Concessão Não Onerosa de Uso de Bem Público
Fundação de Artes, Esporte e Lazer de São Gonçalo São Gonçalo/RJ
Fundação de Artes, Esporte e Lazer de São Gonçalo (São Gonçalo/RJ) abriu um credenciamento para concessão Não Onerosa de Uso de Bem Público. As propostas podem ser enviadas até 8 de janeiro de 2027 às 12:04 (horário de Brasília); o valor estimado não foi divulgado. O edital completo está no PNCP.
Fonte: PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas).
- Valor estimado
- Valor não informado
- Propostas até
- 08/01/2027, 12:04
- 73 dias restantes · horário de Brasília
- Publicada em
- 8 de janeiro de 2026
- Modalidade
- Credenciamento
- Situação
- Aberta
- Nº no PNCP
- 04541202000100-1-000001/2027
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Linha do tempo
- Publicada no PNCPjá passouData em que o órgão divulgou a licitação.
- Pedir esclarecimento atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), até 3 dias úteis antes da sessão. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
- Impugnar o edital atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), o prazo de impugnar é o mesmo de pedir esclarecimento. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
- Propostas atéPrazo final para enviar a proposta e os documentos na plataforma.
Como participar
Os passos para uma empresa disputar esta licitação.
1. Leia o edital e os anexos
O edital, o termo de referência e as planilhas estão no PNCP (fonte oficial). É nele que estão as exigências, o modelo de proposta e os prazos.
Abrir2. Separe a habilitação
Habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica, conforme o edital. Certidão vencida elimina.
3. Tire dúvidas a tempo
Esclarecimento e impugnação vencem até 3 dias úteis antes do fim das propostas (Lei 14.133/2021, art. 164). Depois disso, o edital vale como está.
4. Cadastre a proposta na plataforma
A disputa acontece na plataforma indicada no edital; a proposta e os documentos entram até 08/01/2027 às 12:04, horário de Brasília. A Varredura não envia a proposta: quem envia é a empresa, com login e certificado digital.
5. Acompanhe a sessão e o resultado
A sessão de disputa é marcada no edital. Lances, habilitação e o resultado ficam na plataforma e no PNCP; o PNCP publica quem venceu e por quanto.
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Descrição oficial
Concessão Não Onerosa de Uso de Bem Público, visando à exploração comercial de espaços publicitários situados nas dependências do PARQUE RJ.
Itens da licitação
1 item, como o órgão cadastrou no PNCP.
| Item | Descrição | Qtd. | Unitário estimado |
|---|---|---|---|
| 1 | Concessão Uso - Área / Imóvel Público Concessão Uso - Área / Imóvel Público | 1 UNIDADE | R$ 0,00 |
Dados do processo
- Esfera
- Municipal
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 79, I
- Processo
- 096/2025
- Registro de preços
- Não
- Situação na fonte
- Divulgada no PNCP
Órgão
Fundação de Artes, Esporte e Lazer de São Gonçalo
Fundacao de Artes, Esporte e Lazer de Sao Goncalo
Unidade: Fundação de Artes,esp.lazer de São Gonçalo-rj
Local: São Gonçalo/RJ
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Perguntas e respostas
Até quando posso enviar proposta para "Concessão Não Onerosa de Uso de Bem Público"?
- As propostas podem ser enviadas até 08/01/2027 às 12:04, horário de Brasília, conforme o PNCP.
Qual é o valor estimado?
- O órgão não divulgou o valor estimado (sigiloso) — ele aparece no PNCP como R$ 0,01 ou R$ 1,00.
Quem está contratando e onde?
- Fundação de Artes, Esporte e Lazer de São Gonçalo, em São Gonçalo/RJ, por credenciamento. Número de controle no PNCP: 04541202000100-1-000001/2027.
Onde está o edital completo?
- No PNCP, pelo link "Ver no PNCP" desta página. A Varredura lê o edital inteiro para os clientes e mostra, com a página, cada exigência e ponto de atenção.
O que é credenciamento?
- Chamamento em que todo interessado que cumpre os requisitos é contratado, sem disputa de preço (Lei 14.133/2021, art. 79).
Quem pode participar?
- Qualquer empresa com CNPJ ativo que cumpra a habilitação do edital: regularidade jurídica, fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica.