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AbertaConcorrência eletrônica

Concessão de uso de imóveis públicos

Prefeitura de Varre-sai Varre-Sai/RJ

Prefeitura de Varre-sai (Varre-Sai/RJ) abriu uma concorrência eletrônica para concessão de uso de imóveis públicos. O valor estimado é de R$ 45.000,00 e as propostas podem ser enviadas até 19 de novembro de 2026 às 08:29 (horário de Brasília). O edital completo está no PNCP.

Fonte: PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas).

AssuntoImóveisMais licitações de imóveis
Valor estimado
R$ 45.000,00
Propostas até
19/11/2026, 08:29
23 dias restantes · horário de Brasília
Publicada em
8 de outubro de 2026
Modalidade
Concorrência eletrônica
Situação
Aberta
Nº no PNCP
39217831000155-1-000158/2026
23 dias restantes

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Quero participar

Linha do tempo

  1. Publicada no PNCPjá passouData em que o órgão divulgou a licitação.
  2. Pedir esclarecimento atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), até 3 dias úteis antes da sessão. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
  3. Impugnar o edital atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), o prazo de impugnar é o mesmo de pedir esclarecimento. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
  4. Propostas atéPrazo final para enviar a proposta e os documentos na plataforma.

Como participar

Os passos para uma empresa disputar esta licitação.

  1. 1. Leia o edital e os anexos

    O edital, o termo de referência e as planilhas estão no PNCP (fonte oficial). É nele que estão as exigências, o modelo de proposta e os prazos.

    Abrir

  2. 2. Separe a habilitação

    Habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica, conforme o edital. Certidão vencida elimina.

  3. 3. Tire dúvidas a tempo

    Esclarecimento e impugnação vencem até 3 dias úteis antes do fim das propostas (Lei 14.133/2021, art. 164). Depois disso, o edital vale como está.

  4. 4. Cadastre a proposta na plataforma

    A disputa acontece na plataforma indicada pelo órgão; a proposta e os documentos entram até 19/11/2026 às 08:29, horário de Brasília. A Varredura não envia a proposta: quem envia é a empresa, com login e certificado digital.

    Abrir

  5. 5. Acompanhe a sessão e o resultado

    A sessão de disputa é marcada no edital. Lances, habilitação e o resultado ficam na plataforma e no PNCP; o PNCP publica quem venceu e por quanto.

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Descrição oficial

[portal de compras públicas] - concessão de uso de imóveis públicos, objetivando a exploração comercial de 03 (três) quiosques localizados na praça amélia vargas de oliveira, no município de varre-sai/rj, pelo prazo de 05 (cinco) anos, mediante contraprestação mensal

Itens da licitação

3 itens, como o órgão cadastrou no PNCP.

ItemDescriçãoQtd.Unitário estimado
1QUIOSQUE 01: Imovel comercial localizado na Praca Amelia Vargas de Oliveira, Centro, no entorno da sede da Prefeitura Municipal de Varre-Sai/RJ, com aproximadamente 19,63 m de area construida, composto por area de preparo, area de deposito, 01 (um) banheiro e rede de abastecimento de agua, conforme planta baixa e localizacao individualizada constante dos documentos tecnicos integrantes do processo. Destinacao: exploracao de atividade comercial compativel com as caracteristicas fisicas do imovel, com sua localizacao em praca publica e com a legislacao aplicavel, observadas as regras, limitacoes e vedacoes estabelecidas na Lei Municipal n 1.009/2022, no Decreto Municipal n 1.983/2022, no60 MENSALR$ 250,00
2QUIOSQUE 02: Imovel comercial localizado na Praca Amelia Vargas de Oliveira, Centro, no entorno da sede da Prefeitura Municipal de Varre-Sai/RJ, com aproximadamente 19,63 m de area construida, composto por area de preparo, area de deposito, 01 (um) banheiro e rede de abastecimento de agua, conforme planta baixa e localizacao individualizada constante dos documentos tecnicos integrantes do processo. Destinacao: exploracao de atividade comercial compativel com as caracteristicas fisicas do imovel, com sua localizacao em praca publica e com a legislacao aplicavel, observadas as regras, limitacoes e vedacoes estabelecidas na Lei Municipal n 1.009/2022, no Decreto Municipal n 1.983/2022, no60 MENSALR$ 250,00
3QUIOSQUE 03: Imovel comercial localizado na Praca Amelia Vargas de Oliveira, Centro, no entorno da sede da Prefeitura Municipal de Varre-Sai/RJ, com aproximadamente 19,63 m de area construida, composto por area de preparo, area de deposito, 01 (um) banheiro e rede de abastecimento de agua, conforme planta baixa e localizacao individualizada constante dos documentos tecnicos integrantes do processo. Destinacao: exploracao de atividade comercial compativel com as caracteristicas fisicas do imovel, com sua localizacao em praca publica e com a legislacao aplicavel, observadas as regras, limitacoes e vedacoes estabelecidas na Lei Municipal n 1.009/2022, no Decreto Municipal n 1.983/2022, no60 MENSALR$ 250,00

Dados do processo

Esfera
Municipal
Modo de disputa
Aberto
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 28, II
Processo
5232
Registro de preços
Não
Situação na fonte
Divulgada no PNCP

Órgão

Prefeitura de Varre-sai

Município de Varre-sai

Unidade: Prefeitura Municipal

Local: Varre-Sai/RJ

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Perguntas e respostas

Até quando posso enviar proposta para "Concessão de uso de imóveis públicos"?

As propostas podem ser enviadas até 19/11/2026 às 08:29, horário de Brasília, conforme o PNCP.

Qual é o valor estimado?

O valor estimado informado pelo órgão é R$ 45.000,00.

Quem está contratando e onde?

Prefeitura de Varre-sai, em Varre-Sai/RJ, por concorrência eletrônica. Número de controle no PNCP: 39217831000155-1-000158/2026.

Onde está o edital completo?

No PNCP, pelo link "Ver no PNCP" desta página. A Varredura lê o edital inteiro para os clientes e mostra, com a página, cada exigência e ponto de atenção.

O que é concorrência eletrônica?

Modalidade para obras, serviços de engenharia e contratações de maior complexidade, pela internet; o julgamento pode ser por menor preço, melhor técnica ou técnica e preço (Lei 14.133/2021, art. 28).

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo que cumpra a habilitação do edital: regularidade jurídica, fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica.

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