Concessão de uso para fins de conservação
Coordenação da Região Metropolitana de Curtiba - Comec Curitiba/PR
Coordenação da Região Metropolitana de Curtiba - Comec (Curitiba/PR) abriu uma concorrência presencial para concessão de uso para fins de conservação. O valor estimado é de R$ 300.000,00 e as propostas podem ser enviadas até 19 de novembro de 2026 às 15:00 (horário de Brasília). O edital completo está no PNCP.
O que o órgão quer
O órgão concede o uso da pedreira do Atuba para conservação, operação, manutenção e exploração econômica por um prazo de 30 anos. A contratação é feita por meio de concorrência e o valor pago será o maior entre os ofertados, fixo e pago ao poder concedente.
Resumo escrito pela IA da Varredura a partir do objeto oficial. O edital é a fonte.
Fonte: PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas).
- Valor estimado
- R$ 300.000,00
- Propostas até
- 19/11/2026, 15:00
- 23 dias restantes · horário de Brasília
- Publicada em
- 23 de setembro de 2026
- Modalidade
- Concorrência presencial
- Situação
- Aberta
- Nº no PNCP
- 07820337000194-1-000031/2026
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Linha do tempo
- Publicada no PNCPjá passouData em que o órgão divulgou a licitação.
- Pedir esclarecimento atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), até 3 dias úteis antes da sessão. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
- Impugnar o edital atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), o prazo de impugnar é o mesmo de pedir esclarecimento. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
- Propostas atéPrazo final para enviar a proposta e os documentos na plataforma.
Como participar
Os passos para uma empresa disputar esta licitação.
1. Leia o edital e os anexos
O edital, o termo de referência e as planilhas estão no PNCP (fonte oficial). É nele que estão as exigências, o modelo de proposta e os prazos.
Abrir2. Separe a habilitação
Habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica, conforme o edital. Certidão vencida elimina.
3. Tire dúvidas a tempo
Esclarecimento e impugnação vencem até 3 dias úteis antes do fim das propostas (Lei 14.133/2021, art. 164). Depois disso, o edital vale como está.
4. Cadastre a proposta na plataforma
A disputa acontece na plataforma indicada no edital; a proposta e os documentos entram até 19/11/2026 às 15:00, horário de Brasília. A Varredura não envia a proposta: quem envia é a empresa, com login e certificado digital.
5. Acompanhe a sessão e o resultado
A sessão de disputa é marcada no edital. Lances, habilitação e o resultado ficam na plataforma e no PNCP; o PNCP publica quem venceu e por quanto.
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Descrição oficial
Concessão de uso para fins de conservação, operação, manutenção e exploração econômica da Pedreira do Atuba, conforme Edital e seus anexos.
Informações complementares
MODALIDADE: Concorrência. TIPO: Maior valor de OUTORGA FIXA a ser paga ao PODER CONCEDENTE. PRAZO DA CONCESSÃO: 30 (trinta) anos.
Itens da licitação
1 item, como o órgão cadastrou no PNCP.
| Item | Descrição | Qtd. | Unitário estimado |
|---|---|---|---|
| 1 | Concessão Uso - Área / Imóvel Público Concessão de uso para fins de conservação, operação, manutenção e exploração econômica da Pedreira do Atuba - Região Metropolitana de Curitiba, Paraná. Maior valor de OUTORGA FIXA a ser paga ao PODER CONCEDENTE. | 1 UNIDADE | R$ 300.000,00 |
Dados do processo
- Esfera
- Estadual
- Modo de disputa
- Fechado
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, II
- Processo
- 26.259.049-6
- Registro de preços
- Não
- Situação na fonte
- Divulgada no PNCP
Órgão
Coordenação da Região Metropolitana de Curtiba - Comec
Coordenacao da Regiao Metropolitana de Curtiba - Comec
Unidade: Epr-agencia Assuntos Metropolitanos do Paraná
Local: Curitiba/PR
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Perguntas e respostas
Até quando posso enviar proposta para "Concessão de uso para fins de conservação"?
- As propostas podem ser enviadas até 19/11/2026 às 15:00, horário de Brasília, conforme o PNCP.
Qual é o valor estimado?
- O valor estimado informado pelo órgão é R$ 300.000,00.
Quem está contratando e onde?
- Coordenação da Região Metropolitana de Curtiba - Comec, em Curitiba/PR, por concorrência presencial. Número de controle no PNCP: 07820337000194-1-000031/2026.
Onde está o edital completo?
- No PNCP, pelo link "Ver no PNCP" desta página. A Varredura lê o edital inteiro para os clientes e mostra, com a página, cada exigência e ponto de atenção.
O que é concorrência presencial?
- Modalidade para obras, serviços de engenharia e contratações de maior complexidade, em sessão presencial; o julgamento pode ser por menor preço, melhor técnica ou técnica e preço (Lei 14.133/2021, art. 28).
Quem pode participar?
- Qualquer empresa com CNPJ ativo que cumpra a habilitação do edital: regularidade jurídica, fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica.
