencial

Concessão de direito de uso

Prefeitura de União do Oeste União do Oeste/SC

Prefeitura de União do Oeste (União do Oeste/SC) abriu uma concorrência presencial para concessão de direito de uso. O valor estimado é de R$ 150,00 e as propostas podem ser enviadas até 25 de novembro de 2026 às 08:30 (horário de Brasília). O edital completo está no PNCP.

Fonte: PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas).

AssuntoContratação pública
Valor estimado
R$ 150,00
Propostas até
25/11/2026, 08:30
29 dias restantes · horário de Brasília
Publicada em
29 de setembro de 2026
Modalidade
Concorrência presencial
Situação
Aberta
Nº no PNCP
78505591000146-1-000166/2026
29 dias restantes

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Quero participar

Linha do tempo

  1. Publicada no PNCPjá passouData em que o órgão divulgou a licitação.
  2. Pedir esclarecimento atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), até 3 dias úteis antes da sessão. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
  3. Impugnar o edital atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), o prazo de impugnar é o mesmo de pedir esclarecimento. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
  4. Propostas atéPrazo final para enviar a proposta e os documentos na plataforma.

Como participar

Os passos para uma empresa disputar esta licitação.

  1. 1. Leia o edital e os anexos

    O edital, o termo de referência e as planilhas estão no PNCP (fonte oficial). É nele que estão as exigências, o modelo de proposta e os prazos.

    Abrir

  2. 2. Separe a habilitação

    Habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica, conforme o edital. Certidão vencida elimina.

  3. 3. Tire dúvidas a tempo

    Esclarecimento e impugnação vencem até 3 dias úteis antes do fim das propostas (Lei 14.133/2021, art. 164). Depois disso, o edital vale como está.

  4. 4. Cadastre a proposta na plataforma

    A disputa acontece na plataforma indicada no edital; a proposta e os documentos entram até 25/11/2026 às 08:30, horário de Brasília. A Varredura não envia a proposta: quem envia é a empresa, com login e certificado digital.

  5. 5. Acompanhe a sessão e o resultado

    A sessão de disputa é marcada no edital. Lances, habilitação e o resultado ficam na plataforma e no PNCP; o PNCP publica quem venceu e por quanto.

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Descrição oficial

Concessão de direito de uso, a título oneroso, do barracão nº 02, com área de 216,22 m², edificado em terreno com área superficial de 1.685,47 m², localizado na linha gruta, interior, no município de união do oeste/sc, nos termos da lei municipal nº 1.245, de 27 de março de 2023, para fins de desenvolvimento de atividades econômicas e/ou industriais.

Itens da licitação

1 item, como o órgão cadastrou no PNCP.

ItemDescriçãoQtd.Unitário estimado
1Concessão de direito de uso, a título oneroso, do Barracão nº 02, pré-moldado em concreto, aberto nas laterais, com área construída de 216,22 m², edificado sobre área superficial de terreno de 1.685,47 m², destinado à utilização e exploração econômica e/ou industrial, pelo prazo de 10 (dez) anos, nos termos da Lei Municipal nº 1.245, de 27 de março de 2023. - Linha Gruta, interior, Município de União do Oeste/SC; - Situação: novo; - Patrimônio nº 20088.1 CONCESSÕESR$ 150,00

Dados do processo

Esfera
Municipal
Modo de disputa
Fechado
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 28, II
Processo
130/2026
Registro de preços
Não
Situação na fonte
Divulgada no PNCP

Órgão

Prefeitura de União do Oeste

Município de Uniao do Oeste

Unidade: Município de União do Oeste

Local: União do Oeste/SC

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Perguntas e respostas

Até quando posso enviar proposta para "Concessão de direito de uso"?

As propostas podem ser enviadas até 25/11/2026 às 08:30, horário de Brasília, conforme o PNCP.

Qual é o valor estimado?

O valor estimado informado pelo órgão é R$ 150,00.

Quem está contratando e onde?

Prefeitura de União do Oeste, em União do Oeste/SC, por concorrência presencial. Número de controle no PNCP: 78505591000146-1-000166/2026.

Onde está o edital completo?

No PNCP, pelo link "Ver no PNCP" desta página. A Varredura lê o edital inteiro para os clientes e mostra, com a página, cada exigência e ponto de atenção.

O que é concorrência presencial?

Modalidade para obras, serviços de engenharia e contratações de maior complexidade, em sessão presencial; o julgamento pode ser por menor preço, melhor técnica ou técnica e preço (Lei 14.133/2021, art. 28).

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo que cumpra a habilitação do edital: regularidade jurídica, fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica.

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