Concessão onerosa de direito real de uso do abatedouro frigorífico campo do gado
Prefeitura de Feira de Santana Feira de Santana/BA
Prefeitura de Feira de Santana (Feira de Santana/BA) abriu uma concorrência eletrônica para concessão onerosa de direito real de uso do abatedouro frigorífico campo do gado. O valor estimado é de R$ 1.800.000,00 e as propostas podem ser enviadas até 16 de novembro de 2026 às 08:00 (horário de Brasília). O edital completo está no PNCP.
O que o órgão quer
A prefeitura de Feira de Santana deseja conceder o uso do abatedouro frigorífico Campo do Gado para que uma empresa administre, opere, mantenha, modernize e explote o local, com responsabilidade total pela gestão e funcionamento do equipamento e suas instalações.
Resumo escrito pela IA da Varredura a partir do objeto oficial. O edital é a fonte.
Fonte: PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas).
- Valor estimado
- R$ 1.800.000,00
- Propostas até
- 16/11/2026, 08:00
- 20 dias restantes · horário de Brasília
- Publicada em
- 20 de outubro de 2026
- Modalidade
- Concorrência eletrônica
- Situação
- Aberta
- Nº no PNCP
- 14043574000151-1-000409/2026
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Linha do tempo
- Publicada no PNCPjá passouData em que o órgão divulgou a licitação.
- Pedir esclarecimento atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), até 3 dias úteis antes da sessão. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
- Impugnar o edital atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), o prazo de impugnar é o mesmo de pedir esclarecimento. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
- Propostas atéPrazo final para enviar a proposta e os documentos na plataforma.
Como participar
Os passos para uma empresa disputar esta licitação.
1. Leia o edital e os anexos
O edital, o termo de referência e as planilhas estão no PNCP (fonte oficial). É nele que estão as exigências, o modelo de proposta e os prazos.
Abrir2. Separe a habilitação
Habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica, conforme o edital. Certidão vencida elimina.
3. Tire dúvidas a tempo
Esclarecimento e impugnação vencem até 3 dias úteis antes do fim das propostas (Lei 14.133/2021, art. 164). Depois disso, o edital vale como está.
4. Cadastre a proposta na plataforma
A disputa acontece na plataforma indicada pelo órgão; a proposta e os documentos entram até 16/11/2026 às 08:00, horário de Brasília. A Varredura não envia a proposta: quem envia é a empresa, com login e certificado digital.
Abrir5. Acompanhe a sessão e o resultado
A sessão de disputa é marcada no edital. Lances, habilitação e o resultado ficam na plataforma e no PNCP; o PNCP publica quem venceu e por quanto.
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Descrição oficial
Concessão onerosa de direito real de uso do abatedouro frigorífico campo do gado, destinada à administração, operação, manutenção, modernização e exploração econômica do equipamento público, incluindo suas instalações, estruturas, áreas e equipamentos, com responsabilidade integral da concessionária
Itens da licitação
1 item, como o órgão cadastrou no PNCP.
| Item | Descrição | Qtd. | Unitário estimado |
|---|---|---|---|
| 1 | CONCESSÃO ONEROSA DE DIREITO REAL DE USO DO ABATEDOURO FRIGORÍFICO CAMPO DO GADO, DESTINADA À ADMINISTRAÇÃO, OPERAÇÃO, MANUTENÇÃO, MODERNIZAÇÃO E EXPLORAÇÃO ECONÔMICA DO EQUIPAMENTO PÚBLICO, INCLUINDO SUAS INSTALAÇÕES, ESTRUTURAS, ÁREAS E EQUIPAMENTOS, COM RESPONSABILIDADE INTEGRAL DA CONCESSIONÁRIA PELA CONTINUIDADE, REGULARIDADE E ADEQUAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ABATE, PELO CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS SANITÁRIAS, AMBIENTAIS E OPERACIONAIS E PELA REALIZAÇÃO DOS INVESTIMENTOS NECESSÁRIOS AO FUNCIONAMENTO DA UNIDADE. | 180 MÊS | R$ 10.000,00 |
Dados do processo
- Esfera
- Municipal
- Modo de disputa
- Aberto
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, II
- Processo
- 68-2026-16L
- Registro de preços
- Não
- Situação na fonte
- Divulgada no PNCP
Órgão
Prefeitura de Feira de Santana
Município de Feira de Santana
Unidade: Secretaria Municipal de Agricultura, Rec Hidricos e Desens Rural
Local: Feira de Santana/BA
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Perguntas e respostas
Até quando posso enviar proposta para "Concessão onerosa de direito real de uso do abatedouro frigorífico campo do gado"?
- As propostas podem ser enviadas até 16/11/2026 às 08:00, horário de Brasília, conforme o PNCP.
Qual é o valor estimado?
- O valor estimado informado pelo órgão é R$ 1.800.000,00.
Quem está contratando e onde?
- Prefeitura de Feira de Santana, em Feira de Santana/BA, por concorrência eletrônica. Número de controle no PNCP: 14043574000151-1-000409/2026.
Onde está o edital completo?
- No PNCP, pelo link "Ver no PNCP" desta página. A Varredura lê o edital inteiro para os clientes e mostra, com a página, cada exigência e ponto de atenção.
O que é concorrência eletrônica?
- Modalidade para obras, serviços de engenharia e contratações de maior complexidade, pela internet; o julgamento pode ser por menor preço, melhor técnica ou técnica e preço (Lei 14.133/2021, art. 28).
Quem pode participar?
- Qualquer empresa com CNPJ ativo que cumpra a habilitação do edital: regularidade jurídica, fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica.