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AbertaConcorrência eletrônica

Concessão onerosa de uso de bem público

Prefeitura de Franco da Rocha Franco da Rocha/SP

Prefeitura de Franco da Rocha (Franco da Rocha/SP) abriu uma concorrência eletrônica para concessão onerosa de uso de bem público. O valor estimado é de R$ 129.600,00 e as propostas podem ser enviadas até 4 de novembro de 2026 às 10:00 (horário de Brasília). O edital completo está no PNCP.

O que o órgão quer

A prefeitura deseja conceder o uso de bem público para criar e operar um polo gastronômico com feira noturna semanal. O evento será realizado em local específico da cidade, com atividades diárias de segunda a sábado. A gestão inclui organização, operação e exploração do polo, com foco na realização da feira noturna semanal.

Resumo escrito pela IA da Varredura a partir do objeto oficial. O edital é a fonte.

Fonte: PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas).

AssuntoObras e construçãoMais licitações de obras e construção
Valor estimado
R$ 129.600,00
Propostas até
04/11/2026, 10:00
8 dias restantes · horário de Brasília
Publicada em
9 de outubro de 2026
Modalidade
Concorrência eletrônica
Situação
Aberta
Nº no PNCP
46523080000160-1-000168/2026
8 dias restantes

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Quero participar

Linha do tempo

  1. Publicada no PNCPjá passouData em que o órgão divulgou a licitação.
  2. Pedir esclarecimento atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), até 3 dias úteis antes da sessão. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
  3. Impugnar o edital atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), o prazo de impugnar é o mesmo de pedir esclarecimento. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
  4. Propostas atéPrazo final para enviar a proposta e os documentos na plataforma.

Como participar

Os passos para uma empresa disputar esta licitação.

  1. 1. Leia o edital e os anexos

    O edital, o termo de referência e as planilhas estão no PNCP (fonte oficial). É nele que estão as exigências, o modelo de proposta e os prazos.

    Abrir

  2. 2. Separe a habilitação

    Habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica, conforme o edital. Certidão vencida elimina.

  3. 3. Tire dúvidas a tempo

    Esclarecimento e impugnação vencem até 3 dias úteis antes do fim das propostas (Lei 14.133/2021, art. 164). Depois disso, o edital vale como está.

  4. 4. Cadastre a proposta na plataforma

    A disputa acontece na plataforma indicada no edital; a proposta e os documentos entram até 04/11/2026 às 10:00, horário de Brasília. A Varredura não envia a proposta: quem envia é a empresa, com login e certificado digital.

  5. 5. Acompanhe a sessão e o resultado

    A sessão de disputa é marcada no edital. Lances, habilitação e o resultado ficam na plataforma e no PNCP; o PNCP publica quem venceu e por quanto.

Grátis

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Descrição oficial

Concessão onerosa de uso de bem público, destinada à implantação, organização, gestão, operação e exploração de polo gastronômico mediante realização de feira noturna semanal

Itens da licitação

1 item, como o órgão cadastrou no PNCP.

ItemDescriçãoQtd.Unitário estimado
1CONCESSÃO ONEROSA DE USO DE BEM PÚBLICO, DESTINADA À IMPLANTAÇÃO, ORGANIZAÇÃO, GESTÃO, OPERAÇÃO E EXPLORAÇÃO DE POLO GASTRONÔMICO MEDIANTE REALIZAÇÃO DE FEIRA NOTURNA SEMANAL, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.1 ServiçoR$ 129.600,00

Dados do processo

Esfera
Municipal
Modo de disputa
Aberto
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 28, II
Processo
3953/2025
Registro de preços
Não
Situação na fonte
Divulgada no PNCP

Órgão

Prefeitura de Franco da Rocha

Município de Franco da Rocha

Unidade: Prefeitura Municipal de Franco da Rocha

Local: Franco da Rocha/SP

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Perguntas e respostas

Até quando posso enviar proposta para "Concessão onerosa de uso de bem público"?

As propostas podem ser enviadas até 04/11/2026 às 10:00, horário de Brasília, conforme o PNCP.

Qual é o valor estimado?

O valor estimado informado pelo órgão é R$ 129.600,00.

Quem está contratando e onde?

Prefeitura de Franco da Rocha, em Franco da Rocha/SP, por concorrência eletrônica. Número de controle no PNCP: 46523080000160-1-000168/2026.

Onde está o edital completo?

No PNCP, pelo link "Ver no PNCP" desta página. A Varredura lê o edital inteiro para os clientes e mostra, com a página, cada exigência e ponto de atenção.

O que é concorrência eletrônica?

Modalidade para obras, serviços de engenharia e contratações de maior complexidade, pela internet; o julgamento pode ser por menor preço, melhor técnica ou técnica e preço (Lei 14.133/2021, art. 28).

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo que cumpra a habilitação do edital: regularidade jurídica, fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica.

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