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AbertaLeilão eletrônico

Concessão de direito real de uso

Prefeitura de Bataguassu Bataguassu/MS

Prefeitura de Bataguassu (Bataguassu/MS) abriu um leilão eletrônico para concessão de direito real de uso. O valor estimado é de R$ 128.699,04 e as propostas podem ser enviadas até 10 de novembro de 2026 às 09:00 (horário de Brasília). O edital completo está no PNCP.

O que o órgão quer

A prefeitura de Bataguassu concede direito de uso para exploração comercial de guichês, lojas, lanchonetes, sala de espera e guarda-volume no terminal rodoviário Vladimir Kubik. A contratação é feita por leilão eletrônico e envolve a gestão comercial desses espaços no terminal.

Resumo escrito pela IA da Varredura a partir do objeto oficial. O edital é a fonte.

Fonte: PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas).

AssuntoPavimentação e viasMais licitações de pavimentação e vias
Valor estimado
R$ 128.699,04
Propostas até
10/11/2026, 09:00
14 dias restantes · horário de Brasília
Publicada em
14 de outubro de 2026
Modalidade
Leilão eletrônico
Situação
Aberta
Nº no PNCP
03576220000156-1-000139/2026
14 dias restantes

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Quero participar

Linha do tempo

  1. Publicada no PNCPjá passouData em que o órgão divulgou a licitação.
  2. Pedir esclarecimento atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), até 3 dias úteis antes da sessão. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
  3. Impugnar o edital atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), o prazo de impugnar é o mesmo de pedir esclarecimento. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
  4. Propostas atéPrazo final para enviar a proposta e os documentos na plataforma.

Como participar

Os passos para uma empresa disputar esta licitação.

  1. 1. Leia o edital e os anexos

    O edital, o termo de referência e as planilhas estão no PNCP (fonte oficial). É nele que estão as exigências, o modelo de proposta e os prazos.

    Abrir

  2. 2. Separe a habilitação

    Habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica, conforme o edital. Certidão vencida elimina.

  3. 3. Tire dúvidas a tempo

    Esclarecimento e impugnação vencem até 3 dias úteis antes do fim das propostas (Lei 14.133/2021, art. 164). Depois disso, o edital vale como está.

  4. 4. Cadastre a proposta na plataforma

    A disputa acontece na plataforma indicada pelo órgão; a proposta e os documentos entram até 10/11/2026 às 09:00, horário de Brasília. A Varredura não envia a proposta: quem envia é a empresa, com login e certificado digital.

    Abrir

  5. 5. Acompanhe a sessão e o resultado

    A sessão de disputa é marcada no edital. Lances, habilitação e o resultado ficam na plataforma e no PNCP; o PNCP publica quem venceu e por quanto.

Grátis

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Descrição oficial

[LICITANET] - Concessão de direito real de uso, a título oneroso, para exploração comercial dos Guichês, Lojas, Lanchonetes, Sala de Espera e Guarda-Volumes do Terminal Rodoviário Vladimir Kubik, em Bataguassu-MS.

Itens da licitação

11 itens, como o órgão cadastrou no PNCP.

ItemDescriçãoQtd.Unitário estimado
8108857Guarda Volumes: DIMENSÕES: 2,80M X 5,00M, ÁREA DE 14M2, PISO CERÂMICO, FORRO PVC, PORTA DE MADEIRA, JANELAS EM VIDRO TEMPERADO, REVESTIMENTO DAS PAREDES EM TINTA LÁTEX PVA SOBRE MASSA PVA, INSTALAÇÕES ELÉTRICAS COM 2 LUMINÁRIAS NO TETO PARA LÂMPADA FLUORESCENTE 2X32W, 1 INTERRUPTOR PARA LÂMPADAS, 1 TOMADA PADRÃO UNIVERSAL, 1 TOMADA DE AR CONDICIONADO.12 MÊSR$ 750,00
8108858Guichê de Passagem nº 212 MÊSR$ 1.327,41
8108859Guichê de Passagem nº 312 MÊSR$ 1.327,41
8108860Guichê de Passagem nº 512 MÊSR$ 1.327,41
8108863Guichê de Passagem nº 612 MÊSR$ 1.327,41
8108866Guichê de Passagem nº 712 MÊSR$ 1.327,41
8108869Lanchonete/Cozinha nº 212 MÊSR$ 600,00
8108870Lanchonete/Cozinha12 MÊSR$ 600,00
8108872Loja nº 112 MÊSR$ 700,00
8108873Loja nº 212 MÊSR$ 700,00
8108874Sala de Espera12 MÊSR$ 737,87

Dados do processo

Esfera
Municipal
Modo de disputa
Aberto
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 28, IV
Processo
205/2026
Registro de preços
Não
Situação na fonte
Divulgada no PNCP

Órgão

Prefeitura de Bataguassu

Município de Bataguassu

Unidade: Município de Bataguassu-ms

Local: Bataguassu/MS

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Perguntas e respostas

Até quando posso enviar proposta para "Concessão de direito real de uso"?

As propostas podem ser enviadas até 10/11/2026 às 09:00, horário de Brasília, conforme o PNCP.

Qual é o valor estimado?

O valor estimado informado pelo órgão é R$ 128.699,04.

Quem está contratando e onde?

Prefeitura de Bataguassu, em Bataguassu/MS, por leilão eletrônico. Número de controle no PNCP: 03576220000156-1-000139/2026.

Onde está o edital completo?

No PNCP, pelo link "Ver no PNCP" desta página. A Varredura lê o edital inteiro para os clientes e mostra, com a página, cada exigência e ponto de atenção.

O que é leilão eletrônico?

Venda de bens do órgão a quem der o maior lance (Lei 14.133/2021, art. 31).

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo que cumpra a habilitação do edital: regularidade jurídica, fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica.

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