Concessão onerosa de uso
Prefeitura de Presidente Venceslau Presidente Venceslau/SP
Prefeitura de Presidente Venceslau (Presidente Venceslau/SP) abriu uma concorrência eletrônica para concessão onerosa de uso. O valor estimado é de R$ 298.527,96 e as propostas podem ser enviadas até 11 de novembro de 2026 às 09:00 (horário de Brasília). O edital completo está no PNCP.
O que o órgão quer
O município deseja conceder o uso de quatro unidades do seu patrimônio por cinco anos, com pagamento remunerado e precário, conforme especificações técnicas e valores definidos no termo de referência.
Resumo escrito pela IA da Varredura a partir do objeto oficial. O edital é a fonte.
Fonte: PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas).
- Valor estimado
- R$ 298.527,96
- Propostas até
- 11/11/2026, 09:00
- 15 dias restantes · horário de Brasília
- Publicada em
- 19 de outubro de 2026
- Modalidade
- Concorrência eletrônica
- Situação
- Aberta
- Nº no PNCP
- 46476131000140-1-000457/2026
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Linha do tempo
- Publicada no PNCPjá passouData em que o órgão divulgou a licitação.
- Pedir esclarecimento atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), até 3 dias úteis antes da sessão. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
- Impugnar o edital atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), o prazo de impugnar é o mesmo de pedir esclarecimento. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
- Propostas atéPrazo final para enviar a proposta e os documentos na plataforma.
Como participar
Os passos para uma empresa disputar esta licitação.
1. Leia o edital e os anexos
O edital, o termo de referência e as planilhas estão no PNCP (fonte oficial). É nele que estão as exigências, o modelo de proposta e os prazos.
Abrir2. Separe a habilitação
Habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica, conforme o edital. Certidão vencida elimina.
3. Tire dúvidas a tempo
Esclarecimento e impugnação vencem até 3 dias úteis antes do fim das propostas (Lei 14.133/2021, art. 164). Depois disso, o edital vale como está.
4. Cadastre a proposta na plataforma
A disputa acontece na plataforma indicada pelo órgão; a proposta e os documentos entram até 11/11/2026 às 09:00, horário de Brasília. A Varredura não envia a proposta: quem envia é a empresa, com login e certificado digital.
Abrir5. Acompanhe a sessão e o resultado
A sessão de disputa é marcada no edital. Lances, habilitação e o resultado ficam na plataforma e no PNCP; o PNCP publica quem venceu e por quanto.
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Descrição oficial
Concessão onerosa de uso, pelo prazo de 05 (cinco) anos, a título precário e remunerado, de 04 (quatro) unidades integrantes do patrimônio público municipal, de acordo com as especificações no termo de referência e valores estimados.
Itens da licitação
4 itens, como o órgão cadastrou no PNCP.
| Item | Descrição | Qtd. | Unitário estimado |
|---|---|---|---|
| 1 | Quiosque 01, destinado à exploração de atividades comerciais relacionadas ao ramo de alimentação, observadas as condições, limitações e vedações estabelecidas neste Termo de Referência, no edital e no contrato, localizados na Praça Wenceslau Braz, com edificação de 32,64 m² | 12 MÊS | R$ 1.066,05 |
| 2 | Quiosque 02, destinado à exploração de atividades comerciais relacionadas ao ramo de alimentação, observadas as condições, limitações e vedações estabelecidas neste Termo de Referência, no edital e no contrato, localizados na Praça Wenceslau Braz, com edificação de 32,64 m² | 12 mês | R$ 1.066,05 |
| 3 | Quiosque 04, destinado à exploração de atividades comerciais relacionadas ao ramo de alimentação, observadas as condições, limitações e vedações estabelecidas neste Termo de Referência, no edital e no contrato, localizados na Praça Wenceslau Braz, com edificação de 63,44 m² | 12 mês | R$ 1.597,48 |
| 4 | Imóvel localizado no prolongamento da Avenida Carlos Platzek, nas proximidades do trevo de acesso à Rodovia Raposo Tavares, com área de terreno de 15.870,00 m² e área construída total de 1.282,26 m² | 12 mês | R$ 21.147,75 |
Dados do processo
- Esfera
- Municipal
- Modo de disputa
- Aberto
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, II
- Processo
- 767/2026
- Registro de preços
- Não
- Situação na fonte
- Divulgada no PNCP
Órgão
Prefeitura de Presidente Venceslau
Município de Presidente Venceslau
Unidade: Unidade Única
Local: Presidente Venceslau/SP
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Perguntas e respostas
Até quando posso enviar proposta para "Concessão onerosa de uso"?
- As propostas podem ser enviadas até 11/11/2026 às 09:00, horário de Brasília, conforme o PNCP.
Qual é o valor estimado?
- O valor estimado informado pelo órgão é R$ 298.527,96.
Quem está contratando e onde?
- Prefeitura de Presidente Venceslau, em Presidente Venceslau/SP, por concorrência eletrônica. Número de controle no PNCP: 46476131000140-1-000457/2026.
Onde está o edital completo?
- No PNCP, pelo link "Ver no PNCP" desta página. A Varredura lê o edital inteiro para os clientes e mostra, com a página, cada exigência e ponto de atenção.
O que é concorrência eletrônica?
- Modalidade para obras, serviços de engenharia e contratações de maior complexidade, pela internet; o julgamento pode ser por menor preço, melhor técnica ou técnica e preço (Lei 14.133/2021, art. 28).
Quem pode participar?
- Qualquer empresa com CNPJ ativo que cumpra a habilitação do edital: regularidade jurídica, fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica.