Concessão onerosa de uso
Prefeitura de Nossa Senhora das Gracas Nossa Senhora das Graças/PR
Prefeitura de Nossa Senhora das Gracas (Nossa Senhora das Graças/PR) abriu um pregão eletrônico para concessão onerosa de uso. O valor estimado é de R$ 31.800,00 e as propostas podem ser enviadas até 13 de novembro de 2026 às 08:30 (horário de Brasília). O edital completo está no PNCP.
Fonte: PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas).
- Valor estimado
- R$ 31.800,00
- Propostas até
- 13/11/2026, 08:30
- 17 dias restantes · horário de Brasília
- Publicada em
- 26 de outubro de 2026
- Modalidade
- Pregão eletrônico
- Situação
- Aberta
- Nº no PNCP
- 76970300000165-1-000097/2026
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Linha do tempo
- Publicada no PNCPjá passouData em que o órgão divulgou a licitação.
- Pedir esclarecimento atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), até 3 dias úteis antes da sessão. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
- Impugnar o edital atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), o prazo de impugnar é o mesmo de pedir esclarecimento. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
- Propostas atéPrazo final para enviar a proposta e os documentos na plataforma.
Como participar
Os passos para uma empresa disputar esta licitação.
1. Leia o edital e os anexos
O edital, o termo de referência e as planilhas estão no PNCP (fonte oficial). É nele que estão as exigências, o modelo de proposta e os prazos.
Abrir2. Separe a habilitação
Habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica, conforme o edital. Certidão vencida elimina.
3. Tire dúvidas a tempo
Esclarecimento e impugnação vencem até 3 dias úteis antes do fim das propostas (Lei 14.133/2021, art. 164). Depois disso, o edital vale como está.
4. Cadastre a proposta na plataforma
A disputa acontece na plataforma indicada no edital; a proposta e os documentos entram até 13/11/2026 às 08:30, horário de Brasília. A Varredura não envia a proposta: quem envia é a empresa, com login e certificado digital.
5. Acompanhe a sessão e o resultado
A sessão de disputa é marcada no edital. Lances, habilitação e o resultado ficam na plataforma e no PNCP; o PNCP publica quem venceu e por quanto.
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Descrição oficial
Concessão onerosa de uso, de natureza administrativa, temporária, resolúvel e intransferível, das Salas Comerciais nº 01 (Loja 1) e nº 04 (Guichê I), situadas na Rodoviária Municipal de Nossa Senhora das Graças/PR, para exploração de atividades comerciais e de prestação de serviços compatíveis com a finalidade e o funcionamento do terminal, mediante pagamento de contraprestação mensal ao Município, sem transferência da propriedade dos imóveis.
Itens da licitação
2 itens, como o órgão cadastrou no PNCP.
| Item | Descrição | Qtd. | Unitário estimado |
|---|---|---|---|
| 1 | SALA Nº 01 (LOJA 1) | 60 Mês | R$ 280,00 |
| 2 | SALA Nº 04 (GUICHÊ I) | 60 Mês | R$ 250,00 |
Dados do processo
- Esfera
- Municipal
- Modo de disputa
- Aberto
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
- Processo
- 104/2026
- Registro de preços
- Não
- Situação na fonte
- Divulgada no PNCP
Órgão
Prefeitura de Nossa Senhora das Gracas
Município de Nossa Senhora das Gracas
Unidade: Unidade administrativa
Local: Nossa Senhora das Graças/PR
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Perguntas e respostas
Até quando posso enviar proposta para "Concessão onerosa de uso"?
- As propostas podem ser enviadas até 13/11/2026 às 08:30, horário de Brasília, conforme o PNCP.
Qual é o valor estimado?
- O valor estimado informado pelo órgão é R$ 31.800,00.
Quem está contratando e onde?
- Prefeitura de Nossa Senhora das Gracas, em Nossa Senhora das Graças/PR, por pregão eletrônico. Número de controle no PNCP: 76970300000165-1-000097/2026.
Onde está o edital completo?
- No PNCP, pelo link "Ver no PNCP" desta página. A Varredura lê o edital inteiro para os clientes e mostra, com a página, cada exigência e ponto de atenção.
O que é pregão eletrônico?
- Disputa por lances pela internet, para bens e serviços comuns: vence o menor preço ou o maior desconto (Lei 14.133/2021, art. 29).
Quem pode participar?
- Qualquer empresa com CNPJ ativo que cumpra a habilitação do edital: regularidade jurídica, fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica.
