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Prazo de propostas encerradoConcorrência eletrônica

Concessão de direito real de uso

Prefeitura de Pindamonhangaba Pindamonhangaba/SP

Prefeitura de Pindamonhangaba (Pindamonhangaba/SP) publicou uma concorrência eletrônica para concessão de direito real de uso. As propostas foram recebidas até 23 de outubro de 2026 às 07:59 (horário de Brasília); o valor estimado não foi divulgado. A licitação está prazo de propostas encerrado. O edital completo está no PNCP.

Esta licitação já não recebe propostas. Veja abertas parecidas abaixo.

Fonte: PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas).

AssuntoImóveisMais licitações de imóveis
Valor estimado
Valor não informado
Propostas até
23/10/2026, 07:59
horário de Brasília
Publicada em
17 de setembro de 2026
Modalidade
Concorrência eletrônica
Situação
Prazo de propostas encerrado
Nº no PNCP
45226214000119-1-000402/2026
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Resultado

O órgão ainda não publicou o resultado no PNCP. Esta página confere de novo nos próximos dias.

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Linha do tempo

  1. Publicada no PNCPjá passouData em que o órgão divulgou a licitação.
  2. Pedir esclarecimento atéestimado pela leijá passouPela Lei 14.133/2021 (art. 164), até 3 dias úteis antes da sessão. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
  3. Impugnar o edital atéestimado pela leijá passouPela Lei 14.133/2021 (art. 164), o prazo de impugnar é o mesmo de pedir esclarecimento. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
  4. Propostas atéjá passouPrazo final para enviar a proposta e os documentos na plataforma.

Como participar

Os passos para uma empresa disputar esta licitação.

  1. 1. Leia o edital e os anexos

    O edital, o termo de referência e as planilhas estão no PNCP (fonte oficial). É nele que estão as exigências, o modelo de proposta e os prazos.

    Abrir

  2. 2. Separe a habilitação

    Habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica, conforme o edital. Certidão vencida elimina.

  3. 3. As propostas já foram recebidas

    O prazo de propostas terminou em 23/10/2026. Esta página continua no ar como registro; o andamento está no PNCP.

  4. 4. Veja o resultado

    O PNCP publica o resultado por item (vencedor e valor). Para a próxima, veja as abertas parecidas nesta página.

Descrição oficial

Concessão de direito real de uso, de imóvel pertencente ao município de pindamonhangaba, para fins de implantação e/ou expansão de indústria (localização: avenida josé achiles machado ribas)

Itens da licitação

1 item, como o órgão cadastrou no PNCP.

ItemDescriçãoQtd.Unitário estimado
1concess�o de direito real de uso, de im�vel pertencente ao Munic�pio de Pindamonhang (Ampla disputa) CONCESS�O - Especifica��o: concess�o de direito real de uso, de im�vel pertencente ao Munic�pio de Pindamonhangaba, para fins de implanta��o e/ou expans�o de ind�stria.1 -R$ 1,00

Dados do processo

Esfera
Municipal
Modo de disputa
Aberto-Fechado
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 28, II
Processo
12438
Registro de preços
Não
Situação na fonte
Divulgada no PNCP

Órgão

Prefeitura de Pindamonhangaba

Município de Pindamonhangaba

Unidade: Prefeitura Municipal de Pindamonhangaba - SP

Local: Pindamonhangaba/SP

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Perguntas e respostas

Até quando posso enviar proposta para "Concessão de direito real de uso"?

Esta licitação não recebe mais propostas (Prazo de propostas encerrado). Veja as abertas parecidas nesta página.

Qual é o valor estimado?

O órgão não divulgou o valor estimado (sigiloso) — ele aparece no PNCP como R$ 0,01 ou R$ 1,00.

Quem está contratando e onde?

Prefeitura de Pindamonhangaba, em Pindamonhangaba/SP, por concorrência eletrônica. Número de controle no PNCP: 45226214000119-1-000402/2026.

Onde está o edital completo?

No PNCP, pelo link "Ver no PNCP" desta página. A Varredura lê o edital inteiro para os clientes e mostra, com a página, cada exigência e ponto de atenção.

O que é concorrência eletrônica?

Modalidade para obras, serviços de engenharia e contratações de maior complexidade, pela internet; o julgamento pode ser por menor preço, melhor técnica ou técnica e preço (Lei 14.133/2021, art. 28).

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo que cumpra a habilitação do edital: regularidade jurídica, fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica.

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