Concessão onerosa de direito real de uso do espaço físico
Prefeitura de Cambira Cambira/PR
Prefeitura de Cambira (Cambira/PR) abriu uma concorrência presencial para concessão onerosa de direito real de uso do espaço físico. O valor estimado é de R$ 750,00 e as propostas podem ser enviadas até 7 de dezembro de 2026 às 08:30 (horário de Brasília). O edital completo está no PNCP.
Fonte: PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas).
- Valor estimado
- R$ 750,00
- Propostas até
- 07/12/2026, 08:30
- 41 dias restantes · horário de Brasília
- Publicada em
- 5 de outubro de 2026
- Modalidade
- Concorrência presencial
- Situação
- Aberta
- Nº no PNCP
- 75771287000152-1-000083/2026
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Linha do tempo
- Publicada no PNCPjá passouData em que o órgão divulgou a licitação.
- Pedir esclarecimento atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), até 3 dias úteis antes da sessão. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
- Impugnar o edital atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), o prazo de impugnar é o mesmo de pedir esclarecimento. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
- Propostas atéPrazo final para enviar a proposta e os documentos na plataforma.
Como participar
Os passos para uma empresa disputar esta licitação.
1. Leia o edital e os anexos
O edital, o termo de referência e as planilhas estão no PNCP (fonte oficial). É nele que estão as exigências, o modelo de proposta e os prazos.
Abrir2. Separe a habilitação
Habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica, conforme o edital. Certidão vencida elimina.
3. Tire dúvidas a tempo
Esclarecimento e impugnação vencem até 3 dias úteis antes do fim das propostas (Lei 14.133/2021, art. 164). Depois disso, o edital vale como está.
4. Cadastre a proposta na plataforma
A disputa acontece na plataforma indicada pelo órgão; a proposta e os documentos entram até 07/12/2026 às 08:30, horário de Brasília. A Varredura não envia a proposta: quem envia é a empresa, com login e certificado digital.
Abrir5. Acompanhe a sessão e o resultado
A sessão de disputa é marcada no edital. Lances, habilitação e o resultado ficam na plataforma e no PNCP; o PNCP publica quem venceu e por quanto.
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Descrição oficial
concessão onerosa de direito real de uso do espaço físico, instalações e equipamentos do Abatedouro Municipal, situado na Gleba Cambira, Lote 144-A-1, em Cambira/PR, com terreno de 4.000 m² e área construída de 842,69 m²
Itens da licitação
1 item, como o órgão cadastrou no PNCP.
| Item | Descrição | Qtd. | Unitário estimado |
|---|---|---|---|
| 179623 | concessão onerosa de direito real de uso do espaço físico, instalações e equipamentos do Abatedouro Municipal, situado na Gleba Cambira, Lote 144-A-1, em Cambira/PR, com terreno de 4.000 m² e área construída de 842,69 m² | 1 un | R$ 750,00 |
Dados do processo
- Esfera
- Municipal
- Modo de disputa
- Fechado-Aberto
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, II
- Processo
- 92
- Registro de preços
- Não
- Situação na fonte
- Divulgada no PNCP
Órgão
Prefeitura de Cambira
Município de Cambira
Unidade: Prefeitura Municipal de Cambira - Pr
Local: Cambira/PR
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Perguntas e respostas
Até quando posso enviar proposta para "Concessão onerosa de direito real de uso do espaço físico"?
- As propostas podem ser enviadas até 07/12/2026 às 08:30, horário de Brasília, conforme o PNCP.
Qual é o valor estimado?
- O valor estimado informado pelo órgão é R$ 750,00.
Quem está contratando e onde?
- Prefeitura de Cambira, em Cambira/PR, por concorrência presencial. Número de controle no PNCP: 75771287000152-1-000083/2026.
Onde está o edital completo?
- No PNCP, pelo link "Ver no PNCP" desta página. A Varredura lê o edital inteiro para os clientes e mostra, com a página, cada exigência e ponto de atenção.
O que é concorrência presencial?
- Modalidade para obras, serviços de engenharia e contratações de maior complexidade, em sessão presencial; o julgamento pode ser por menor preço, melhor técnica ou técnica e preço (Lei 14.133/2021, art. 28).
Quem pode participar?
- Qualquer empresa com CNPJ ativo que cumpra a habilitação do edital: regularidade jurídica, fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica.