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AbertaPregão presencial

Concessão de Uso de Espaço Público para exploração comercial

Prefeitura de Itabirito Itabirito/MG

Prefeitura de Itabirito (Itabirito/MG) abriu um pregão presencial para concessão de Uso de Espaço Público para exploração comercial. O valor estimado é de R$ 82.950,23 e as propostas podem ser enviadas até 2 de dezembro de 2026 às 13:00 (horário de Brasília). O edital completo está no PNCP.

Fonte: PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas).

AssuntoImóveisMais licitações de imóveis
Valor estimado
R$ 82.950,23
Propostas até
02/12/2026, 13:00
25 dias restantes · horário de Brasília
Publicada em
6 de novembro de 2026
Modalidade
Pregão presencial
Situação
Aberta
Nº no PNCP
18307835000154-1-000203/2026
25 dias restantes

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Quero participar

Linha do tempo

  1. Publicada no PNCPjá passouData em que o órgão divulgou a licitação.
  2. Pedir esclarecimento atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), até 3 dias úteis antes da sessão. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
  3. Impugnar o edital atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), o prazo de impugnar é o mesmo de pedir esclarecimento. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
  4. Propostas atéPrazo final para enviar a proposta e os documentos na plataforma.

Como participar

Os passos para uma empresa disputar esta licitação.

  1. 1. Leia o edital e os anexos

    O edital, o termo de referência e as planilhas estão no PNCP (fonte oficial). É nele que estão as exigências, o modelo de proposta e os prazos.

    Abrir

  2. 2. Separe a habilitação

    Habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica, conforme o edital. Certidão vencida elimina.

  3. 3. Tire dúvidas a tempo

    Esclarecimento e impugnação vencem até 3 dias úteis antes do fim das propostas (Lei 14.133/2021, art. 164). Depois disso, o edital vale como está.

  4. 4. Cadastre a proposta na plataforma

    A disputa acontece na plataforma indicada no edital; a proposta e os documentos entram até 02/12/2026 às 13:00, horário de Brasília. A Varredura não envia a proposta: quem envia é a empresa, com login e certificado digital.

  5. 5. Acompanhe a sessão e o resultado

    A sessão de disputa é marcada no edital. Lances, habilitação e o resultado ficam na plataforma e no PNCP; o PNCP publica quem venceu e por quanto.

Grátis

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Descrição oficial

Concessão de Uso de Espaço Público para exploração comercial, a título oneroso, de 06(seis) lojas/box comerciais, localizadas no Mercado Municipal de Itabirito - Nem do Roldão, situado à Rua Dr. Eurico Rodrigues, 486, Praia, Itabirito/MG, CEP 35450-230, para fins de exploração comercial, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.

Itens da licitação

6 itens, como o órgão cadastrou no PNCP.

ItemDescriçãoQtd.Unitário estimado
1CONCESSAO ONEROSA PARA FINS DE EXPLORACAO COMERCIAL DE ESPACOS NO MERCADO MUNICIPAL DE ITABIRITO LOJA 01 <p><span style="font-size: 10.0pt; font-family: Ecofont_Spranq_eco_Sans, sans-serif;">Loja 1</span></p>483,6 METRO QUADRADO (M2)R$ 27,22
2CONCESSAO ONEROSA PARA FINS DE EXPLORACAO COMERCIAL DE ESPACOS NO MERCADO MUNICIPAL DE ITABIRITO LOJA 02 <p>Loja 2</p>526,2 METRO QUADRADO (M2)R$ 27,22
3CONCESSAO ONEROSA PARA FINS DE EXPLORACAO COMERCIAL DE ESPACOS NO MERCADO MUNICIPAL DE ITABIRITO LOJA 03 <p>Loja 3</p>526,2 METRO QUADRADO (M2)R$ 27,22
4CONCESSAO ONEROSA PARA FINS DE EXPLORACAO COMERCIAL DE ESPACOS NO MERCADO MUNICIPAL DE ITABIRITO LOJA 04 <p>Loja 4</p>526,2 METRO QUADRADO (M2)R$ 27,22
5CONCESSAO ONEROSA PARA FINS DE EXPLORACAO COMERCIAL DE ESPACOS NO MERCADO MUNICIPAL DE ITABIRITO LOJA 12 <p>Loja 12</p>492,6 METRO QUADRADO (M2)R$ 27,22
6CONCESSAO ONEROSA PARA FINS DE EXPLORACAO COMERCIAL DE ESPACOS NO MERCADO MUNICIPAL DE ITABIRITO LOJA 13 <p>Loja 13</p>492,6 METRO QUADRADO (M2)R$ 27,22

Dados do processo

Esfera
Municipal
Modo de disputa
Aberto
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 28, I
Processo
16215/2026
Registro de preços
Não
Situação na fonte
Divulgada no PNCP

Órgão

Prefeitura de Itabirito

Município de Itabirito

Unidade: Prefeitura Municipal de Itabirito - MG

Local: Itabirito/MG

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Perguntas e respostas

Até quando posso enviar proposta para "Concessão de Uso de Espaço Público para exploração comercial"?

As propostas podem ser enviadas até 02/12/2026 às 13:00, horário de Brasília, conforme o PNCP.

Qual é o valor estimado?

O valor estimado informado pelo órgão é R$ 82.950,23.

Quem está contratando e onde?

Prefeitura de Itabirito, em Itabirito/MG, por pregão presencial. Número de controle no PNCP: 18307835000154-1-000203/2026.

Onde está o edital completo?

No PNCP, pelo link "Ver no PNCP" desta página. A Varredura lê o edital inteiro para os clientes e mostra, com a página, cada exigência e ponto de atenção.

O que é pregão presencial?

Disputa em sessão presencial no órgão, para bens e serviços comuns: vence o menor preço ou o maior desconto (Lei 14.133/2021, art. 29).

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo que cumpra a habilitação do edital: regularidade jurídica, fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica.

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