Concessão de Direito Real de Uso de 01
Prefeitura de Espigao Alto do Iguaçu Espigão Alto do Iguaçu/PR
Prefeitura de Espigao Alto do Iguaçu (Espigão Alto do Iguaçu/PR) publicou uma concorrência presencial para concessão de Direito Real de Uso de 01. O valor estimado é de R$ 30.000,00 e as propostas foram recebidas até 22 de outubro de 2026 às 10:00 (horário de Brasília). A licitação está prazo de propostas encerrado. O edital completo está no PNCP.
Esta licitação já não recebe propostas. Veja abertas parecidas abaixo.
Fonte: PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas).
- Valor estimado
- R$ 30.000,00
- Propostas até
- 22/10/2026, 10:00
- horário de Brasília
- Publicada em
- 14 de setembro de 2026
- Modalidade
- Concorrência presencial
- Situação
- Prazo de propostas encerrado
- Nº no PNCP
- 01612634000168-1-000083/2026
Resultado
O órgão ainda não publicou o resultado no PNCP. Esta página confere de novo nos próximos dias.
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Linha do tempo
- Publicada no PNCPjá passouData em que o órgão divulgou a licitação.
- Pedir esclarecimento atéestimado pela leijá passouPela Lei 14.133/2021 (art. 164), até 3 dias úteis antes da sessão. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
- Impugnar o edital atéestimado pela leijá passouPela Lei 14.133/2021 (art. 164), o prazo de impugnar é o mesmo de pedir esclarecimento. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
- Propostas atéjá passouPrazo final para enviar a proposta e os documentos na plataforma.
Como participar
Os passos para uma empresa disputar esta licitação.
1. Leia o edital e os anexos
O edital, o termo de referência e as planilhas estão no PNCP (fonte oficial). É nele que estão as exigências, o modelo de proposta e os prazos.
Abrir2. Separe a habilitação
Habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica, conforme o edital. Certidão vencida elimina.
3. As propostas já foram recebidas
O prazo de propostas terminou em 22/10/2026. Esta página continua no ar como registro; o andamento está no PNCP.
4. Veja o resultado
O PNCP publica o resultado por item (vencedor e valor). Para a próxima, veja as abertas parecidas nesta página.
Descrição oficial
O objeto do presente processo é a Concessão de Direito Real de Uso de 01 (Um) Imóvel Urbano de propriedade da Prefeitura Municipal, que será(ão) destinado(s) à instalação de Indústria/Prestação de Serviços/Comércio e/ou para desenvolvimento de atividades relacionadas a educação, cultura, assistência social ou demais atividades correlatas, através da Secretaria Municipal de Indústria e Comércio de Espigão Alto do Iguaçu, Estado do Paraná, conforme especificações no Edital e seus Anexos
Informações complementares
Inexistente
Itens da licitação
1 item, como o órgão cadastrou no PNCP.
| Item | Descrição | Qtd. | Unitário estimado |
|---|---|---|---|
| 1 | CONCESSAO DE DIREITO REAL DE TERRENOS | 300 MES | R$ 100,00 |
Dados do processo
- Esfera
- Municipal
- Modo de disputa
- Aberto
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, II
- Processo
- 155
- Registro de preços
- Não
- Situação na fonte
- Divulgada no PNCP
Órgão
Prefeitura de Espigao Alto do Iguaçu
Município de Espigao Alto do Iguacu
Unidade: Secretaria de Industria e Comercio
Local: Espigão Alto do Iguaçu/PR
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Perguntas e respostas
Até quando posso enviar proposta para "Concessão de Direito Real de Uso de 01"?
- Esta licitação não recebe mais propostas (Prazo de propostas encerrado). Veja as abertas parecidas nesta página.
Qual é o valor estimado?
- O valor estimado informado pelo órgão é R$ 30.000,00.
Quem está contratando e onde?
- Prefeitura de Espigao Alto do Iguaçu, em Espigão Alto do Iguaçu/PR, por concorrência presencial. Número de controle no PNCP: 01612634000168-1-000083/2026.
Onde está o edital completo?
- No PNCP, pelo link "Ver no PNCP" desta página. A Varredura lê o edital inteiro para os clientes e mostra, com a página, cada exigência e ponto de atenção.
O que é concorrência presencial?
- Modalidade para obras, serviços de engenharia e contratações de maior complexidade, em sessão presencial; o julgamento pode ser por menor preço, melhor técnica ou técnica e preço (Lei 14.133/2021, art. 28).
Quem pode participar?
- Qualquer empresa com CNPJ ativo que cumpra a habilitação do edital: regularidade jurídica, fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica.
