Concessão de uso a título oneroso de 14
Prefeitura de Capao da Canoa Capão da Canoa/RS
Prefeitura de Capao da Canoa (Capão da Canoa/RS) abriu uma concorrência eletrônica para concessão de uso a título oneroso de 14. O valor estimado é de R$ 243.510,00 e as propostas podem ser enviadas até 5 de novembro de 2026 às 14:00 (horário de Brasília). O edital completo está no PNCP.
O que o órgão quer
A prefeitura disponibiliza 14 quiosques na faixa de areia para atender moradores, turistas e veranistas. Os pontos serão utilizados para venda de produtos e serviços diretos ao público. A concessão é por uso oneroso e ocorre em formato eletrônico.
Resumo escrito pela IA da Varredura a partir do objeto oficial. O edital é a fonte.
Fonte: PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas).
- Valor estimado
- R$ 243.510,00
- Propostas até
- 05/11/2026, 14:00
- 9 dias restantes · horário de Brasília
- Publicada em
- 13 de outubro de 2026
- Modalidade
- Concorrência eletrônica
- Situação
- Aberta
- Nº no PNCP
- 90836693000140-1-000816/2026
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Linha do tempo
- Publicada no PNCPjá passouData em que o órgão divulgou a licitação.
- Pedir esclarecimento atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), até 3 dias úteis antes da sessão. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
- Impugnar o edital atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), o prazo de impugnar é o mesmo de pedir esclarecimento. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
- Propostas atéPrazo final para enviar a proposta e os documentos na plataforma.
Como participar
Os passos para uma empresa disputar esta licitação.
1. Leia o edital e os anexos
O edital, o termo de referência e as planilhas estão no PNCP (fonte oficial). É nele que estão as exigências, o modelo de proposta e os prazos.
Abrir2. Separe a habilitação
Habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica, conforme o edital. Certidão vencida elimina.
3. Tire dúvidas a tempo
Esclarecimento e impugnação vencem até 3 dias úteis antes do fim das propostas (Lei 14.133/2021, art. 164). Depois disso, o edital vale como está.
4. Cadastre a proposta na plataforma
A disputa acontece na plataforma indicada no edital; a proposta e os documentos entram até 05/11/2026 às 14:00, horário de Brasília. A Varredura não envia a proposta: quem envia é a empresa, com login e certificado digital.
5. Acompanhe a sessão e o resultado
A sessão de disputa é marcada no edital. Lances, habilitação e o resultado ficam na plataforma e no PNCP; o PNCP publica quem venceu e por quanto.
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Descrição oficial
Concessão de uso a título oneroso de 14 (quatorze) pontos comerciais (quiosques) na faixa de areia, para atendimento dos moradores, turistas e veranistas que frequentam o Município.
Itens da licitação
14 itens, como o órgão cadastrou no PNCP.
| Item | Descrição | Qtd. | Unitário estimado |
|---|---|---|---|
| 1 | Quiosque 01 – Frente Mares de Atlântida. Latitude: -29.77118°. Longitude: -50.01840°. - Quiosque 01 – Frente Mares de Atlântida. Latitude: -29.77118°. Longitude: -50.01840°. | 1 UNIDADES | R$ 16.500,00 |
| 2 | Quiosque 03 – Frente à Residência 3043. Latitude: 29.77029°. Longitude: -50.01789°. - Quiosque 03 – Frente à Residência 3043. Latitude: 29.77029°. Longitude: -50.01789°. | 1 UNIDADES | R$ 16.500,00 |
| 3 | Quiosque 05 – Frente à Santinha. Latitude: 29.76930°. Longitude: -50.01740°. - Quiosque 05 – Frente à Santinha. Latitude: 29.76930°. Longitude: -50.01740°. | 1 UNIDADES | R$ 38.890,00 |
| 4 | Quiosque 04-C – Frente ao Ed. Siminovich 1583. Latitude: -29.75819°. Longitude: -50.01143°. - Quiosque 04-C – Frente ao Ed. Siminovich 1583. Latitude: -29.75819°. Longitude: -50.01143°. | 1 UNIDADES | R$ 40.310,00 |
| 5 | Quiosque 19 – Frente ao Ed. Costaneira. Latitude: 29.76329°. Longitude: -50.01429°. - Quiosque 19 – Frente ao Ed. Costaneira. Latitude: 29.76329°. Longitude: -50.01429°. | 1 UNIDADES | R$ 40.310,00 |
| 6 | Quiosque 40 – Reta da Rua Orion – Praia Guarani. Latitude: -29.73814°. Longitude: -50.00048°. - Quiosque 40 – Reta da Rua Orion – Praia Guarani. Latitude: -29.73814°. Longitude: -50.00048°. | 1 UNIDADES | R$ 6.000,00 |
| 7 | Quiosque 41 – Reta da Av. Adalberto Tartle – Praia Guarani. Latitude: -29.73466°. Longitude: 49.99849°. - Quiosque 41 – Reta da Av. Adalberto Tartle – Praia Guarani. Latitude: -29.73466°. Longitude: 49.99849°. | 1 UNIDADES | R$ 6.000,00 |
| 8 | Quiosque 43 – Reta da Avenida Brasil (ao lado da Madeireira Ajudo) – Zona Norte. Latitude: 29.72802°. Longitude: -49.99475°. - Quiosque 43 – Reta da Avenida Brasil (ao lado da Madeireira Ajudo) – Zona Norte. Latitude: 29.72802°. Longitude: -49.99475°. | 1 UNIDADES | R$ 12.500,00 |
| 9 | Quiosque 45 – Atrás da Guarita de Salva-Vidas nº 64 – Praia de Capão Novo. Latitude: -29.71418°. Longitude: -49.98738°. - Quiosque 45 – Atrás da Guarita de Salva-Vidas nº 64 – Praia de Capão Novo. Latitude: -29.71418°. Longitude: -49.98738°. | 1 UNIDADES | R$ 13.000,00 |
| 10 | Quiosque 47 – Em frente ao campo de futebol – Praia de Capão Novo. Latitude: -29.68851°. Longitude: -49.97277°. - Quiosque 47 – Em frente ao campo de futebol – Praia de Capão Novo. Latitude: -29.68851°. Longitude: -49.97277°. | 1 UNIDADES | R$ 13.000,00 |
| 11 | Quiosque 55 – Rua Saracura – Praia de Capão Novo. Latitude: -29.67994°. Longitude: -49.96793°. - Quiosque 55 – Rua Saracura – Praia de Capão Novo. Latitude: -29.67994°. Longitude: -49.96793°. | 1 UNIDADES | R$ 10.000,00 |
| 12 | Quiosque 56-A – Costa Serena – Praia de Capão Novo. Latitude: -29.66524°. Longitude: -49.95915°. - Quiosque 56-A – Costa Serena – Praia de Capão Novo. Latitude: -29.66524°. Longitude: -49.95915°. | 1 UNIDADES | R$ 10.000,00 |
| 13 | Quiosque 61 – Frente à Rua Caramuru – Praia de Curumim. Latitude: -29.63205°. Longitude: 49.93916°. - Quiosque 61 – Frente à Rua Caramuru – Praia de Curumim. Latitude: -29.63205°. Longitude: 49.93916°. | 1 UNIDADES | R$ 10.250,00 |
| 14 | Quiosque 63 – Reta da Av. Monte Castelo – Praia de Curumim. Latitude: -29.62900°. Longitude: 49.93716°. - Quiosque 63 – Reta da Av. Monte Castelo – Praia de Curumim. Latitude: -29.62900°. Longitude: 49.93716°. | 1 UNIDADES | R$ 10.250,00 |
Dados do processo
- Esfera
- Municipal
- Modo de disputa
- Aberto
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, II
- Processo
- 840/2026
- Registro de preços
- Não
- Situação na fonte
- Divulgada no PNCP
Órgão
Prefeitura de Capao da Canoa
Município de Capao da Canoa
Unidade: Secretaria de Gestão, Inovação e Planejamento
Local: Capão da Canoa/RS
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Perguntas e respostas
Até quando posso enviar proposta para "Concessão de uso a título oneroso de 14"?
- As propostas podem ser enviadas até 05/11/2026 às 14:00, horário de Brasília, conforme o PNCP.
Qual é o valor estimado?
- O valor estimado informado pelo órgão é R$ 243.510,00.
Quem está contratando e onde?
- Prefeitura de Capao da Canoa, em Capão da Canoa/RS, por concorrência eletrônica. Número de controle no PNCP: 90836693000140-1-000816/2026.
Onde está o edital completo?
- No PNCP, pelo link "Ver no PNCP" desta página. A Varredura lê o edital inteiro para os clientes e mostra, com a página, cada exigência e ponto de atenção.
O que é concorrência eletrônica?
- Modalidade para obras, serviços de engenharia e contratações de maior complexidade, pela internet; o julgamento pode ser por menor preço, melhor técnica ou técnica e preço (Lei 14.133/2021, art. 28).
Quem pode participar?
- Qualquer empresa com CNPJ ativo que cumpra a habilitação do edital: regularidade jurídica, fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica.